MDIC cria GT Permanente da Zona Franca de Manaus com foco nas exportações

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no último dia 21, a Portaria nº 397, de 18 de novembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que institui o Grupo Técnico Permanente para o incremento da competitividade da Zona Franca de Manaus como plataforma de exportação (GT-ZFM).

De acordo com a superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebecca Garcia, a criação do grupo é resultado de reuniões que ela teve com o ministro do MDIC, Armando Monteiro, nos últimos meses. “Na minha primeira reunião com o ministro levei a preocupação com a situação da indústria do Amazonas, pois os números demonstram uma queda maior na indústria do Estado do que no restante do País. Isso decorre pelo fato de que o Polo Industrial de Manaus (PIM) nasceu para abastecer o mercado interno brasileiro, então se o padrão das famílias brasileiras cai, automaticamente, a indústria do PIM cai mais ou menos na mesma proporção, o que não acontece com outros segmentos que trabalham bem a exportação. Ciente dessa demanda e vendo a necessidade de estudarmos uma alternativa de comércio para a ZFM, o ministro publicou ontem a portaria que cria dentro do MDIC um grupo permanente para trabalhar as possibilidades na exportação”, explicou a superintendente.

Nas atribuições do GT-ZFM estão: propor diretrizes, prioridades e medidas para ampliação das possibilidades de inserção internacional das empresas da região e para integração das empresas locais com o exterior, em especial com os países de fronteira e canais de escoamento da produção; estabelecer canais de cooperação com órgãos da Administração Pública para obtenção de informações e meios visando à inserção internacional dos empreendimentos da região; e identificar setores com potencial exportador.

Coordenado pela Secretaria-Executiva do MDIC, o Grupo será composto pelas secretarias de Comércio Exterior (Secex) e do Desenvolvimento da Produção (SDP) do Ministério, bem como pela SUFRAMA e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex Brasil). Cada órgão tem o prazo de 20 dias a partir da publicação da portaria para indicar titular e suplente para o Grupo. As reuniões ordinárias serão mensais e o Grupo poderá, ainda, convidar outros órgãos e entidades públicas e da sociedade civil envolvidos direta ou indiretamente com o tema para participar das reuniões e colaborar com o GT.