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Mudanças no PPB contribuem para crescimento do segmento de bicicletas
Até julho de 2015, o faturamento das fábricas que produzem bicicletas (inclusive elétricas) no Polo Industrial de Manaus (PIM) foi de US$ 64.9 milhões. A produção foi de 459.043 unidades: 12,79% maior do que o acumulado no período de janeiro a julho de 2014 (406.999 unidades). Na avaliação do superintendente da SUFRAMA, em exercício, Gustavo Igrejas, entre os principais fatores que levaram ao crescimento do segmento estão as alterações no Processo Produtivo Básico (PPB) de bicicletas (com e sem câmbio), publicadas por meio da Portaria Interministerial nº 334, de 31 de dezembro de 2014.
O PPB é um conjunto de regras, incluindo uma série de etapas mínimas de produção dentro do PIM, que as empresas precisam cumprir e comprovar a realização para ter direito aos benefícios fiscais. De acordo com Igrejas, as alterações no PPB de bicicletas foram realizadas com o objetivo de atender a um novo perfil de consumidor, que começa a exigir produtos com design mais moderno, de maior qualidade e performance. O superintendente ressaltou, ainda, que as etapas contidas no novo PPB foram elaboradas em conjunto com todos os envolvidos na cadeia produtiva do segmento, em busca da adição de modernização e de sofisticação aos modelos. “As empresas alegavam que componentes até então considerados de uso exclusivo de bicicletas de alta performance se tornaram de uso comum, como suspensões, guidões em materiais especiais e rodas, entre outros. Elas também ressaltavam que o uso de materiais especiais como alumínio e fibra de carbono na fabricação é cada vez mais exigido pelo mercado consumidor. Assim, as mudanças no PPB foram efetuadas objetivando a viabilidade da fabricação de produtos de maior valor agregado”, explicou, frisando que o incremento na tecnologia e na qualidade do produto final sempre está entre as metas prioritárias da SUFRAMA para o desenvolvimento do PIM.
Para avançar no adensamento da cadeia produtiva e na manufatura dos modelos de alta performance, o novo PPB, por exemplo, permitiu a substituição ou a dispensa de algumas etapas produtivas desde que a empresa aplicasse percentuais (0,5%, por exemplo) do seu faturamento bruto em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Região Amazônica. A atualização do PPB de bicicletas também era solicitada porque algumas empresas estavam retendo investimentos, aguardando a regulamentação para fabricação de bicicletas elétricas. Como resultado das mudanças, duas empresas se instalaram recentemente no PIM: Sense Bike e a Bike Norte. Na última reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) - a de número 270, realizada no dia 23 de setembro - foram aprovados dois projetos da Cairu Componentes, respectivamente, de bicicletas elétricas e bicicletas com câmbio, com investimento total de aproximadamente US$ 3 milhões. A previsão é de que a empresa comece as operações até o final do ano. Outro investimento previsto é a produção em Manaus por parte da Audax Bikes (Grupo Claudino) de bicicletas “top de linha”, com 25 modelos premium feitos em alumínio e fibra de carbono, cujo preço pode chegar a R$ 45 mil.
Celeridade
Gustavo Igrejas também salienta que uma das principais metas buscadas por MDIC e SUFRAMA tem sido garantir maior celeridade ao processo de análise e aprovação de PPBs, com melhorias a serem implementadas no fluxo de trabalho do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB). Atualmente, cerca de 20 pleitos de PPBs de interesse da Zona Franca de Manaus estão em discussão no GT-PPB, como o de motocicletas, partes e peças de motocicletas e computadores desktop.
Neste ano, o governo federal já publicou mais de 40 portarias de PPB com fixação ou alteração de etapas, sendo os mais recentes os relacionados aos Bens de Informática, Pistolas para Soldaduras, Máquinas Automáticas para Processamento de Dados com tela incorporada (All In One), Bicicletas Ergométricas e Termostato Eletromecânico de Pressão de Vapor ou de Dilatação de Fluido, entre outros.