Fórum inédito no Amazonas debate fortalecimento de parcerias públicas e sociais no Estado com recursos da União

Com a participação de aproximadamente 375 pessoas, entre profissionais e gestores do Poder Público Municipal, Estadual e Federal e das organizações da sociedade civil, ocorreu nesta quarta-feira (24), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Amazonas, com o objetivo de integrar os diversos atores relacionados com a União e contribuir para o aprimoramento da gestão de parcerias públicas e sociais no Amazonas, ampliando o acesso a ferramentas de capacitação, transparência, integridade e inovação.

Esta foi a primeira edição do Fórum Regional da Rede de Parcerias no Amazonas. O evento foi uma iniciativa da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais do Estado do Amazonas (Serfi), com apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e da Associação Amazonense de Municípios (AAM).

A Suframa esteve representada na solenidade de abertura do evento pelo superintendente adjunto de Projetos, substituto, José Marques, e também esteve envolvida intensamente nas ações de organização e viabilização do fórum, por meio da atuação, em especial, de servidores da Coordenação Geral de Desenvolvimento Regional (CGDER). A participação da Suframa no evento se deu, ainda, no escopo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 062/2020, que formalizou a adesão da Autarquia à Rede de Parcerias.

Palestras

Na parte da manhã, o evento contou com palestras sobre temas como "Transferências e Parcerias da União", "Transferências Federais para Educação", "Transferências via fundo de Saúde", "Rede de Parcerias e Ferramentas Gerenciais" e "Modelo de Governança e Gestão Pública".

Já na parte da tarde, a programação teve como destaques apresentações sobre atuações dos órgãos de controle em transferências da União e também sobre assuntos como "Programa Calha Norte no Amazonas", "Programa Social e Ambiental de Manaus e interior - Prosamin+", Programa Ilumina + Amazonas" e "Reestruturação dos Processos do Setor de Projetos de Captação de Recursos", entre outros. Outra temática abordada foi o atendimento às prefeituras amazonenses por representantes da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama).

Rede

Composta por órgãos e entidades públicas e privadas, a Rede de Parcerias foi instituída pela Portaria nº 33/2020 e constitui-se em uma rede de governança colaborativa, cujo objetivo é promover maior integração entre os parceiros e fortalecer boas práticas e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes de transferências da União e operacionalizadas por meio do Transferegov.br.