Assinatura Digital em Laudos Periciais de Saúde é lançada pela SGP/ME

A Assinatura Digital está dentre os vários projetos essenciais de automação conduzidos pela SGP/SEDGG/ME. A tecnologia agilizará significativamente a conclusão da perícia oficial em saúde, certificará a sua autoria, além de reforçar o nível de integridade ao processo.

Com essa implementação, os laudos periciais serão finalizados e emitidos em arquivo eletrônico, já assinados por certificação digital, no SIAPE Saúde, e garantirá a mesma validade legal de um documento impresso em papel, assinado manualmente.

Além da praticidade na realização das juntas oficiais por videoconferência, haverá a redução de custos pela eliminação da necessidade de impressão de laudos, postagem, rastreamento e demais custos indiretos que envolvem este processo.

Todos os peritos que atuam no SIASS, médicos e cirurgiões-dentistas, deverão possuir um certificado digital próprio, para a atuação no SIAPE Saúde.

As orientações sobre a utilização da certificação digital para a assinatura dos laudos periciais estarão disponíveis no Portal SIASS - aba Documentos - Manuais - Certificado Digital.

O projeto foi desenvolvido pelas equipes da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor (CGASS) do Departamento de Remuneração e Benefícios (DEREB) e da Coordenação-Geral de Construção de Soluções de Tecnologia da Informação (CGSOL) do Departamento de Sistemas e Informações Gerenciais (DESIN), ambos da SGP, em parceria com o SERPRO.

Portal SIASS: https://www2.siapenet.gov.br/saude/portal/public/index.xhtml
Assinador Serpro: https://www.serpro.gov.br/links-fixos-superiores/assinador-digital/assinador-serpro