Encontro discute o desenvolvimento das ALCs do Acre

Foi realizada esta terça-feira (17), na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), uma reunião entre a autarquia e representantes federais, estaduais e municipais do Acre, em especial das Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. O objetivo do encontro foi discutir medidas que visam ao pleno desenvolvimento das ALCs daquele Estado, com vistas à geração de emprego, renda e maior competitividade nos segmentos industriais, comerciais e de serviços.

Aberta pelo superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, a reunião foi conduzida pelo superintendente adjunto de Operações da autarquia, Adilson Vieira, que, acompanhado pelo superintendente adjunto de Projetos, Gustavo Igrejas, ouviu os pleitos dos políticos acrianos, dentre eles a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), e o prefeito de Brasileia, Everaldo Gomes, além de representantes do governo do Acre, Federação do Comércio (Fecomércio/AC) e Associação Comercial de Rio Branco (ACA). Técnicos da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais (COGEC) e de Desenvolvimento Regional (CGDER) também participaram das discussões.

Algumas das demandas apresentadas fazem referência ao aprimoramento das ações de vistoria e fiscalização na entrada e saída de mercadorias nas Áreas de Livre Comércio implantadas no Acre, questões que envolvem a SUFRAMA e outros órgãos federais, como a Receita Federal. Outras ações, como a capacitação de recursos humanos da região, foram pontuadas pelos presentes.

O superintendente Adilson Vieira afirmou que “está previsto para o mês de janeiro de 2014 uma visita de equipes técnicas da SUFRAMA ao Acre, com objetivo de realizar cursos voltados às necessidades específicas das regiões. Além disso, o superintendente Thomaz Nogueira também irá ao Estado no primeiro bimestre do ano para discutir in loco questões importantes para a região”.

As demais sugestões apresentadas pelos políticos acrianos serão colocadas em um documento que passará por uma análise de técnicos da autarquia a fim de verificar a viabilidade de implantação, pois, segundo o superintendente Vieira, o desenvolvimento destas áreas é de grande interesse da SUFRAMA.

Fórum das ALCs
A reunião desta terça-feira veio ao encontro do projeto que está sendo realizado pela COGEC/SUFRAMA acerca das Áreas de Livre Comércio da Amazônia Brasileira (Macapá e Santana/AP; Boa Vista e Bonfim/RR; Guajará Mirim/RO; Tabatinga/AM; Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul/AC). Equipes da coordenação visitaram estas localidades, de outubro até dezembro deste ano, com vistas ao levantamento de dados que irão subsidiar o Fórum das ALCs, previsto para ser realizado na primeira quinzena de janeiro de 2014. A iniciativa objetiva verificar de que maneira o regime jurídico-tributário diferenciado contribuiu para o desenvolvimento intramunicipal, intermunicipal, estadual e fronteiriço destas áreas.