Consulta Pública

As manifestações podem ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União

Publicado em 21/05/2020 10h04 Atualizado em 05/06/2023 10h06

Consultas Públicas Suframa 2023

Número	Publicação	Descrição
01	22/05/2023	Formulário com questões para auxiliar na elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da Suframa 2023-2025.

Consultas Públicas de PPBs em 2023

Número	Publicação	Descrição
10	05/06/2023	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS- AMORTECEDOR DIANTEIRO.
09	05/06/2023	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para PLATAFORMA ROBÓTICA AGRÍCOLA.
08	05/06/2023	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS - SENSOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL.
07	18/05/2023	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL, TIPO ESTÁTICO/PORTÁTIL, PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES".
06	23/03/2023	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FITA ADESIVA E PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS".
05	13/03/2023	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de RADAR DE VIGILÂNCIA DE TRÁFEGO AÉREO.
04	27/02/2023	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.
03	27/02/2023	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO PARA TRIAGEM PRÉ-AMBULATORIAL".
02	27/02/2023	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PRODUTOS DE SILICONE OU BORRACHA MOLDADAS, EXTRUSADAS OU TREFILADAS.
01	27/02/2023	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO"

Consultas Públicas Suframa 2022

Número	Publicação	Descrição
01	11/05/2022	Torna público o prazo para as manifestações relativas às propostas de Portaria conjunta ME/Suframa e Resolução Capda.

Consultas Públicas de PPBs em 2022

Número	Publicação	Descrição
30	05/10/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de SUPRIMENTOS PARA MÁQUINAS COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS A LASER.
29	05/10/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") e "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID".
24	10/08/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO SEM FIO, TELA SENSÍVEL AO TOQUE E PULSEIRA COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE SEM FIO COM APARELHOS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR - SMARTWATCH".
23	10/08/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para "APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO", industrializados na Zona Franca de Manaus
22	29/07/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA REGIÃO AMAZÔNICA DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL, INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS".
21	27/07/2022	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM, contida na Consulta Pública nº 16, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, Seção 1, página 30.
20	13/07/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "BENS DE INFORMÁTICA"
19	12/07/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP""
18	12/07/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) - "NETBOOK, NOTEBOOK E ULTRABOOK"
17	12/07/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Máquina Automática Digital para Processamento de Dados, com Tela Incorporada - ALL IN ONE.
16	11/07/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM, E SUAS UNIDADES INTERNA E EXTERNA: UNIDADE EVAPORADORA E UNIDADE CONDENSADORA.
15	23/06/2022	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "PRÉ-FORMAS DE LIGA METÁLICA RECICLÁVEL"
14	23/06/2022	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "PRÉ-FORMAS DE LIGA METÁLICA RECICLÁVEL"
13	03/06/2022	Torna pública a proposta de alteração da Portarias Interministeriais SEPEC/ME/SEXEC/MC TIC nº 46 e 47, de 9 de outubro de 2019, que estabelecem as REGRAS GERAIS DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS PRODUTIVOS BÁSICOS DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTABELECIDOS POR METAS DE PONTUAÇÃO, PRODUZIDOS NO PAÍS (Anexo I) e na ZONA FRANCA DE MANAUS (Anexo II).
12	29/04/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para "FIOS E CABOS PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 300V".
11	18/04/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal.
10	06/04/2022	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de CABOS DESTINADOS PARA SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (CABO SOLAR).
09	07/03/2022	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "ESQUADRIA EM PVC COM REFORÇO METÁLICO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL"
08	07/03/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 E PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus".
07	25/02/2022	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para "COMPOSTOS DE RESINA DE POLIETILENO E MASTERBATCHES DE POLIETILENO"
06	18/02/2022	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "ESQUADRIA EM PVC COM REFORÇO METÁLICO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL".
05	10/02/2022	Torna pública a proposta de de alteração da Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 8.688/2021, de 19 de julho de 2021, relativa ao PPB para "COMPOSTOS DE RESINA DE POLIETILENO E MASTERBATCHES DE POLIETILENO", industrializados na Zona Franca de Manaus.
04	02/02/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO COM JOGOS ENCRIPTADOS (BLU RAY - ROM)", industrializado na Zona Franca de Manaus.
03	31/01/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive).
02	31/01/2022	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para "PORTEIRO ELETRÔNICO, UNIDADE EXTERNA DO PORTEIRO ELETRÔNICO, INTERFONE, CENTRAL DE PORTARIA e MÓDULO EXPANSOR DE CENTRAL DE PORTARIA", contida na Consulta Pública nº 01, de 14 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2022, Seção 1, página 31
01	17/01/2022	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "PORTEIRO ELETRÔNICO, UNIDADE EXTERNA DO PORTEIRO ELETRÔNICO, INTERFONE CENTRAL DE PORTARIA E MÓDULO EXPANSOR DE CENTRAL DE PORTARIA", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Consultas Públicas Suframa 2021

