Ministério da Gestão destaca a qualidade como pilar central da gestão pública

Um bom exemplo de como o ministério sempre busca a QUALIDADE em suas ações está na transformação digital promovida pela Secretaria de Governo Digital (SGD) por meio da Estratégia Nacional de Governo Digital. A iniciativa é um conjunto de recomendações estratégicas que tem por objetivo articular e direcionar as açõe de governo digital entre todos os entes federados, de modo a ampliar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços públicos como com a nova carteira de identidade.
 
“O objetivo desta estratégia é compartilhar a nossa experiência com a transformação do Estado a partir da tecnologia com estados e municípios, para que a gente faça com que esta transformação digital ocorra de forma conjunta em todos os entes, beneficiando diretamente as pessoas que necessitam dos serviços públicos”, afirmou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.

Uma das principais novidades da CIN é possuir padrão nacional e número único, que é o CPF. Assim, o novo documento também reduz a possibilidade de fraudes e melhora os cadastros administrativos. Outra vantagem é a possibilidade inserir números de outros documentos na CIN, como o da Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho e outros, conforme o estabelecido no Decreto nº 10.977/2022. Isso vai permitir que a CIN seja o único documento que o cidadão vai precisar portar no futuro.  “Outra grande vantagem da CIN é que sua base possibilitará que o Estado seja proativo na oferta de serviços públicos, vamos poder acompanhar a jornada de vida das pessoas no futuro, podendo oferecer serviços de forma automática”, complementa o secretário.

Além disso, o Ecossistema da Identidade Digital GOV.BR é uma outra iniciativa que fortalece a QUALIDADE dos serviços digitais oferecidos pelo governo para outros entes da federação. Dentro desse ecossistema está o Acesso GOV.BR, que possibilita o uso do login único do GOV.BR por estados e municípios. Desta forma, não é preciso que os demais entes gastem recursos públicos em ferramentas para identificar os cidadãos em meios digitais. Outro produto disponível é a Assinatura Eletrônica GOV.BR, que permite que documentos oficiais sejam assinados eletronicamente, eliminando a necessidade de descolamento.
 
O GOV.BR também oferece outras ferramentas para os gestores públicos dos entes subnacionais, como o Balcão GOV.BR para possibilitar o atendimento presencial, facilitando o acesso dos cidadãos os serviços, enquanto a Prova de Vida GOV.BR simplifica processos para aposentados e pensionistas, demonstrando o compromisso contínuo com QUALIDADE no atendimento público.   Atualmente, o GOV.BR tem mais de 162 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.300 serviços digitais.

O MGI também atua como indutor de políticas públicas ao fornecer aos órgãos da Administração Púbica, nas três esferas de governo, ferramentas, sistemas e normas que garantem a QUALIDADE na eficiência, rapidez, monitoramento e controle dos recursos da União. Desse modo, a população pode usufruir, no seu município, de postos de saúde, quadras esportivas, creches, escolas e outros projetos essenciais à vida dos brasileiros.

Uma dessas ferramentas é o Transferegov.br, plataforma tecnológica integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à gestão, informatização e operacionalização de transferências de recursos da União, como convênios, contratos de repasse, transferências especiais e alguns fundos. Desde sua criação, já foram realizadas várias transferências que correspondem a bilhões destinados à execução de políticas pública. Um exemplo disso são as obras do Novo PAC que beneficiam a população com estruturas e equipamentos para ampliar os direitos das pessoas nas áreas da saúde, educação, cultura e esporte.

Essas iniciativas são apenas algumas das muitas ações que o MGI implementa para assegurar a QUALIDADE nos serviços públicos. A dedicação ao valor da QUALIDADE move o ministério a garantir serviços mais resolutivos e responsivos alinhados às necessidades da população.