Futuro do CBA é debatido pelo Senado, em Manaus

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) sediou, nesta segunda-feira (31), uma audiência pública do Senado para discutir os novos rumos a serem tomados para o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Criado em 2002, o CBA tem a finalidade transformar a biodiversidade amazônica em desenvolvimento econômico e social, dando suporte na geração de inovação nas empresas por meio da biotecnologia, no entanto, sem personalidade jurídica, não atinge a plenitude de uma agência de desenvolvimento biotecnológico.

Participaram da audiência pública, o superintendente da SUFRAMA, Gustavo Igrejas; o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Vinícius de Souza; o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Eron Bezerra; a senadora pelo Amazonas, Vanessa Grazziotin, proponente da audiência pública; o senador por Rondônia, Valdir Raupp; além de deputados federais, representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), da Federação e Centro da Indústria do Estado do Amazonas, pesquisadores do CBA, entre outros.

Gustavo Igrejas explicou que, ao assumir interinamente a SUFRAMA, em novembro do ano passado, o CBA tinha contrato com a Fundação de Defesa da Biosfera (FDB), referente ao pagamento dos bolsistas, prestes a expirar no mês de dezembro e não havia previsão orçamentária para seu funcionamento em 2015 e 2016, mas todos os esforços foram feitos para evitar que as atividades fossem paralisadas. “Os encaminhamentos dados culminaram no contrato com o Inmetro e MDIC para a gestão tripartite do CBA e acredito que o momento é de olhar para frente e ver o que pode ser feito daqui em diante para que possamos chegar a uma solução definitiva para o CBA”, afirmou.

Durante a audiência pública, o secretário de inovação do MDIC, Marcos Vinícius de Souza, realizou uma apresentação sobre a atuação do CBA e os passos a serem tomados nos próximos dois anos, que é o período de vigência da gestão compartilhada do Centro (pela SUFRAMA, MDIC e Inmetro). Segundo ele, o MDIC, através do Inmetro, fez uma avaliação sobre a atual situação do CBA e constatou que os resultados obtidos pelo Centro nos últimos anos, embora significativos em termos de produção diante das condições oferecidas, não estão totalmente de acordo com os objetivos do CBA, voltados sobretudo para a inovação, atividades industriais e biodiversidade. “O que percebemos é que ele está sobreposto a outros institutos de pesquisa da região, então ele precisa de um ajuste de rota. Ele deve estar integrado a essas instituições de pesquisa, mas precisa também fazer a outra ponte para o mercado e para as empresas”, observou.

O secretário informou que o MDIC já deve trabalhar nos próximos meses no plano de negócios e estratégias para o CBA. “Acreditamos que, em menos de um ano, nós consigamos dar resposta sobre a personalidade jurídica e modelo de negócio do Centro, e ainda teríamos mais um ano para fazer a transição e estruturação do CBA”, explicou Souza, referindo-se ao prazo de dois anos de gestão compartilhada do Centro.

Manifesto
A senadora Vanessa Grazziotin explicou que a audiência pública serviu para instruir os envolvidos para uma reunião que ocorrerá em Brasília, com o Senado e com a participação dos ministros do MDIC e MCTI “para que eles, possam, ouvindo a todos, anunciar a existência permanente e o fortalecimento do Centro de Biotecnologia da Amazônia”. Ao final da audiência, a senadora propôs a realização de um documento de manifesto que será assinado pelas entidades presentes na audiência, com um breve relato das discussões e o pedido de uma decisão sobre o CBA até o final do ano. “Vamos levar esse manifesto à Presidência da República e à Casa Civil, que fará os devidos encaminhamentos”, afirmou.