Algacir Polsin completa dois anos à frente da Suframa

Dois anos se passaram desde que o general Algacir Polsin tomou posse, no dia 17 de junho de 2020, como o 24º superintendente da história da Suframa. Foi uma gestão iniciada em um período de grandes dificuldades no cenário nacional e internacional, pois o Brasil e o mundo, naquele momento, preocupavam-se integralmente com o salvamento de vidas e, ao mesmo tempo, buscavam minimizar os grandes impactos socioeconômicos ocasionados pela primeira fase da pandemia da Covid-19.

Ainda que o coronavírus, dois anos depois, represente uma ameaça e cause incertezas no cenário nacional e internacional, a Suframa valeu-se principalmente da resiliência que já é característica marcante da Zona Franca de Manaus em mais de 55 anos de história, para tocar seu planejamento de atividades e manter-se firme em seu propósito maior: promover o desenvolvimento sustentável de toda sua área de abrangência (Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e os municipios de Macapá e Santana (no Amapá), e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de dezenas de milhões de amazônidas.

O balanço dos últimos 24 meses de atividades da Suframa apresenta superações e avanços em diversas frentes. Isso foi possibilitado por meio do aprofundamento de relações institucionais e da construção de sinergias com várias entidades e órgãos parceiros, o que permitiu a organização e a maximização de esforços e competências individualizadas, bem como a potencialização do alcance e dos resultados do trabalho do governo federal e de outros entes em uma área de dimensões continentais como a Amazônia.

Nesse período, a Autarquia seguiu monitorando de forma diligente o ambiente de negócios e questões envolvendo o Polo Industrial de Manaus (PIM), que ainda representa o principal motor da economia regional, mas também desempenhou, com base em uma visão de futuro, uma série de atividades voltadas à diversificação de matrizes econômicas e à ampliação das possibilidades de geração de emprego e renda para a população local.

Crescimento da indú stria

O PIM, mesmo com todos os obstáculos e restrições relativos à pandemia da Covid-19, teve desempenho crescente nos últimos dois anos. Em 2021, inclusive, atingiu seu maior faturamento da história, com um montante de R$ 158,62 bilhões, o que representou aumento de 31,9% na comparação com o total apurado em 2020 (R$ 120,26 bilhões). Além disso, o Polo gerou mais de 100 mil empregos diretos em Manaus e centenas de milhares de empregos no território nacional.

Entre junho de 2020 e abril de 2022, o Conselho de Administração da Suframa (CAS) realizou um total de 12 reuniões ordinárias com a aprovação de 336 projetos industriais e de serviços, os quais estimam aproximadamente R$ 24,5 bilhões em novos investimentos e a geração de mais de 17 mil empregos na Zona Franca de Manaus.

Fato de grande relevância também ao longo dos últimos dois anos foi a redução expressiva no prazo médio de avaliação das equipes técnicas de pleitos de fixação ou alteração de Processos Produtivos Básicos (PPBs) em análise. Este trabalho, realizado em parceria com os órgãos integrantes do Grupo Técnico de Análise de Processo Produtivo Básico (GTPPB), trouxe novas perspetivas para a atração e manutenção de investimentos na região.

Diversificação de matrizes

Pensando-se no futuro da economia regional, a atenção dispensada ao fomento da bioeconomia e a outros segmentos com grandes potencialidades no ambiente amazônico talvez tenha sido um dos principais marcos da atual gestão da Suframa. Pode-se afirmar que um dos principais legados desse trabalho ocorreu no mês de maio, com o lançamento do edital de gestão do novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), algo que era esperado há mais de 20 anos por diversos atores da região. Tão logo seja definida a instituição que, no modelo de Organização Social (OS), fará a gestão do CBA, o Centro terá condições de caminhar, com maior velocidade e flexibilidade, de forma independente e adequada aos seus propósitos de gerar riquezas a partir do aproveitamento sustentável da biodiversidade amazônica.

O turismo, a mineração sustentável, o ecossistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e a implementação de bioindústrias, entre outras, também foram temas priorizados pela Suframa ao longo dos últimos anos. A instituição lançou em fevereiro deste ano o projeto “Zona Franca de Portas Abertas”, que já organizou diversas visitas técnicas a empresas do PIM e contribuiu para ampliar a divulgação positiva do modelo de desenvolvimento ZFM junto a formadores de opinião, parlamentares, governantes e representantes de entidades de classe, entre outros.

Neste momento, a Autarquia também está em processo de licitação de lotes localizados no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) com vistas à implantação de projetos voltados à agricultura, pecuária, silvicultura, aquicultura, mineração, turismo ecológico, finalidades institucionais e extrativismo vegetal. É uma iniciativa inédita que busca dinamizar a operação do DAS e fomentar a implementação de diversos empreendimentos que possam ampliar a geração de emprego e renda, em especial, no município de Rio Preto da Eva (AM), cujo projeto de Distrito Bioagroindustrial (Biodarpe) também conta com envolvimento direto da Autarquia.

Desenvolvimento regional

A Suframa também tem buscado estimular e desenvolver ações que possam descentralizar propostas de desenvolvimento e espraiar as riquezas e vantagens competitivas proporcionadas pelo modelo Zona Franca de Manaus para os quatro estados de seu perímetro de atuação e mais os municípios de Macapá e Santana. Exemplos dessas ações são o Decreto nº 10.521/2020, que induz a aplicação de parcela de recursos de PD&I em projetos fora da área metropolitana de Manaus; a portaria Protecsus, com a criação do selo Amazônia e a geração de uma série de oportunidades para investimentos em PD&I e valorização de áreas mais remotas;  a resolução CAS nº 02/2021, que ampliou possibilidades de industrialização com matéria-prima regional para toda a Amazônia Ocidental; e a resolução CAS nº 205/2021, que promoveu a melhoria do ambiente de negócios, entre outras alterações de Marcos Legais de igual importância.

