Chamamento Público

O Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no uso das competências estabelecidas Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022 e em acordo com o disposto no inciso 1° do art. 32 da Lei n° 13.019/2014 e no Decreto nº 8.276, de 27 de abril de 2018 e, nos termos do Processo SEI nº 52710.004277/2024-84, em razão da natureza singular do objeto e, considerando a inviabilidade de competição e a exclusividade da empresa parceira em relação à organização de eventos "chancelados pela FIRA de Barcelona" no Brasil, resolve dispensar o chamamento público previsto nos arts. 30 e 31 da Lei n° 13.019/2014 e acatar a proposta do FORUS SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE LTDA para o estabelecimento de Termo de Parceria para Apoiador Institucional, tendo como objeto organizar a  execução, sem ônus e/ou valores financeiros envolvidos, por quaisquer das partes, da parceria para participação da Suframa na Feira IOT Solutions Congress Brasil, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP nos dias 6 e 7 de junho de 2024,

Publique-se para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Superintendente
4 de junho de 2024

O Coordenador-Geral de Comunicação Social convida as empresas que participaram da Etapa I do Edital de Sessão Pública nº 01/2018 para comparecerem à sede da SUFRAMA, no Auditório Floriano Pacheco, no dia 24/05/2018, às 10h, para que tomem conhecimento da divulgação do resultado da referida etapa, momento em que será aberto e analisado o envelope 1 pela Comissão Técnica, iniciando-se, assim, a Etapa II.

PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA SANTOS CÔRTES
Coordenador-Geral de Comunicação Social
18 de maio de 2018

EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº: 01/2016 - COPAD

O presente chamamento público tem por objetivo selecionar, habilitar e firmar Termo de Compromisso de acordo com o que prescreve o Decreto 5.940∕2006, junto as Associações e Cooperativas de Catadores de Material Recicláveis, para fins de coletar os documentos e/ou processos relacionadas nas Listagens de Eliminação de Documentos nº 1/2014- Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA.

   Associações - Sorteio

   Associações - Edital nº 01/2016 - RECURSOS

   Associações Habilitadas

   Edital nº 01/2016-COPAD

   Anexo I

   Anexo II

   Anexo III

   Anexo IV

   Anexo V

O Superintendente Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 506, de 13/10/2022, e esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso de Recebimento, e-mail e ligações telefônicas, nos termos do inciso II do art. 3º da Lei 9.784/1999, NOTIFICA a Empresa EFATÁ SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.001.655/0001- 51, por seu representante legal, para, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, comparecer a essa Autarquia, para retirada e pagamento de GRU referente ao processo nº 0000079-26.2019.5.08.0208, no valor de R$ 15.198,45 (quinze mil cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme Comprovante de Depósito Judicial, anexo, tendo como reclamante o senhor MOISÉS MIRANDA DA CRUZ e reclamadas EFATÁ SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP e SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Alertamos que o não pagamento da dívida no prazo fixado na GRU, implicará a inscrição da devedora no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN), após o transcurso do prazo de setenta e cinco dias do recebimento da notificação, nos termos da Lei nº 10.522, de 2012, bem como na cobrança por vias judiciais.  A solicitação ao acesso GRU pode ser feita por meio do telefone da Coordenação Geral de Recursos Logísticos: (92) 2020-1627 ou pelo e-mail : cglog@suframa.gov.br.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração