MGI detalha Programa de Gestão e Desempenho a servidores da Receita Federal do Brasil

Inovação, gestão por resultados, teletrabalho, planejamento e outros assuntos relacionados ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) foram abordados, na tarde da última segunda-feira (6/5), pelo secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), Roberto Pojo. Ele apresentou o PGD a dirigentes da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, que abrange os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A apresentação fez parte da programação do Encontro de Alinhamento Estratégico do órgão, na capital pernambucana Recife.

Na oportunidade, o secretário detalhou a evolução e os desafios da regulamentação do PGD, sob a vigência da Instrução Normativa do MGI nº 24/2023. Pojo também ressaltou a relevância do Programa para o cumprimento do planejamento estratégico de cada órgão da Administração Pública. “O PGD tem de ser de uso contínuo para que os dirigentes de unidades possam realmente acompanhar, monitorar e entender como o trabalho está sendo desenvolvido”, explicou o secretário.

Na 4ª Região Fiscal da Receita Federal, o PGD está instituído desde 2021, e a apresentação do secretário serviu de reforço para que a instituição conheça ainda mais as inovações reunidas no Programa, como pontuou a auditora fiscal Ana Emília Cavalcanti, que acompanhou a palestra.

“A explanação do secretário ampliou nosso entendimento sobre as regras do PGD, além de apontar a importância do Programa na transformação de uma cultura de gestão baseada no controle de horas e disponibilidade para outra com foco em planejamento e entrega por resultados, atendendo às expectativas da sociedade”, disse Ana Emília.

PGD

O Programa de Gestão e Desempenho é um instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

A IN nº 24/23, publicada pela pasta da Gestão e que atualizou as regras do Programa, traz um refinamento do conceito ao definir o PGD como “um programa indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais”.