Curso da Enap busca fortalecer a gestão pública nos estados do Norte e Nordeste

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou na manhã desta segunda-feira (13/11), da abertura do curso ‘Fortalecimento da Gestão Pública Estadual com Perspectiva Regional Norte/Nordeste’, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O curso é destinado a secretários e secretárias estaduais e seus adjuntos, preferencialmente, das áreas de administração, gestão, fazenda e Casa Civil das regiões Norte e Nordeste. 

“Sabemos das grandes desigualdades do Brasil e, por isso, a nossa preocupação em fazer programas focalizados para cada região, para que a gente possa debater temas específicos de cada território e fortalecer parcerias”, afirmou Esther Dweck na abertura do curso.  

Para a ministra, a iniciativa reforça a diretriz do governo federal de retomar o diálogo federativo e impulsionar a transformação do Estado.  

“Parabenizo a toda a equipe da Enap pela organização desse curso, que faz parte de uma diretriz do Governo Lula de retomar o diálogo federativo e de apoiar a criação de capacidade de gestão nos entes federados.  Essa diretriz está presente desde a criação do MGI com a missão de impulsionar a transformação do Estado e de promover o aumento da capacidade de gestão e de implementação de políticas públicas não apenas no governo federal, mas também nos estados e nas prefeituras, onde a maior parte dos serviços públicos são prestados”, pontuou Esther.  

A proposta do MGI é atuar num novo ciclo federativo com cooperação entre os entes. “Estamos nesse momento intensificando o diálogo com os estados, os consórcios públicos e as associações municipalistas em projetos de melhoria da gestão pública. Os estados, além de concentrarem muitos serviços públicos, também possuem grande poder de mobilização junto às prefeituras, numa capilaridade que o governo federal sozinho não conseguiria alcançar”, explicou a ministra.  

Como retomada de diálogo e colaboração federativa para a transformação do Estado, Esther destacou ainda o modelo de construção da Estratégia Nacional de Governo Digital, que conta com 304 propostas colhidas em oficinas realizadas em todas as regiões do Brasil, e a atuação do MGI que apoia os entes no aprimoramento da gestão pública para a redução das desigualdades regionais do país.  

De acordo com a ministra o MGI trabalha para que os entes federados possam captar mais recursos e aproveitar soluções seguras, confiáveis e disponíveis a todos os estados e prefeituras sem nenhuma distinção e sem custo.  

“Recentemente, através da nossa Rede de Parcerias TransfereGov, que é uma rede que tem uma participação fundamental nos estados, conseguimos em tempo recorde botar de pé um sistema para fazer o PAC Seleções, que é um programa importante para todo o Brasil, em especial para as regiões Norte e Nordeste, para que a gente possa realmente fazer uma mudança importante na nossa estrutura econômica e social”, destacou Esther Dweck.  

Conteúdo do curso 

O curso terá duração de 20h e será ofertado na modalidade a distância. Dividido em quatro módulos, os secretários e secretários trabalharão com temas como: Planejamento Macro Estratégico e Gestão Pública; Relações Federativas e os arranjos políticos-institucionais e fiscal nos governos estaduais; Gestão pública inclusiva com foco no cidadão; e Governo e Transformação Digital. 

Entre os objetivos do curso estão identificar experiências e modelos de gestão inclusiva de serviços públicos, com foco nos usuários-cidadãos nas mais diversas instâncias, considerando as desigualdades de acesso a políticas públicas por mulheres, pessoas negras, populações indígenas e quilombolas, periféricas e no estímulo à participação social.   

Para saber mais, acesse: https://suap.enap.gov.br/vitrine/curso/2405/?area=25