Nota de esclarecimento

Diante das informações veiculadas recentemente sobre questões referentes à empresa Transire Fabricação de Componentes Eletrônicos Ltda. e sua atuação na Zona Franca de Manaus (ZFM), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) vem à público esclarecer que:

- Por sua competência de administrar e fiscalizar o usufruto dos incentivos federais praticados no âmbito da ZFM, a SUFRAMA recebeu demanda solicitando processo administrativo sobre atividade realizada pela empresa supracitada, no sentido de averiguar sua atuação e o fiel cumprimento dos Processos Produtivos Básicos (PPBs);

- Dentro dos princípios do processo administrativo, foi aberto um procedimento interno, que está em andamento. Para tanto, técnicos da SUFRAMA foram destacados para analisar o processo e proceder à realização de relatório final, com as observações necessárias;

- Qualquer processo iniciado nesta autarquia permite que todas as partes apresentem documentação acerca do tema sob análise, garantindo assim a ampla defesa e contraditório, sendo um procedimento realizado com vistas a esclarecer os pontos questionados pelas demandas formalizadas à autarquia;

- Sobre a matéria veiculada recentemente por meio de comunicação de Manaus e intitulada "Vereadores e deputados reagem a novo ataque à Zona Franca de Manaus", esta autarquia informa que as análises e acompanhamento de projetos realizados por sua equipe técnica possuem base legal aprovada pelo Conselho de Administração da SUFRAMA;

- A investigação em curso segue conforme rege o regimento interno da SUFRAMA, independendo de eventuais interesses internos e externos.