Resoluções do CAS
Publicado em
26/06/2020 16h16
Atualizado em
05/11/2024 09h15
2024
| 316ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
31/10/2024 |
Resoluções de 18 de outubro de 2024 |
| 315ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
11/07/2024 |
Resoluções de 3 de julho de 2024 |
| 314ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
13/05/2024 |
Resoluções de 30 de abril de 2024 |
| 313ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
13/03/2024 |
Resoluções de 1º de março de 2024 |
2023
| 312ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
18/12/2023 |
Resoluções de 12 de dezembro de 2023 |
| 311ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
11/10/2023 |
Resoluções de 2 de outubro de 2023 |
| 310ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
1/08/2023 |
Resoluções de 25 de julho de 2023
|
| 309ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
31/05/2023 |
Resoluções de 23 de maio de 2023 |
| 308ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
05/04/2023 |
Resoluções de 24 de março de 2023 |
2022
| 20ª Reunião Extraordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
23/12/2022 |
Resoluções de 20 de dezembro de 2022 |
| 307ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
12/12/2022 |
Resoluções de 7 de dezembro de 2022 |
| 306ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
27/10/2022 |
Resoluções de 20 de outubro de 2022 |
| 305ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
24/08/2022 |
Resoluções de 18 de agosto de 2022 |
| 304ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
04/07/2022 |
Resoluções de 23 de junho de 2022 |
| 303ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
03/05/2022 |
Resoluções de 28 de abril de 2022 |
| 93 |
17/05/2022 |
Altera a RESOLUÇÃO CAS / SUFRAMA Nº 64, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Cadsuf. |
| 302ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
07/03/2022 |
Resoluções de 24 de fevereiro de 2022 |
| 80 |
07/03/2022 |
Altera a Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-Lei nº 1.435 de 16 de dezembro de 1975. |
2021
| 301ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
16/12/2021 |
Resoluções de 03 de dezembro de 2021 |
| 300ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
28/10/2021 |
Resoluções de 21 de outubro de 2021 |
|
64
|
28/10/2021 |
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Jurídicas e Físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Cadsuf.
|
| 65 |
28/10/2021 |
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para exportação de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus – ZFM a serem observados pela SUFRAMA e pelas empresas interessadas, para os efeitos, em especial, da suspensão e isenção da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais – TCIF de que trata o parágrafo único do art. 9° da lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017. |
| 299ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
02/09/2021 |
Resoluções de 26 de agosto de 2021 |
|
52
|
02/09/2021 |
Regulamenta o parágrafo único do art. 40 e o art. 83, ambos da Resolução CAS n° 102, de 30 de junho de 2021, que tratam, respectivamente, da transferência de imóveis com escritura de compra e venda para empresas que tenham por objetivo desenvolver serviço de locação e da incorporação das benfeitorias ao valor do imóvel, nos casos de retomada, para efeito de nova disponibilização.
|
| 53 |
02/09/2021 |
Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e registro de projetos técnico-econômicos voltados às atividades comerciais ou de prestação de serviços. |
| 298ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
08/07/2021 |
Resoluções de 30 de junho de 2021 |
|
102
(Anexos)
|
08/07/2021 |
Dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, localizados no Distrito Industrial. |
| Ad Referendum |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| 1 |
17/05/2021 |
Aprova, ad referendum, o projeto industrial de diversificação da empresa LG Electronics do Brasil Ltda. |
| 297ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
12/05/2021 |
Resoluções de 28 de abril de 2021 |
| 296ª Reunião Ordinária |
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
11/03/2021 |
Resoluções de 25 de fevereiro de 2021 |
| 2 |
11/03/2021 |
Dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-lei no. 1.435 de 16 de dezembro de 1975. |
| 205 |
11/03/2021 |
Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais. |
2020
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| Extratos |
22/12/2020 |
Resoluções de 3 de dezembro de 2020 |
| 92 |
22/12/2020 |
Altera a Resolução nº 101, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, localizados no Distrito Industrial. (REVOGADA) |
| 93 |
22/12/2020 |
Altera a Resolução nº 71, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados. |
| Extratos |
11/09/2020 |
Resoluções de 27 de agosto de 2020 |
2019
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| 71 |
20/08/2019 |
Dispõe sobre a destinação, a caracterização, a disposição e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa localizados no Distrito Agropecuário, bem como sobre a regularização fundiária dos lotes ocupados. |
| 101 |
06/08/2019 |
Dispõe sobre a caracterização, destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, localizados no Distrito Industrial. (REVOGADA) |
| 204 |
09/08/2019 |
Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação, acompanhamento de projetos industriais. (REVOGADA)
|
2016
| Número/Extratos |
Publicação |
Descrição |
| 1 |
08/03/2016 |
Dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e, Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
|