Chamamentos Públicos
| Número | Publicação | Descrição | Avisos | ||||||||||||||||||||||||
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SN |
09/2023 |
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das competências estabelecidas Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022 e em acordo com o disposto no inciso 1° do art. 32 da Lei n° 13.019/2014 e no Decreto nº 8.276, de 27 de abril de 2018 e, nos termos do Processo SEI nº 52710.005403/2023-37, em razão da complexidade do evento, da experiência do Instituto Piatam na realização da Primeira Edição da FESPIM e do interesse público diante do cenário decisivo para o modelo Zona Franca de Manaus resolve dispensar o chamamento público previsto nos arts. 30 e 31 da Lei n° 13.019/2014 e acatar a proposta do Instituto de Inteligência Socioambiental e Estratégica da Amazônia – Piatam para o estabelecimento de Termo de Cooperação Técnica, tendo como objeto organizar, sem transferência de recursos financeiros, o evento denominado II Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus - FESPIM, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, no período de 07 a 09 de novembro de 2023, que tem por objetivo promover o Modelo Zona Franca de Manaus.
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02 |
03/2021 |
Objeto: Seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos pela Advocacia-Geral da União, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, bem como criação de cadastro de reserva das associações e/ou cooperativas remanescentes, classificadas em ordem de sorteio, caso não haja acordo. Período de entrega da documentação: 27/09/2021 a 01/10/2021 Listagem de Associações/Cooperativas habilitadas e inabilitadas:
em 07/10/2021 |
Downloads: em 07/10/2021 |