Governo federal vai custear cursos de qualificação no PIM

Cursos de qualificação profissional e formação de mão de obra, demandados por empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), poderão ser integralmente custeados pelo governo federal. Trata-se da nova modalidade do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Pronatec Brasil Maior, parceria entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Ministério da Educação (MEC). Detalhes do programa foram apresentados para representantes de fábricas do PIM e de instituições de ensino nesta sexta-feira (22), na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-AM), no Distrito Industrial, pelo diretor de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação do MDIC, Rafael de Sá Marques.

Marques explicou que o objetivo do Pronatec Brasil Maior é atender de maneira mais direta às demandas da indústria e reduzir o déficit de mão de obra técnica e específica do segmento produtivo e, dessa forma, solucionar os gargalos de recursos humanos em setores estratégicos da economia nacional. Os cursos poderão ser de formação inicial ou continuada, com a carga horária mínima de 160 e máxima de 400 horas. As aulas poderão ser ministradas através de convênios com instituições que integram o Sistema S ou instituições públicas credenciadas no MEC. “Os cursos poderão ser realizados dentro da própria empresa, com a participação dos atuais funcionários e dos que estão sendo selecionados pelas empresas”, explicou.

Marques salientou que já foi feito um mapeamento prévio das maiores necessidades de mão de obra e quais os cursos demandados. A lista está disponível no programa de Formação Inicial e Continuada (FIC). Caso uma fábrica sugira a criação de um curso específico, ele poderá ser homologado após avaliação feita em conjunto pelos ministérios envolvidos. “Os cursos precisam habilitar para a prática de alguma profissão”, salientou Marques, acrescentando que se uma empresa, por exemplo, não ocupar todas as vagas disponíveis de um curso, os tradicionais contemplados do Pronatec (cadastrados no Bolsa-Família e beneficiários do seguro-desemprego) ficam com as vagas remanescentes.

“O prazo de avaliação do MDIC é breve. Após o cruzamento dos dados com o MEC e a aprovação da empresa para efetuar o curso, a instituição de ensino publica oficialmente e depois de 25 dias pode iniciar o curso”, explicou o representante do MDIC. Para cursos que serão oferecidos no primeiro semestre de 2014, o prazo de inscrição das empresas vai até a próxima sexta-feira, 29 de novembro.

Pronatec
Até o momento, o Pronatec, na modalidade Brasil Maior, já recebeu demanda para oferta de cursos para 200 mil trabalhadores. A estimativa é que um milhão de pessoas sejam beneficiadas em 2014. Segundo o MDIC, a cada mil pessoas formadas pelo Pronatec há uma redução potencial de R$ 4 milhões de custos das empresas com cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional.

O Pronatec foi lançado em 2011, pela presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de ampliar a qualificação técnica no Brasil e inserir o País nos padrões de exigência de competitividade global. Segundo dados oficiais, 4,3 milhões de jovens e adultos passaram ou estão matriculados em algum curso do Programa.