Despesas
O tema Despesas abrange as Despesa Liquidada com servidores ativos, inativos e pensionistas. É possível obter desde dados gerais que refletem os gastos separados por órgãos, cargos, poderes, até dados mais específicos de cada servidor, como: conjuntos de dados mensais de remuneração dos servidores.
As fontes de dados em que é possível consultar os dados, são as seguintes:
- Painel Estatístico de Pessoal: O Painel Estatístico de Pessoal – PEP, disponibiliza informações acerca de servidores ativos, temporários, aposentados, instituidores de pensão e ocupantes de cargos ou funções comissionados desde janeiro de 1999. Ele disponibiliza os dados históricos do antigo Boletim Estatístico de Pessoal. As informações podem ser encontradas de várias formas, como: gráficos, mapa e planilhas, além disso, os dados são disponibilizados e atualizados mensalmente.
A seção Despesas apresenta as Despesas liquidadas em todos os Poderes da União e dos Servidores da Segurança Pública do Governo do Distrito Federal (Polícias Civis/Militares e Bombeiros Militares). As informações estão disponíveis desde o ano de 2008 até a data atual.
Alguns exemplos de dados disponíveis, são: despesas com pessoal, despesa por poderes, indenizações, auxílios, benefícios, despesas por situação do vínculo (ativo, aposentado ou instituidor de pensão), dentre outros.
- Portal da Transparência: O Portal da Transparência é um canal pelo qual o cidadão pode consultar os conjuntos de dados relacionados ao cadastro e remuneração dos servidores civis e militares do Executivo Federal (aba Servidores). O seu objetivo é garantir e ampliar a transparência da gestão pública e fortalecer a participação social na fiscalização dos gastos e investimentos do Poder Executivo Federal. Os dados estão disponíveis desde o ano de 2013.
O portal disponibiliza três planilhas de dados, quais sejam:
1ª planilha de afastamentos: Conjunto de dados por meio do qual são disponibilizadas planilhas mensais relacionado aos afastamentos dos servidores civis e militares do Executivo Federal. Dentre as informações, é possível consultar as datas de início e término do afastamento.
2ª planilha de cadastro: Conjunto de dados por meio do qual são disponibilizadas planilhas mensais relacionadas ao cadastro dos servidores civis e militares do Executivo Federal. É possível consultar a relação de servidores por órgão, data de ingresso, Unidade da Federação (UF), data de ingresso, dentre outros.
3ª Planilha de Remuneração: Conjunto de dados por meio do qual são disponibilizadas planilhas mensais relacionadas à remuneração dos servidores civis e militares do Executivo Federal. É possível consultar o valor da remuneração bruta, abate-teto, férias e os descontos, como: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Plano de Seguridade Social (PSS), dentre outras informações.
- Boletim Estatístico de Pessoal: O Boletim era uma publicação mensal demonstrativa com dados sobre a despesa de pessoal da União, distribuição por órgão e entidade da administração federal, número de servidores públicos e distribuição por faixa de remuneração e informações organizacionais. Foi uma publicação mantida até novembro/2017 e posteriormente substituída pelo Painel Estatístico de Pessoal. É possível encontrar dados sobre as despesas por poderes, remuneração, dentre outros.
- Dados LDO: Informações concernentes aos quantitativos físicos e os dados remuneratórios de cargos, empregos e funções públicas, de pessoal civil e dos militares, bem assim dos totais de beneficiários segundo cada benefício. É possível consultar dados sobre remuneração benefícios, dentre outros.
- Portal Brasileiro de Dados Abertos – Gestão de Pessoas (Executivo Federal) – Remuneração Compensatória “Quarentena”: O conjunto de dados contempla dados cadastrais de Ex-dirigentes do Poder Executivo Federal Civil que recebem remuneração compensatória que é a parcela devida em virtude de uma restrição imposta por lei ao ocupante de determinados cargos da Administração Pública Federal, visando resguardar a administração de potenciais danos em casos de existência de conflitos de interesses, devidamente reconhecido pela Comissão de Ética Pública – CEP, ocasionando o impedimento ao referido ocupante de exercer determinadas atividades no período determinado “quarentena”.
- Manual de Cálculo de Impacto de Políticas de Gestão de Pessoas: O manual aborda aspectos gerais de como se calcular o impacto das Políticas Públicas na Gestão de Pessoas que tem como objetivo ser um documento orientador que uniformiza procedimentos realizados no âmbito da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, podendo servir de referência de boas práticas para outros entes e esferas da Administração Pública.
- Painel de Estrutura do Governo Federal: Painel com estrutura hierárquicas das unidades administrativas dos órgãos federais e respectivas estatísticas de pessoal, como: custos, cargos extintos, custo por unidades, dentre outras informações.