MDIC e Suframa envolvem ecossistema de inovação em discussões de aprimoramento de normativo da Lei de Informática

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, acompanhado do superintendente adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Leopoldo Montenegro, do superintendente adjunto Executivo, Frederico Aguiar, e de equipe técnica, reuniu-se nesta quinta-feira (15), na sede da Autarquia, com uma comitiva da Associação do Polo Digital de Manaus (APDM) a fim de apresentar resultados da reunião de trabalho realizada nesta semana, em Brasília (DF), com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acerca da Portaria Conjunta 9.835/2022/ME-SUFRAMA, que cria novos procedimentos para acompanhamento e fiscalização das atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de empresas com obrigações relacionadas à Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (Lei 8.387/1991).

No início da reunião, Saraiva informou que, em comum acordo com o ministro Geraldo Alckmin, identificou-se a necessidade da promoção de alterações visando ao aprimoramento da referida portaria, e que esse trabalho seja feito com direta participação e envolvimento dos representantes do ecossistema de inovação da região.

Embora a Suframa já tenha uma sugestão inicial de proposta elaborada, a Associação do Polo Digital de Manaus foi convidada também a apresentar, até o final deste mês, sua proposta de aprimoramentos na portaria para avaliação da Autarquia e do MDIC. A expectativa é que, após apreciação de todas as sugestões apresentadas, o novo normativo seja publicado em ato conjunto do MDIC e da Suframa no próximo mês de julho.

De acordo com o superintendente Bosco Saraiva, a Suframa está buscando ter a maior transparência possível quanto ao tema devido à relevância do mesmo para as empresas e instituições que atuam com projetos e investimentos no âmbito da Lei de Informática da ZFM. “Esta portaria dispõe sobre ações de grande importância como, por exemplo, o Plano de PD&I das empresas e os novos procedimentos de acompanhamento e fiscalizações das obrigações de investimentos. Então é algo que envolve diretamente todo o ecossistema e, seguindo as orientações do MDIC, queremos fazer um trabalho de aprimoramento na portaria que seja harmônico, exequível e profícuo ao desenvolvimento científico e tecnológico da nossa região”, ressaltou Saraiva.