Discussões sobre novo marco regulatório de P&D avançam

Revisão a cada três anos de projetos classificados como prioritários e diferenciação entre as exigências feitas às empresas e às instituições de pesquisa. Essas foram algumas sugestões defendidas no auditório da SUFRAMA, nesta sexta-feira (9), durante audiência pública que reuniu representantes do setor produtivo, instituições de tecnologia e técnicos da autarquia. O objetivo do encontro foi avaliar a normatização dos procedimentos de elaboração de projetos e apresentação do Relatório Demonstrativo Anual do cumprimento da obrigação de investimento em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no âmbito do Decreto nº 6008/2006. A meta é que as novas normas sobre investimentos em P&D estejam vigentes já no próximo ano.

Um dos presentes à audiência foi o representante da Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Polo Industrial do Amazonas (Aficam) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Roberto Lavor, que apresentou oito sugestões para a elaboração do normativo. Entre elas, a de que a aplicação dos recursos na implementação de projetos seja na Amazônia Ocidental e não no Brasil, como está definido hoje. Lavor também sugeriu que os projetos e os recursos sejam aprovados automaticamente, caso a SUFRAMA não os analise no prazo definido pelo normativo. “É importante também que os projetos classificados como prioritários pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) sejam avaliados a cada três anos. Se não apresentarem resultados, devem ser substituídos”, disse Lavor.

Representantes de instituições de pesquisa também fizeram observações sobre a necessidade de definições acerca de conceitos como inovação e desenvolvimento experimental. O objetivo é evitar que a aprovação ou rejeição de um projeto fique condicionado a critérios subjetivos e que o processo tenha a maior transparência e clareza possíveis.

O prazo para o envio das contribuições da sociedade para a elaboração do normativo se encerra no próximo dia 19. Os endereços eletrônicos disponíveis para o envio das proposições são: sap@suframa.gov.br; cgtec@suframa.gov.br; pf.suframa@suframa.gov.br.

As discussões sobre ações de P&D na Amazônia irão continuar no dia 15, no auditório da SUFRAMA, com a promoção de seminários sobre os projetos prioritários do Capda e, no dia seguinte, com a realização da segunda reunião do ano do Comitê.