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SPU 170 ANOS
Encontro SPU 170 Anos reúne gestores e servidores da secretaria em Brasília
Servidores da SPU de todo o Brasil participam do evento em comemoração aos 170 anos da Secretaria. Foto: André Corrêa
Teve início nesta segunda-feira (2/12) e segue até quinta-feira (5/12), em Brasília (DF), o Encontro SPU 170 Anos. O evento celebra o aniversário da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que completa 170 anos neste ano de 2024, e reúne gestores e servidores das superintendências e da Unidade Central.
A programação começou com a Oficina de Fiscalização – PAF 2025, realizada na segunda e terça-feira. O objetivo principal desta oficina é a elaboração do Plano Anual de Fiscalização para 2025. No primeiro dia do Encontro Nacional da SPU, autoridades, especialistas e superintendentes se reuniram para discutir temas estratégicos voltados à gestão patrimonial, à articulação federativa e ao fortalecimento de políticas públicas.
O evento contou com diversas palestras que destacaram os desafios e as oportunidades da SPU em sua trajetória histórica. Entre os temas discutidos, os palestrantes enfatizaram o fortalecimento das parcerias entre União, estados e municípios, além da busca por maior integração entre os ministérios.
Durante o evento, a diretora de Gestão e Governança da SPU, Camila Fasolo, destacou a transição na atuação da SPU no Governo Federal: “Saímos de uma fase em que ainda lidávamos com demandas muito específicas para tentarmos organizar de forma mais eficiente a utilização dos imóveis da União e articulá-los com as políticas públicas”. Ela enfatizou também que, apesar dos avanços, há muitos desafios. "Nos preocupava que havia uma tendência forte no Parlamento de avançar em projetos que faziam o repasse indiscriminado de terrenos e imóveis da União para entes estaduais e municipais, muitas vezes sem articulação com as políticas públicas que discutimos", lembrou.
A abertura abordou as relações entre a SPU e prefeitos, enfatizando a importância de manter um diálogo contínuo e de articular ações coordenadas. O representante da Diretoria de Transferências e Parcerias da União do MGI, Hugo Marques enfatizou “o papel central da SPU como articuladora de demandas nos estados” e agradeceu aos esforços já realizados.
Ele ressaltou que os superintendentes são o primeiro ponto de contato do prefeito, do secretário municipal, do secretário estadual. Este papel foi descrito como essencial para fortalecer a presença do governo federal nos estados, facilitando a comunicação e a articulação federativa: “Precisamos contar com o apoio de vocês para acolher as demandas e construir uma relação política produtiva”, reforçou Marques.
Fortalecimento das redes estaduais
Foi mencionada a descentralização das ações da União e o papel crucial das políticas públicas no fortalecimento das redes estaduais. Segundo André Bucar, assessor de assuntos Parlamentares do MGI, "a criação de fóruns regionais foi essencial para alinhar estratégias e promover a transparência na relação entre os entes federativos. Esse alinhamento é particularmente importante, considerando a diversidade das superintendências estaduais, como destacou em sua fala: “Assim como o governo é diverso, a composição das nossas superintendências também é. Mas o importante é que estejamos trabalhando sob as mesmas diretrizes, tanto do ponto de vista técnico-operacional quanto político-institucional”, disse.
O histórico de transferências de terrenos da União, muitas vezes marcadas por desafios de regularização, foi um dos temas centrais dos debates do evento. Também foi mencionada a criação de novas redes de parcerias com estados, municípios e o terceiro setor, visando maior integração das políticas públicas.
Desafios futuros
Encerrando o evento, os participantes refletiram sobre os 170 anos de história da SPU e projetaram as próximas etapas para a instituição. Como mencionado em um dos discursos, o sucesso da SPU depende de sua capacidade de articular demandas locais com os objetivos nacionais: Todo o trabalho logístico, jurídico e político requer um envolvimento articulado e a SPU contar coma atuação das superintendências locais para trazer a sensibilidade do que acontece nos mais diversos territórios.
A celebração serviu como um espaço de reflexão e reforço do papel da SPU como uma das protagonistas na gestão do patrimônio público brasileiro. O Encontro Nacional da SPU, em comemoração aos seus 170 anos, marcou um momento de celebração e planejamento, reafirmando o compromisso da instituição com a eficiência, a inclusão e a transparência no uso dos bens públicos.
Agenda
Na quarta (4) e quinta-feira (5), o foco é ampliado aos chefes das áreas de Destinação, Caracterização e Receitas. Nesses dias, são debatidos temas estratégicos como o programa Imóvel da Gente e as prioridades para 2025-2026.
O encontro também contará com atividades específicas organizadas pelas diretorias de Caracterização e Incorporação de Imóveis (Decip), Destinação (Dedes) e Receitas Patrimoniais (Derep).