Número	Publicação	Descrição
04	30/09/2021	Torna público o prazo para manifestações relativas à proposta do Normativo da Auditoria Independente no âmbito da Lei de informática da ZFM, conforme alínea "a" do inciso II do § 7º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e Manual de Análise de Relatório Demonstrativo da Lei nº 8.387/1991.
03	02/06/2021	Torna público o prazo para manifestações relativas à proposta de reformulação da Resolução nº 101/2019, que dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Industrial.
01	12/03/2021	Torna público o prazo para manifestações relativas à proposta de resolução que estabelece os critérios para credenciamento e avaliação de desempenho de aceleradoras de empresas nascentes de base tecnológica.

Consultas Públicas de PPBs em 2021

Número	Publicação	Descrição
55	29/12/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "SOLDA EM BARRA, VERGA OU FIO; SOLDA EM PASTA; FLUXOS, SOLVENTES OU DILUENTES E REMOVEDORES; ÓLEO E CERA ANTI-OXIDANTES".
54	23/12/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PATRONIZADOS.
53	20/12/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "JOIAS DE METAIS PRECIOSOS E ARTIGOS DE JOALHERIA DE METAIS COMUNS REVESTIDOS DE METAIS PRECIOSOS, COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS OU SINTÉTICAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL".
52	20/12/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA.
51	15/12/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS".
50	08/12/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "FILTRO DE AR PARA VEÍCULO DE DUAS RODAS, TRICICLO E QUADRICICLO (EXCETO BICICLETA)"
49	12/11/2021	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de FOGÃO POR INDUÇÃO.
48	05/11/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB do produto: FOGÃO POR INDUÇÃO.
47	29/10/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR.
46	26/10/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "Aditivos para a indústria alimentícia - Enzimas especiais preparadas, para uso em alimentos e bebidas".
45	20/10/2021	"Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "COMPOSTO DE BORRACHA EM GRÂNULOS OU MANTAS".
44	18/10/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO PARA ALISAR CABELO".
43	23/09/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive).
42	22/09/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal.
41	03/09/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos: ARO e RODA SEM CÂMARA DE AR E SEM PNEUMÁTICO, PARA BICICLETA.
40	03/09/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.
39	23/08/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Suprimentos para Máquinas Copiadoras, Multifuncionais e Impressoras a Laser (NCM - 8443.31 e 8443.32).
38	12/08/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de MODULADOR/DEMODULADOR PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS.
37	04/08/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "JOGOS CARTONADOS".
36	02/08/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
35	28/07/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") e "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID"
34	13/07/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "TRANSFORMADOR BALUN PASSIVO DE VÍDEO"
33	25/06/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "DETERGENTE, DESINFETANTE E CERA"
32	15/06/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA
31	11/06/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PAINEL DE INSTRUMENTOS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
30	07/06/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO ELETROMECÂNICO PARA PREPARAÇÃO INSTANTÂNEA DE BEBIDAS DIVERSAS, COM OU SEM GÁS, EM DOSES INDIVIDUAIS, A PARTIR DE CÁPSULAS
29	27/05/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "RETIFICADOR PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPO DE MÁQUINAS ROTATIVAS, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL
28	27/05/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para "UNIDADE DE AQUISIÇÃO E CONTROLE, REGULADOR DE TENSÃO E REGULADOR DE VELOCIDADE, COMBINADOS OU NÃO ENTRE SI, DE MÁQUINAS ROTATIVAS, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL
