Nova metodologia de Renúncia Fiscal vinculada aos empregos é pauta de encontro na Suframa

Com o objetivo de apresentar a nova Metodologia de Renúncia Fiscal Associada aos Empregos Vinculados aos Projetos Aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), a Suframa convoca representantes de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), consultores econômicos e profissionais do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), entre outros interessados, para reunião a ser realizada nesta quinta-feira (6), a partir das 16h (horário de Manaus). O evento será realizado no formato virtual, tanto pela plataforma Microsoft Teams quanto pelo canal da Suframa no YouTube (youtube.com/suframanews), como forma de contribuir para as medidas de prevenção à Covid-19.

A nova metodologia surge com a entrada em vigor, no último dia 1o de janeiro, da Resolução CAS nº 205/2021, por meio da qual, em seu artigo 5º, parágrafos 3o ao 6o, determinou-se a construção de método que estimasse a renúncia fiscal associada aos empregos vinculados aos projetos aprovados pelo colegiado, considerando postos de trabalho diretos, indiretos, mantidos, induzidos e da cadeia produtiva (quando aplicável).

A medida, que valerá para todos os projetos industriais submetidos ao CAS a partir deste ano, tem o objetivo principal de auxiliar na análise e na mensuração de forma mais efetiva dos impactos do modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus (ZFM) na geração de emprego e renda a partir dos investimentos realizados pelas plantas industriais instaladas na região.

Durante a reunião, serão apresentados de forma didática os principais conceitos relacionados à nova normativa, bem como apresentados em maior detalhe os parâmetros da metodologia da renúncia fiscal associada aos empregos vinculados aos projetos aprovados pelo CAS.