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Nessa relevante vertente, com o apoio e participação do ecossistema Regional, aumentou-se a quantidade, elevou-se a qualidade e espraiou-se geograficamente os Institutos de Ciência e Tecnologia aptos a beneficiar-se dos recursos destinados à PD&I. O Sistema de Gestão e Análise Tecnológica (SAGAT) passou a operar, facilitando a vida das empresas, Institutos e da própria Autarquia. Iniciou-se um modelo de transparência no uso e nos frutos desses recursos, com apoio irrestrito dos órgãos de controle. Começou-se a modernizar a legislação de informática, tornando-a mais adequada às novas necessidades regionais e do País e, principalmente, democratizou-se e valorizou-se a meritocracia no uso dessa importante ferramenta de desenvolvimento regional, oriunda nos benefícios do Modelo Zona Franca de Manaus.

Outra ação tem sido o envolvimento em projetos temáticos que poderão ser replicados como políticas de desenvolvimento para outras localidades, como são os casos do projeto da Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira, que compreende um conjunto de ações para fomentar a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico na região do sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, potencializando vocações locais de bioeconomia e circuitos produtivos agrosustentáveis por meio de ações multissetoriais; e do projeto de implementação de Cidades Inteligentes na Amazônia, cuja versão piloto está sendo iniciada nos municípios amazonenses de Silves, Manacapuru e Atalaia do Norte, apoiando-se em eixos prioritários como planejamento estratégico, energia renovável, cultura e bioeconomia para alavancar o desenvolvimento econômico sustentável de forma rápida e eficiente desses municípios.

Com é rcio e serviços

O comércio, segmento que já foi o mais representativo do modelo Zona Franca de Manaus entre as décadas de 1970 e 1980, tem recebido igualmente atenção da Suframa, particularmente devido à sua capacidade de geração de emprego e renda e movimentação econômica da região. Além das ações visando à modernização dos sistemas de fiscalização e internamento de mercadorias e à melhoria da gestão das Áreas de Livre Comércio (ALCs) administradas pela Autarquia em toda a região, a Suframa tem buscado atuar em sinergia com as principais entidades do setor comercial regional em busca de ações que aprimorem a competitividade do segmento.

Vale destacar ainda que, de acordo com dados do Sistema de Mercadoria Nacional (SIMNAC) da Suframa, houve aumento médio de 38,54% no valor nominal de Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional (PINs) internados em 2021, na comparação com 2020, nos cinco estados da área de abrangência do modelo Zona Franca de Manaus, com especial destaque para o setor do comércio e serviço.

No total, em todo o ano passado, foram internados R$ 52,77 bilhões em mercadorias nacionais na área incentivada da Suframa, enquanto que, em 2020, este montante totalizou R$ 38,09 bilhões. Os dados ajudam a refletir a importância do segmento de Comércio e Serviços para toda a região, uma vez que, nos estados analisados, essa atividade econômica liderou de forma absoluta os valores de internamento de mercadorias nacionais.

Infraestrutura

Também merece destaque, entre as ações realizadas ao longo dos últimos dois anos, a conclusão das importantes obras de revitalização viária do Distrito Industrial, executadas por meio de convênio firmado entre a Suframa e a Prefeitura de Manaus (executora do objeto) e fruto de emenda parlamentar. As intervenções proporcionaram uma nova realidade para a comunidade do Distrito Industrial de Manaus, com a revitalização de diversas rotatórias e vias e serviços de reparo de calçadas e de meios-fios, troca total de pavimento, drenagem profunda e paisagismo, entre outros.

Facilitaçã o e transpar ê ncia

Diversas medidas também foram adotadas ao longo dos últimos dois anos com vistas ao aprimoramento dos serviços prestados pela Suframa, com destaque, principalmente, para a efetiva implantação do Sistema de Mercadorias Nacionais (SIMNAC); a associação da Suframa à Rede Nacional de Ouvidorias; a integração do sistema de cadastro da Suframa (CADSUF) com a RedeSIM administrada pelas juntas comerciais dos Estados da área incentivada; e a simplificação dos módulos de Análise de Projetos Industriais (API), Acompanhamento de Projetos (MAPI), Controle de Insumos (MCI), Indicadores Industriais (SIPI), Processo Produtivo Básico (PPB) e de Informação de Produção Industrial (SIPI), proporcionando, assim, ganho de agilidade, produtividade e confiabilidade em todos os níveis de análise e controle do ecossistema. A Autarquia também participa ativamente do projeto Plataforma de Cidadania Digital do governo federal, disponibilizando, atualmente, mais de 40 serviços aos usuários externos de forma totalmente digital por meio do portal único gov.br.

Avaliação

“Conseguimos olhar com grande satisfação para todo o trabalho desempenhado até aqui, pois os resultados são positivos em meio a uma série de dificuldades e restrições que enfrentamos ao longo dos últimos anos”, afirmou o superintendente Algacir Polsin. “Nada disso seria possível sem a contribuição de todos os nossos parceiros, o trabalho árduo e competente dos nossos servidores e a confiança do governo federal na nossa gestão. Sabemos que ainda há muito a ser feito para que esta região de grandes potencialidades, mas também imensos desafios, possa melhorar seus índices de desenvolvimento e tenha uma população com melhor qualidade de vida e em harmonia com os recursos naturais”, reforçou.


Por: Diego Queiroz/Suframa