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Suframa, CGU e Receita Federal discutem fortalecimento da inteligência fiscal em reunião integrada
Entre os assuntos tratados pela Suframa estão o processo de controle de ingresso de mercadorias nacionais e estrangeiras, a legislação aplicável e as áreas de atuação da Autarquia (Foto: Divulgação/Suframa)
Nesta quinta-feira (29), a Suframa participou de uma reunião com representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, realizada no prédio da Receita Federal, no Distrito Industrial, zona Sul de Manaus. O encontro teve como objetivo discutir o funcionamento e as competências da Superintendência-Adjunta de Operações (SAO), além de abordar o papel da Suframa na inteligência fiscal.
Estiveram presentes na reunião, pela Suframa, a superintendente-adjunta de Operações, em exercício, Raquel Bentes; a coordenadora de Cadastro, Márcia Ribeiro; a coordenadora de Vistoria, Thelma Arruda; o coordenador de Documentação Fiscal, Lutero Renck; a servidora da Coordenação de Inteligência e Riscos Fiscais, Clícia Simas; o auditor-chefe da Suframa, Damon Castro, acompanhado da analista técnico-administrativa, Débora Passos, e do coordenador de Auditorias, Altair Reis; a servidora Erica Bracher, representando o gabinete da Suframa; e o coordenador de Inteligência e Riscos Fiscais, Ricardo Araújo, que participou remotamente. Também esteve presente o delegado da Receita Federal em Manaus, Eduardo Badaró Fernandes, técnicos da Receita e da CGU.
A reunião foi uma iniciativa da CGU, que propôs uma maior integração entre os órgãos e solicitou junto à Receita Federal, a realização de uma palestra para melhor compreender as operações e competências da Suframa, especialmente na área de inteligência fiscal.
Durante a reunião, a superintendente-adjunta de Operações, em exercício, Raquel Bentes, apresentou o funcionamento da SAO, seguida da equipe da Suframa que abordou o processo de controle de ingresso de mercadorias nacionais e estrangeiras, a legislação aplicável e as áreas de atuação da Suframa, além dos canais de vistoria e das fases do processo de internamento de mercadorias. "Estamos trabalhando para aprimorar o controle e a fiscalização de mercadorias, garantindo que todos os processos sejam realizados de forma eficiente e transparente, alinhados com a legislação vigente e com os objetivos da Autarquia", ressaltou.
A servidora da Coordenação de Inteligência e Riscos Fiscais, Clícia Simas, destacou a importância do trabalho de inteligência na Suframa. "Nosso foco é monitorar, analisar e detectar, através de ferramentas de gestão e controle, qualquer indício de atipicidade nas operações supervisionadas, garantindo a eficiência e a integridade dos incentivos fiscais administrados pela Suframa", disse.
O encontro também abordou a possibilidade de ações conjuntas e integradas para o aprimoramento dos mecanismos de controle fiscal.