Governo Federal discute modelo de gestão público-privado para o CBA

O Governo Federal está prestes a definir um modelo de gestão baseado em uma parceria público-privada para o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Em reunião realizada na última sexta-feira, 25, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Francelino Grando, apresentou a proposta de gerir o CBA por meio de uma Empresa de Propósito Específico (EPE), nos moldes do que indica o artigo 5º da lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação).

O modelo apresentado foi discutido na reunião entre representantes do Governo Federal, Governo do Estado, empresários e pesquisadores, entre eles o secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, José Aldemir, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa na Amazônia (Inpa), Luiz Antônio de Oliveira, e o representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Gilmar Freitas.

A parceria funcionaria a partir de uma participação majoritária de empresas e instituições privadas no quadro de investimentos do CBA e de uma participação minoritária do poder público, que controlaria no máximo 49% do capital. A proposta tem o objetivo principal de dar celeridade aos diversos serviços oferecidos pelo Centro e de potencializar investimentos e negócios a serem realizados pelo órgão, consolidando um novo pólo de desenvolvimento para a Região.

Segundo a Superintendente da SUFRAMA, Flávia Grosso, o CBA é um instituto de inovação com o propósito de gerar negócios e produtos que irão atrair indústrias para a Amazônia. Para isso, precisa ter agilidade empresarial e não de um órgão governamental, que apresenta um processo mais lento devido à burocracia existente. “Essa proposta atende às demandas empresariais, que têm sido constantes e elevadas, e também encontra força no interesse de diversos agentes, como o Governo do Estado, instituições de pesquisa e centros comerciais”, afirmou a superintendente. “A Suframa entende que o CBA é o embrião do pólo industrial do futuro, mas para isso precisa ter uma gestão eficaz e ágil, a fim de gerar negócios”, concluiu.

O secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, José Aldemir, destacou que o Estado apóia a parceria público-privada e está disposto a participar das discussões de formalização do modelo. “É importante que esta proposta de modelo seja assumida pelos empresários e que ela possa, sobretudo, gerar resultados à sociedade”, afirmou.

Os empresários presentes à reunião aproveitaram a ocasião para tirar dúvidas iniciais sobre o modelo proposto e também sinalizaram positivamente com a progressão da proposta. O representante do Banco da Amazônia S/A, Oduval Lobato, também demonstrou apoio à iniciativa e disse que a instituição dispõe de mecanismos de incentivo apropriados para colaborar.

Após receber o aval da classe empresarial, o secretário Francelino Grando afirmou que uma minuta do decreto presidencial, formalizando a gestão do CBA na forma de EPE, será trabalhada para ser finalizada nas próximas semanas. A partir da edição da minuta, serão seguidos outros procedimentos pertinentes, como a elaboração de um plano de negócios e a consolidação de parcerias entre os agentes interessados em participar da EPE. A expectativa é de que o novo modelo de gestão para o CBA possa ser efetivado no final deste ano.