Ações de regularização fundiária e atração de investimentos avançam no DAS

Ações com enfoque na regularização fundiária e na fixação de empreendimentos agroindustriais no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), adotadas em 2022, têm o potencial de gerar no curto prazo mais de mil empregos e investimentos de mais de R$ 200 milhões. 

O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, destaca que o incentivo ao desenvolvimento sustentável regional passa, necessariamente, pela adoção de medidas visando ao incentivo da profissionalização e do aprimoramento do agronegócio.

Nos últimos dias, a Suframa tem publicado no Diário Oficial da União (DOU) os extratos de contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) celebrados entre a Autarquia e os vencedores das Concorrência Públicas disponibilizadas para oferta de lotes voltados para instalação de projetos industriais e agropecuários.

No caso do DAS foram realizadas duas concorrências públicas ofertando lotes de terras localizadas nos municípios de Rio Preto da Eva e Manaus. As concorrências resultaram em 45 propostas vencedoras com a arrecadação de quase R$ 12 milhões. A estimativa é que os empreendimentos gerem o total de aproximadamente mil empregos diretos e cerca de R$ 200 milhões, no prazo de cinco anos.

Outra ação idealizada para facilitar os processos de regularização fundiária e de atração de investimentos, foi a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Suframa e o Exército Brasileiro visando ao inédito georreferenciamento total das glebas em Manaus e Rio Preto da Eva localizadas no DAS, até o primeiro semestre de 2023, tendo em vista que a fase de campo já foi concluída.

Outra medida visando ao aperfeiçoamento nos processos de regularização fundiária foi a alienação (transferência do direito de propriedade) de 49 lotes de terras durante o triênio de 2020 a 2022.