Integridade e diversidade são temas debatidos na 1ª Formação da Alta Administração do Ministério da Gestão

Para debater sobre temas do escopo temático da transparência, ética, responsabilidade e equidade étnico-racial no cargo público, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou a 1ª Formação de Integridade e Diversidade na Alta Administração. O encontro reuniu secretários, subsecretários, diretores, secretários-adjuntos e assessores especiais.

As palestras foram conduzidas por representantes do Banco Central e da Oxfam Brasil, que promoveram momento interativo, com perguntas, respostas, enquetes e discussões. A agenda faz parte do Programa de Integridade “Pró-Integridade”, do MGI, que tem como objetivo executar e monitorar um plano de ação para conduzir a atuação dos servidores públicos, no que diz respeito à governança, integridade e diversidade no cargo público.

Cristina Kiomi, secretária-executiva do MGI, representou o Ministério e destacou a importância da iniciativa em atualizar e reconhecer a importância da diversidade e integridade no cargo público. “Explicitar e trazer isso à tona e, principalmente, colocar sobre a mesa, sobre a discussão, como que a gente lida e atua observando esses princípios, criando políticas e programas que vão efetivar isso na prática, para dentro do governo, e em ações que a gente implementa para a sociedade, é extremamente relevante”, disse.

O assessor especial de Controle Interno, Francisco Eduardo Bessa, explicou sobre o compromisso e a conformidade do MGI com a execução do programa Pró-Integridade, além da formação dos gestores e dirigentes do órgão. “Pelo ouvir e pelo debate, a expectativa é de que possamos ser sensibilizados para a pauta da integridade e da diversidade. Não à toa, esses são dois dos sete valores institucionais declarados pelo MGI. Estamos cumprindo duas finalidades, com uma única agenda”, destacou.

O diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Ailton de Aquino Santos, apresentou a experiência do Bacen acerca do desenvolvimento da integridade no órgão. Ele abordou os desdobramentos, desafios e novas perspectivas sobre a aplicação do tema na atualidade, principalmente no cotidiano dos servidores da Alta Administração.

“Integridade no Banco Central, necessariamente, tem que ser um exercício diário e na prática. A gente precisa ter esse exercício de forma constante. Temos uma estrutura de governança muito robusta, uma estrutura de perenidade assegurada pela lei, que nos dá tranquilidade e nos permite planejar, independente do Governo. Isso é algo fundamental na Casa: a estabilidade do corpo funcional”, explicou.

Para discutir o eixo da diversidade étnico-racial nas instituições públicas, foi convidado o professor e consultor em diversidade, presidente dos Conselhos da Oxfam Brasil e do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (CEDRA), Hélio Santos. Em sua apresentação, ele trouxe a importância da igualdade étnica e racial e a proteção dos direitos humanos, na elaboração de políticas públicas para resultados efetivos.

“O setor público tem um papel definitivo e estratégico, para possibilitar um desenvolvimento com efetiva sustentabilidade, o que é um insumo decisivo para uma democracia de alta intensidade”, ressaltou.

Pró-Integridade

A capacitação para altos executivos faz parte das ações do programa Pró-Integridade. Lançado em maio de 2023, o Pró-Integridade tem a finalidade de implementar um conjunto de práticas e mecanismos institucionais para prevenir, detectar e corrigir posturas ofensivas à diversidade, desvios éticos, irregularidades, fraude e corrupção.

Além de contribuir para a prevenção e a mitigação de vulnerabilidades associadas a riscos de desvios éticos, irregularidades e corrupção, o Programa de Integridade do MGI promove a diversidade junto a servidores e servidoras por meio de conceitos, fundamentos, processos de letramento a respeito de condutas sexistas, racistas, capacitistas ou que conduzam a outras formas de discriminação e assédio.

Com o Pró-Integridade, a pasta da Gestão atua na promoção do compartilhamento de boas práticas com órgãos, entidades, fundações, autarquias e demais partes interessadas para o aprimoramento da gestão do risco à integridade nas organizações públicas.