Grupo de Trabalho de enfrentamento ao assédio e à discriminação entrega relatório final das atividades

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para o Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal entregou à ministra Esther Dweck, na manhã desta quarta-feira (7/2), o relatório final das atividades realizadas e a proposta do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Púbica Federal. A proposta segue agora para análise e avaliação da ministra, e das áreas técnicas do Ministério da Gestão e Inovações em Serviços Públicos, órgão que foi coordenador do GTI, com 9 ministérios integrantes.

O plano foi apresentado pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo.  O ato de entrega contou ainda com participação da secretária executiva do MGI, Cristina Mori, com a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MGI, Daniela Gorayeb, e membros do GTI.

As diretrizes do plano envolvem o estabelecimento de uma rede federal de prevenção, rede e canais de acolhimento, fortalecimento das ouvidorias, criação de canais específicos de denúncias e uma rede de governança, formada por um Comitê Gestor, Comitês Estaduais de Acompanhamento e por órgãos e entidades da administração pública federal.

Para a ministra Esther Dweck, “esse é um tema delicado, mas essencial de ser debatido. A pessoa que já passou ou conhece quem passou por uma experiência de assédio e discriminação precisa ter um espaço de fala para ser ouvida e acolhida.”

O fortalecimento das ouvidorias e a criação de canais de acolhimento também foram destacados pela ministra Esther como iniciativas essenciais para a efetivação do Plano, pontuando que “este trabalho não pode ser apenas para quem sofre assédio, mas também envolver as pessoas que praticam o assédio, muitas vezes sem consciência. O trabalho aqui precisa ser sobretudo de prevenção. De combate e punição, quando for o caso, mas parte fundamental corresponde há um processo de conscientização e formação.”

O secretário José Lopes Feijóo destacou o esforço do governo federal em aprimorar as relações de trabalho e afirmou que “o governo, de forma democrática, busca estabelecer e propiciar canais de diálogos, de atendimento, de enfrentamento à discriminação e de garantia de negociação depois de sete anos de ações que tiveram como foco a desestruturação do Estado”.

Feijóo celebrou a proposta do Plano entregue pelo GTI, reiterando o objetivo do trabalho. Esse plano tem como lógica um Estado que pensa no bem-estar das pessoas, que elas não adoeçam com o trabalho; que compreendam que o local de trabalho deve ser um lugar em que as pessoas se sintam bem, venham para ganhar a vida e ter condição de cuidar de si e da sua família. E se é para cuidar disso, o enfrentamento do assédio e da discriminação é fundamental.”

Seguindo a metodologia da escuta, a ministra Esther Dweck pontuou ainda a necessidade de a proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação ser apresentado a servidoras e servidores. “A Mesa Nacional de Negociação Permanente é um local interessante para que seja apresentado a servidoras e servidores o que foi debatido no GTI e a proposta do plano”.

O Grupo

O GTI foi instituído por meio do Decreto nº 11.534, de maio de 2023, com a finalidade de desenvolver orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e da discriminação e a promoção de relações saudáveis e respeitosas no ambiente público, sejam presenciais ou remotos.

As atividades do grupo envolveram um processo de debates e de trocas de experiências, com etapas diversificadas e contribuições de diferentes grupos, entidades e atores. Esse processo foi dividido em etapas diversificadas, incluindo a realização de reuniões de trabalho, oficinas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), reuniões de subgrupos, ciclos de painéis com especialistas e gestores, além de diversas reuniões internas com parceiros, incluindo instituições como o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Além do MGI, compõem o grupo a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União, os ministérios da Saúde, das Mulheres, do Trabalho e Emprego, da Educação, da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e Segurança Pública.