27	20/05/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para "EQUIPAMENTOS ÓTICOS DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) DE TRANSMISSÃO, AMPLIFICAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE".
26	17/05/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE GERAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO".
25	13/05/2021	Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB para "ROTEADORES E SWITCHES".
24	07/05/2021	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB de Compostos de Resina de Polietileno e de Masterbatches de Polietileno, contida na Consulta Pública nº 22, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2021, Seção 1, página 175.
23	22/04/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "PRODUTOS ÓPTICOS-OFTÁLMICOS".
22	22/04/2021	Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB para "Compostos de Resina de Polietileno e de Masterbatches de Polietileno"
21	16/04/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, CONTADOR DIGITAL DE ENERGIA ELÉTRICA E CONCENTRADOR DE SISTEMAS DE MEDIÇÃO CENTRALIZADA".
20	16/04/2021	torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "JOIAS DE METAIS PRECIOSOS E ARTIGOS DE JOALHERIA DE METAIS COMUNS REVESTIDOS DE METAIS PRECIOSOS, COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS OU SINTÉTICAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL"
19	08/04/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL".
18	08/04/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FITAS CASSETES DE ÁUDIO, DE VÍDEO E/OU DE DADOS GRAVADAS E NÃO GRAVADAS.
17	30/03/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de IMPRESSORA 3D.
16	30/03/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de SOLVENTES E DILUENTES COMPOSTOS.
15	30/03/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MEDICAMENTOS SÓLIDOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
14	24/03/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS".
13	24/03/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS".
12	17/03/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "EIXO DO ROTOR PARA ALTERNADOR DESTINADO A AUTOMÓVEIS".
11	17/03/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 37,5 W".
10	17/03/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "EIXO DO MOTOR DE PARTIDA DESTINADO A AUTOMÓVEIS".
09	17/03/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para "FIOS E CABOS PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 300 V".
08	17/03/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELO OU JOGO) COM OU SEM PEÇAS DE CONEXÃO".
07	24/02/2021	Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB de , torna público o prazo para manifestações relativas à proposta de Resolução que estabelece os critérios para credenciamento e avaliação de desempenho de aceleradoras de empresas nascentes de base tecnológica.EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO DE CARGAS E BAGAGENS POR EMISSÃO DE RAIOS-X, ATRAVÉS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL.
06	18/02/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive).
05	17/02/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CÉLULAS FOTOVOLTAICAS E MÓDULO OU PAINEL FOTOVOLTAICO DE CÉLULAS DE SILÍCIO OU DE OUTROS SEMICONDUDORES INORGÂNICOS".
04	11/02/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PATRONIZADOS"
03	25/01/2021	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "SEGUIDOR SOLAR (TRACKER). (*) Consulta republicada por conter incorreção na original, publicada no DOU nº 15,pág. 27, de 22/01/2021.
02	21/01/2021	Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "CONVERSOR ELÉTRICO ESTÁTICO EÓLICO".
01	19/01/2021	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "INVERSOR SOLAR FOTOVOLTAICO".

Consultas Públicas Suframa em 2020

Número	Publicação	Descrição
04	29/12/2020	Torna público o prazo para manifestações relativas à proposta de reformulação da Resolução nº 204/2019, que dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais.
03	13/11/2020	Torna público o prazo para manifestações relativas à proposta de alteração da Resolução nº 101/2019, que dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), localizados no Distrito Industrial.
01	13/11/2020	Torna público o prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados.

