Manuais, Guias e Cartilhas
Manuais
Publicado em
10/02/2023 22h23
Atualizado em
26/06/2024 18h33
Agendamento de Perícia - Orientação às Unidades SIASS
Atestado Web: Agendamento de perícia nas Unidades SIASS versão ago2022
Manual Operacional - Assinatura Digital
Manual Operacional - Assinatura de Laudo Pericial com certificação Digital - versão mar2022
Orientações para Montagem da Junta Oficial por Videoconferência
Orientações gerais para realização da junta oficial por videoconferência - versão out2019
Cartilha Tira Dúvidas EPO UFVJM
Cartilha Tira Dúvidas - Exames Periódicos Odontológicos UFVJM - versão mai2019
Manual Concessão de Adicionais Ocupacionais - Perfil Médico e Engenheiro do Trabalho
Manual de Procedimentos Operacionais para concessão de Adicionais Ocupacionais volume I: Módulo de Vigilância - Perfil Médico/Engenheiro do Trabalho - versão jun2018
Manual Operacional Módulo Concessão de Adicionais Ocupacionais: Perfil Órgão
Manual de procedimentos para concessão de Adicionais Ocupacionais volume II: Módulo de Vigilância - Perfil Órgão - versão jun2019
Ofício Circular nº 97/2018-MP de 05 de março de 2018
Utilização das dotações orçamentárias destinadas à realização dos Exames Médicos Periódicos.
Portaria nº 1.428 de 05 de fevereiro de 2018
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2018, e dá outras providências.
I Seminário Nacional Diversidade no Serviço Público - Documento Guia
Documento Guia do I Seminário Nacional de Diversidade no Serviço Público: Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho - versão jan2019
Ofício Circular nº 78/2018-SOF/MP
Anexo I: Orientações aplicáveis ao processo de execução orçamentária das despesas relativas a pessoal, benefícios aos servidores, sentenças judiciais e pensões indenizatórias - Publicação 2018
Fluxo de Concessão dos Adicionais Ocupacionais
Fluxograma do processo de concessão dos Adicionais Ocupacionais - Publicação fev2018
Cartilha "Escolhas Conscientes"
Cartilha Escolhas Conscientes: Programa de educação para aposentadoria - Publicação dez2017
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar: Orientações para Órgãos da União e Empreendimentos Fornecedores
Programa de aquisição de alimentos modalidade compra Institucional (PAA-CI): Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Orientações para Órgãos da União e Empreendimentos Fornecedores - Publicação ago2017
Folder Alimentação Saudável e DCNT
Folder DCNT e Alimentação saudável e adequada nos ambientes de trabalho - Publicação out2017
Capacitação Exames Médicos Periódicos
Capacitação e estímulo à realização dos exames médicos periódicos - Publicação set2017
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal - 3ª Edição - Ano 2017
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal - 3ª Edição - Ano 2017 - Brasília – DF - versão abr2017
Resolução RDC ANVISA nº 275 de 21 de outubro de 2002
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Publicação out2002
Guia para a elaboração de refeições saudáveis - MS MDSA
Guia para a elaboração de refeições saudáveis em eventos - MS e MDS - Brasil - 1ª Edição Publicação 2016
Norma Regulamentadora - NR 24 - Instalações Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Norma Regulamentadora - NR 24 - Instalações Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho Publicação 2016