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DADOS ABERTOS
Primeira mesa de debates da “Semana Dados BR” aborda o futuro dos dados abertos
Renan Gaya, diretor do Departamento de Infraestrutura de Dados Públicos do MGI, durante o painel que tratou sobre governança de dados na Semana Dados BR. Foto: Gustavo Alcântara
A primeira mesa de debates da “Semana Dados BR”, realizada nesta terça-feira (26/09), recebeu especialistas para tratar do tema “Horizontes em Governança e Abertura de Dados no Brasil”. Renan Gaya, diretor do Departamento de Infraestrutura de Dados Públicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Rafael Albuquerque da Silva, auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União; e Otávio Castro Neves, diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria Geral da União, falaram sobre diagnósticos e as melhores práticas para que o governo avance no uso dos dados.
Renan Gaya falou sobre a importância de utilizar os dados de maneira estratégica, a fim de propor mais funcionalidades como, por exemplo, simplificação dos serviços, redução de fraudes, promoção de transparência, geração de negócios, automatização de processos, criação de avaliação de políticas públicas, personalização de serviços, entre outros.
De acordo com Gaya, para alcançar esses resultados das funcionalidades, o governo precisa investir em um sistema de qualidade, interoperabilidade, dados abertos, inteligência artificial e análise de dados, dando resultados diretos para a sociedade. Além disso, para o cuidado responsável com todas essas informações, é necessário ter privacidade e segurança e instituir uma governança de dados.
“É necessário investir em estratégia, em governança de dados e fazer parte da mudança cultural, tornando-se um agente de transformação. A Secretaria de Governo Digital está expandindo o Conecta estados e municípios, trabalhando na política de dados, no uso ético das informações”, apontou Gaya.
O auditor Rafael Albuquerque da Silva falou que a inteligência artificial, que é o presente e o futuro, pode ser muito bem aproveitada no contexto do setor público, com ganhos de eficiência se os dados não estiverem desorganizados, desestruturados ou com baixa produtividade.
De acordo com Silva, para os servidores se beneficiarem do processo é necessário trabalhar com dados confiáveis, implementar compartilhamento de dados no setor público e dar maior transparência pública.
“O TCU vem falando sobre a importância da governança de dados há um tempo. Entendemos que a iniciativa pode ser uma possível solução para todos os problemas levantados. O TCU pensa em como ele pode atuar em fiscalizações, parcerias, reuniões com gestores, a fim de vencer os desafios”, destacou o auditor.
Dados Abertos
O diretor da CGU Otávio Castro Neves explicou que dados abertos podem ser livremente usados, reutilizados, redistribuídos e compartilhados por qualquer pessoa, e servem para fazer estudos, pesquisas, ciência, além de promover inovação, democratização, controle social, desenvolvimento de soluções, crescimento econômico e intercâmbio de dados.
Neves explicou que no catálogo do Portal Dados GOV.BR, o governo federal soma mais de 12 mil conjuntos de dados, mais de 127 mil recursos e mais de 28 mil usuários cadastrados, porém o que gera valor nos dados não é seu número e sim quando ele é acessado e produz algum tipo de resultado.
“Na política de dados abertos, queremos ir além das obrigações, em conformidade com o princípio da transparência, promovendo o direito de saber e mostrando que os dados são um bem público. É preciso ir além das estruturas e fazer com que todos sejam atores no processo de coleta de dados”, ressaltou Neves.
Para ele, é importante envolver diferentes atores na construção do campo de dados, por exemplo, governo, cidadãos, empresas e academia. “É preciso quebrar barreiras, por exemplo, no uso de passaportes de pesquisa, dados sintéticos, autodeterminação informativa e técnicas de segurança”, completou.
Semana Dados BR
A programação do evento, que é uma parceria entre o MGI e a CGU, conta com palestras de especialistas nacionais e internacionais até sexta-feira (29/09) e pretende se consolidar como evento de referência, de periodicidade anual, para debater temas como Dados Abertos, Governança, Gestão e Análise de Dados, Interoperabilidade, Inteligência Artificial, entre outros.