Consultas Públicas de PPBs em 2020

Número	Publicação	Descrição
69	30/12/2020	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PARA CONVERSORES ESTÁTICOS BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NO-BREAK), contida na Consulta Pública nº 68, de 11 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2020, Seção 1, página 28
Portaria SDIC/SEPEC/ME Nº 25.268	22/12/2020	No artigo 1º, cancela a publicação da Consulta Pública nº 67, de 1º de dezembro de 2020, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2020, Seção 1, página 40, relativa à Proposta nº 011/20, que trata de pleito de alteração do Processo Produtivo Básico de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM, E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.
68	14/12/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PARA CONVERSORES ESTÁTICOS BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NO-BREAK)
67	07/12/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.
66	02/12/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processos Produtivo Básico - PPB de DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID e ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL").
65	29/10/2020	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO, contida na Consulta Pública nº 61, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2020, Seção 1, Página 15.
64	28/10/2020	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COM UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO, MONITOR DE VÍDEO E UNIDADE DE ENTRADA, CONTIDA EM MÓVEL PRÓPRIO, TIPO MESA INTERATIVA.
63	20/10/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 E PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471.
62	19/10/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO".
61	19/10/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO.
60	15/10/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de GRAVADOR / REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA.
59	14/10/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Gabinete Metálico, com ou sem Fonte de Alimentação, para Unidade Digital de Processamento".
58	14/10/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "EMULSÃO ASFÁLTICA".
57	07/10/2020	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "MISTURA DE BETUME DE PETRÓLEO ADITIVADO POR COMPOSTOS ORGÂNICOS E TENSOATIVOS"
56	02/10/2020	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de SISTEMA DE IGNIÇÃO SEM CHAVE PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLOS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
55	18/09/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÕES INTELIGENTES (SMART CARDS).
54	10/09/2020	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS INDUSTRIAIS NÃO MOTORIZADOS".
53	08/09/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CARTÃO DE MEMÓRIA COM TECNOLOGIA SECURE DIGITAL - SD.
52	01/09/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos CONSOLES DE JOGOS DE VÍDEO ELETRÔNICOS/VIDEOJOGOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
51	27/08/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de ODORIZADORES OU DESODORIZANTES DE AMBIENTE.
49	25/08/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO COM JOGOS ENCRIPTADOS (BLU RAY - ROM).
48	19/08/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, ESTOFADO COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA E CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA.
46	18/08/2020	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FONTE E CONVERSORES (CA/CC) PARA BENS DE INFORMÁTICA, contida na Consulta Pública nº 45, de 4 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2020, Seção 1, página 64.
45	05/08/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FONTE E CONVERSORES (CA/CC) PARA BENS DE INFORMÁTICA.
44	03/08/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Bens de Informática".
43	29/07/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de SUBCONJUNTO GUILHOTINA PARA CORTE DE PAPEL DESTINADO A TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO.
42	17/07/2020	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de SUBCONJUNTO CHASSI (CAVIDADE) MONTADO COM COMPONENTES PARA FORNO DE MICRO-ONDAS, contida na Consulta Pública nº 41, de 9 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, Seção 1, página 18.
41	13/07/2020	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de Subconjunto chassi (cavidade) montado com componentes para forno de micro-ondas.
40	06/07/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Aparelho Para Alisar Cabelo", industrializado na Zona Franca de Manaus.
39	29/06/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VEICULAR.
38	29/06/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Partes e Peças Fundidas, para fins Industriais".
37	26/06/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de ARO OU RODA PARA BICICLETAS, COM OU SEM CÂMARA DE AR E PNEUMÁTICO.
36	22/06/2020	Informa que a CONSULTA PÚBLICA Nº 35, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2020, Seção 1, página 16, passa ter a redação constante deste Anexo a qual torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE.
