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Patricia Costa é nomeada secretária adjunta de Relações de Trabalho
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nomeou Patricia Vieira da Costa como nova secretária adjunta de Relações de Trabalho. A nomeação foi formalizada pela Portaria nº 1.126, de 10 de outubro de 2024, publicada nesta sexta-feira (11/10) no Diário Oficial da União.
Patricia é doutora em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), mestra em política comparada pela London School of Economics and Political Science (LSE) e graduada em jornalismo pela Universidade de São Paulo (USP).
Desde que entrou na carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), em 2006, Patricia ocupou os cargos de secretária adjunta de Gestão e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (antigo CDES). Além disso, atuou como diretora no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e no próprio MGI, entre outros cargos. Sua nomeação sucede a saída, a pedido, da ex-secretária adjunta Meri Lucas.
A nova secretária adjunta destaca os esforços da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) em várias frentes de valorização das servidoras e dos servidores públicos do Poder Executivo federal. Uma dessas frentes envolve a retomada do diálogo com as representações de servidoras e servidores na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que resultaram no reajuste linear de 9% e nos 46 Termos de Acordo para reposição salarial e reestruturação de carreiras entre 2023 e 2024.
Em outra frente, a da valorização por meio de benefícios, houve reajuste de 118% no auxílio-alimentação entre 2023 e 2024; aumentos entre 5% e 100% (a depender da idade e da renda) na assistência à saúde suplementar; e reajuste de 51% na assistência pré-escolar.
“A equipe da SRT, sob a liderança do secretário José Feijóo, já realizou uma série de entregas desde 2023. O resgate do diálogo democrático na MNNP foi um primeiro passo, fundamental. Seguiremos adiante com uma proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho no serviço público”, explicou a nova secretária adjunta. “E há muitos outros desafios pela frente, como a implementação do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a simplificação normativa na área de benefícios. Afinal, valorizar as servidoras e os servidores significa investir nas políticas públicas e na qualidade do atendimento às demandas da população”, completou.
Outras mudanças na Secretaria
A partir desta sexta-feira, a cientista social Rita Pinheiro passa a responder pela diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público da SRT. Já o engenheiro Mario Barbosa foi nomeado para outra diretoria, dedicada à instituição da entidade gestora centralizada do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. Todas as nomeações estão no Diário Oficial da União.