Orientações
Nesta página você encontrará materiais disponibilizados antes da publicação da Instrução Normativa nº 24/2023 do PGD. Eles serão mantidos por 12 meses, prazo definido pelo normativo para os órgãos e entidades atualizarem as normas de instituição do programa.
Lembre-se: os conteúdos apresentados abaixo NÃO ESTÃO ATUALIZADOS de acordo com o normativo vigente.
As orientações foram emitidas com base nas legislações vigentes à época, as experiências vivenciadas pelos órgãos e entidades que já implementaram os seus programas e as manifestações do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública- SIPEC.
Esperamos que este material lhe seja útil, mas ressaltamos que ele não substitui qualquer orientação formal que poderá ser solicitada aos órgãos setoriais e ao órgão central, nos moldes da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 11.265, de 29 de dezembro de 2022.
Manifestações do órgão central do Sipec (sob a IN 65/20)
- NT n° 53065/2021/ME- Gestão de Pessoas: o controle de frequência na modalidade teletrabalho parcial do programa de gestão.
- Mensagem SIAPE- Gestão de Pessoas: lançamentos folha de pagamento
- NT nº 42980/2020/ME- INSS: banco de pontos; art. nº44 da L. 8.112/90; residência no exterior
- NT nº 40796/2020/ME: DGP/SGC: interpretação dos arts. 3º, 5º, 12, 13 e 17 da IN 65/2020
- NT nº 32923/2021/ME- ENAP: registro de frequência e compensação de recesso de fim de ano
- NC nº 16/2021/ME- Inmetro: insalubridade; supervisão de estágio
- NT nº 11710/2021/ME- COGER/ME: aplicabilidade do art. 13 da IN 02/2018 (dispensa de compensação; atestados de comparecimentos)
Orientações Gerais
Registro no SISREF sobre a participação no PGD
Registro de informações fora do SISGP
Registro de Atividades de Ocorrências durante a execução do plano de trabalho
Orientações para área de gestão de pessoas
Extração do SIAPE para processo de carga do SISGP
Atuação de substitutos legais no SISGP
Elaboração de relatórios de ambientação e monitoramento
Portarias que afetam os participantes de PGD
- Portaria nº 11.090/GM: estabelece feriados nacionais (orientações sobre os dias de guarda dos credos e religiões)
- Portaria nº 12.735/2021: recesso para comemoração das festas de final de ano (2021)
- Portaria nº 8.676/2022: recesso para comemoração das festas de final de ano (2022)
- Portaria nº 9.763/2022: expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022