35	19/06/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE.
34	18/06/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Bens de Informática Aplicados às Telecomunicações".
33	12/06/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES".
32	12/06/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GASES REFRIGERANTES UTILIZADOS NA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO - CLOROFLUORCARBONOS (CFC), HIDROFLUORCARBONOS (HFC) e HIDROFLUOROLEFINAS (HFO).
31	08/06/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "cicloelétrico (ciclomotorizado elétrico), motocicleta elétrica e motoneta elétrica".
30	01/06/2020	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "FONES DE OUVIDO SEM FIO, COM SISTEMA INTELIGENTE DE ÁUDIO E COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE E PAREAMENTO POR WIRELESS".
29	28/05/2020	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB de MOTOCOMPRESSOR HERMÉTICO, ROTATIVO, INCLUSIVE DE TECNOLOGIA INVERTER, COM CAPACIDADE DE ATÉ 18.200 BTUS/HORA, DESTINADO A CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT SYSTEM E CONDICIONADORES DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO, contida na Consulta Pública nº 27, de 15 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2020, Seção 1, página 400.
28	26/05/2020	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, contida na Consulta Pública nº 26, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2020, Seção 1, página 36.
27	18/05/2020	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "MOTOCOMPRESSOR HERMÉTICO, ROTATIVO, INCLUSIVE DE TECNOLOGIA INVERTER, COM CAPACIDADE DE ATÉ 18.200 BTUS/HORA, DESTINADO A CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT SYSTEM E CONDICIONADORES DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO".
26	14/05/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO.
25	07/05/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO" e de "SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
24	20/04/2020	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus", contida na Consulta Pública nº 19, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2020, Seção 1, página 43.
23	02/04/2020	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA", contida na Consulta Pública nº 18, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2020, Seção 1, página 73.
22	02/04/2020	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY")", contida na Consulta Pública nº 15, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2020, Seção 1, página 34.
21	02/04/2020	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA", contida na Consulta Pública nº 16, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2020, Seção 1, página 35.
20	02/04/2020	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER", contida na Consulta Pública nº 17, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2020, Seção 1, página 73.
19	31/03/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB - de CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
18	26/03/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA".
17	26/03/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER".
16	25/03/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA".
15	25/03/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY")".
14	10/03/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO COM JOGOS ENCRIPTADOS (BLU RAY - ROM).
13	09/03/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)".
12	06/03/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE GERAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO".
11	02/03/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO.
10	28/02/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Unidade Independente de Geração de Energia Elétrica".
9	28/02/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas e Outros Suportes, para Comando Elétrico de Unidades Independentes de Geração de Energia Elétrica, para Tensão não Superior a 1000 V".
8	21/02/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Cordão Óptico Conectorizado".
7	20/02/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO.
6	12/02/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB - de Bicicleta com Câmbio e de Bicicleta sem Câmbio, fabricadas na Zona Franca de Manaus.
5	10/02/2020	Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB de Farol com ou sem lanterna de sinalização dianteira, lanterna de iluminação e/ou sinalização dianteira e complemento do farol ou lanterna com ou sem retrorefletor para ônibus, caminhões e utilitários - "Jipe e Tratores".
4	27/01/2020	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de DISCO DE VINIL.
3	20/01/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MOLDE POR INJEÇÃO OU COMPRESSÃO PARA MODELAGEM DE MATÉRIAS PLÁSTICAS, BORRACHA, METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS.
2	14/01/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FITAS ADESIVAS.
1	03/01/2020	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "GEL, AEROSSOL E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Consultas Públicas de PPBs em 2019

