Orientações do Órgão Central do SIPEC sobre o Programa de Gestão

Nesta página você encontrará materiais disponibilizados antes da publicação da  Instrução Normativa nº 24/2023 do PGD. Eles serão mantidos por 12 meses, prazo definido pelo normativo para os órgãos e entidades atualizarem as normas de instituição do programa. 
Lembre-se: os conteúdos apresentados abaixo NÃO ESTÃO ATUALIZADOS de acordo com o normativo vigente.

Orientações do Órgão Central do SIPEC

• Mensagem SIAPE- Gestão de Pessoas: lançamentos folha de pagamento
• NT nº 42980/2020/ME- INSS: banco de pontos; art. nº44 da L. 8.112/90; residência no exterior
• NT nº 40796/2020/ME: DGP/SGC: interpretação dos arts. 3º, 5º, 12, 13 e 17 da IN 65/2020 
• NT nº 32923/2021/ME- ENAP: registro de frequência e compensação de recesso de fim de ano
• NC nº 16/2021/ME- Inmetro: insalubridade; supervisão de estágio
• NT nº 11710/2021/ME- COGER/ME: aplicabilidade do art. 13 da IN 02/2018 (dispensa de compensação; atestados de comparecimentos)