Legislação do PGD
Publicado em
31/07/2023 05h37
Atualizado em
19/11/2024 09h45
normas básicas
Manifestações do órgão central do sipec com impacto no pgd
Após publicação do Decreto nº 11.072/2022 e da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT nº 24/2023:
- Nota Técnica SEI nº 42668/2023/MGI: Consulta sobre a possibilidade de adesão a Programa de Gestão e Desempenho, com ingresso imediato na modalidade teletrabalho, no caso de movimentação de servidor entre órgãos;
- Nota Conjunta SEI nº 14/2023/DEPRO/DECAR/SGP-MGI: Consulta sobre Licença para Acompanhamento do Cônjuge e adesão a Teletrabalho no exterior;
- NT nº 35769/2023/MGI: sobre descumprimento de metas do Programa de Gestão e suas consequências, como compensação de metas e desconto remuneratório;
- NT nº 31339/2023/MGI: cumprimento do §1º, do art. 2º, da Instrução Normativa SGP nº 65, de 30 de julho de 2020, para a participação de militares da ativa no programa de gestão;
manifestações de órgãos de controle com impacto no pgd
normas anteriores
- Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 65, de 30 de julho de 2020
- Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89 de 13 de dezembro de 2022
- Nota Oficial sobre a Revogação da IN nº 89/2022, de 13 de dezembro de 2022
- Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023
- Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 14, de 12 de abril de 2023
- Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 16, de 12 de maio de 2023
- Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 21, de 13 de junho de 2023