Número	Publicação	Descrição
41	16/12/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Máquinas e Terminais de Autoatendimento e Distribuidores (Dispensadores) Automáticos de Bilhetes, Cédulas ou Moedas".
40	16/12/2019	Torna pública a proposta de alteração de Processos Produtivos Básicos - PPB de BENS DE INFORMÁTICA".
39	12/12/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA.
38	12/12/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Impressoras do Tipo não Impacto, incluindo as Combinadas com Outras Unidades de Entrada ou de Saída".
37	03/12/2019	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de EMBALAGEM FLEXÍVEL EM TECIDO DE RÁFIA SINTÉTICA.
37*	04/12/2019	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de EMBALAGEM FLEXÍVEL EM TECIDO DE RÁFIA SINTÉTICA. * Republicada por ter saído no DOU de 03/12/2019, Seção 1, página 30, com incorreção do original.
36	29/11/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
35	20/11/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".
34	11/11/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de JOIAS DE METAIS PRECIOSOS COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL.
33	18/10/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA e CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA".
32	14/10/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Conjunto Corpo de Borboleta do Sistema de Injeção para Veículos Automotores", industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM).
31	12/09/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "DETERGENTE, DESINFETANTE e CERA", industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM).
30	09/09/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de VELA DE PARAFINA.
29	09/09/2019	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de COMPOSTO DE BORRACHA EM GRÂNULOS OU MANTAS.
28	04/09/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive)"
27	16/08/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA.
26	05/08/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA UTILIZAÇÃO NOS TRABALHOS EM ALTURA - CINTURÃO, TALABARTE, TRAVA-QUEDAS E SISTEMA DE ANCORAGEM.
25	05/08/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CINTO E COLETE SALVA-VIDAS".
24	28/06/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO.
23	03/06/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM)".
22	03/06/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS OU "NO BREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO.
21	31/05/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA.
20	31/05/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO.
19	28/05/2019	Torna pública a proposta de alteração dos Processos Produtivos Básicos - PPBs de Aparelhos de Raios X, Fixo, com Aquisição de Imagens Via Detector Digital Plano, e de Aparelhos de Raios X, Móvel, com Arco em "C" Acoplado.
18	24/05/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Condicionador de Ar de Janela ou de Parede de Corpo Único".
17	24/05/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS".
16	21/05/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CABOS ÓPTICOS.
15	21/05/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET-PC"
14	21/05/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR".
13	21/05/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO DE VOZ E DADOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE; CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC; CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE - BSC, EQUIPAMENTOS PARA INTERCONEXÃO E MULTIPLEXAÇÃO NAS REDES USANDO MICRO ONDAS OU SINAIS ÓPTICOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, PRÓPRIAS PARA TELEFONIA CELULAR, UNIDADES TRANSCEPTORAS DOS EQUIPAMENTOS DE CONEXÃO PONTO A PONTO OU MULTIPONTO COM TECNOLOGIA DE MICRO ONDAS.
12	17/05/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "CARTUCHO DE TINTA COM OU SEM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID (RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 E 8443.31)".
11	15/05/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE"
10	14/05/2019	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO, contida na Consulta Pública nº 7-SEI, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, Seção 1, página 17.
9	10/05/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS.
8	10/05/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10) - "DESKTOP".
7*	29/04/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO". Republicada por ter saído no DOU de 26-4-2019, Seção 1, página 35, com incorreção do original.
7	26/04/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO".
6	25/04/2019	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, contida na Consulta Pública nº 4, de 9 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2019, Seção 1, página 145.
5	25/04/2019	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK", contida na Consulta Pública nº 3, de 9 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2019, Seção 1, página 111.
4*	11/04/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR. *Republicada por ter saído, no DOU de 10-4-2019, Seção 1, página 112, com incorreção do original.
4	10/04/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.
3	10/04/2019	Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK.
2	05/04/2019	Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para "SONDA DE TEMPERATURA PARA USO COM APARELHO CONTROLADOR OU INDICADOR".
1	15/01/2019	Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT SYSTEM, contida na Consulta Pública nº 40, de 11 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2018, Seção 1, página 67.