Professor Alessandro Octaviani realiza palestra para servidores do Ministério da Gestão e Inovação

Reconhecer o papel das empresas estatais no campo da inovação e do desenvolvimento socioeconômico, e construir caminhos para a evolução ordenada do país por meio delas foi o assunto central do “Sest Convida”, evento organizado, em Brasília, nesta quarta-feira (31/1), pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI (Sest).

A apresentação foi realizada pelo professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP e superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Alessandro Octaviani.

Em sua palestra, Octviani destacou o papel das estatais e sua posição na sociedade contemporânea, abordou aspectos e exemplos que mostram como elas potencializam o desenvolvimento nas suas regiões ou países de atuação e discutiu tabus que, até hoje, estão presentes quando o assunto são as instituições públicas.

Refutando a visão de que as estatais representam um atraso para o crescimento dos países, Octaviani afirmou que empresas públicas representam, na verdade, uma realidade das economias contemporâneas. “Todo país inserido em um sistema capitalista, como o que vivemos, inclusive as nações desenvolvidas, tem empresas estatais que são referência em seus respectivos campos de atuação e geram crescimento e desenvolvimento para a sociedade”, explicou. “Uma das funções que as estatais cumprem no mundo inteiro tem a ver com a oferta de crédito dirigido à sociedade, a exemplo dos bancos públicos. Além disso, as empresas do Estado têm alta capacidade de gerar inovação tecnológica e distribuir a renda a partir dos negócios realizados nesta área”.

O professor também destacou a importância da atuação das estatais em sintonia com as necessidades do país. “É propósito de toda empresa estatal cumprir os objetivos da República, previstos na Constituição Federal. Se a ideia do governo é erradicar a pobreza, por exemplo, as estatais devem trabalhar, cumprir metas que contribuam para essa erradicação”, disse.

Outro tema abordado na palestra foram os desafios para aprimoramento das empresas públicas, com destaque para a necessidade de se estabelecer monitoramentos de inteligência econômica e organização das bases de dados. Essas duas práticas, além de permitirem estudos sobre análise de risco, podem proporcionar para a gestão pública a mensuração dos resultados que as empresas estão atingindo, assim como calibrações, caso necessárias, para aumento o impacto de desenvolvimento.

“É fundamental o Brasil ter esse trabalho de organização e acompanhamento de dados para que todo o potencial das estatais possa ser explorado e para que possamos estabelecer metas de desenvolvimento e inovação tecnológica mais assertivas. Nós, enquanto país, precisamos ter soberania na inteligência de dados para conseguirmos fazer uma gestão pública cada vez mais adequada e ter resultados cada vez maiores em termos de desenvolvimento e inovação tecnológica”, finalizou Octaviani.

Sest Convida 

O Sest Convida é uma iniciativa da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI que visa contribuir com o debate de temas relevantes da agenda das estatais brasileiras. O evento reuniu servidores do MGI e de outros órgãos como CGU, Enap e ministérios supervisores das empresas estatais.