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COMPRAS PÚBLICAS
Central de Compras apresenta resultados e portfólio de serviços no Seminário de Boas Práticas em Contratações Públicas
O compartilhamento das melhores experiências em compras governamentais foi destaque no Seminário de Boas Práticas em Contratações Públicas, realizado pelo MGI, que celebrou os dez anos da Central de Compras do Governo Federal. Foto: Filipe Alcântara/MGI
O Seminário de Boas Práticas em Contratações Públicas, que celebrou os dez anos da Central de Compras do Governo Federal, realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta segunda-feira (11/12), foi marcado pelo compartilhamento das melhores experiências em compras governamentais. O uso dos artefatos digitais, a divulgação dos resultados da Central de Compras em 2023 e o portfólio de 2024 foram temas abordados em painéis conduzidos por diretores do órgão.
No painel “Uso de artefatos digitais”, o representante da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI, José Antônio Santos, abordou o planejamento e a organização da área em relação aos artefatos digitais. De acordo com o porta-voz, o trabalho é feito pela SEGES em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), que juntas transformaram as minutas de editais de contratos, termo de referência e ata de registro de preço em uma base de conhecimento de artefatos digitais.
“É uma base para aqueles que trabalham no dia a dia com diversas legislações e acordos, que necessitam constantemente ser atualizados. É uma base fundamental e essencial que pode reduzir os riscos de insegurança nas contratações”, afirmou.
A Diretora da Central de Compras do MGI, Lara Brainer, conduziu o painel “Resultados 2023 e portfólio 2024”, apresentando uma linha do tempo das entregas da Central de Compras até este ano, como o TáxiGov, a ação humanitária em tempo recorde para atender a população Yanomami, compras sustentáveis, entre outras. Além disso, portfólio de ações e projetos para 2024 também foi divulgado no evento. “Essa é a cara da Central. Ela ultrapassa as suas fronteiras e faz com que o seu parceiro deixe de ser apenas um parceiro de projeto e passe a ser um participante deste projeto”, destacou.
Premiação
Durante o evento, a Central de Compras reconheceu e premiou os principais parceiros do ano de 2023. A premiação foi entregue aos órgãos e entidades públicas que tiveram um alto número de adesão às ações de centralização realizadas pela Central, tanto na participação em volume financeiro empenhado quanto na quantidade de projetos que atuaram.
Os premiados que tiveram a participação mais relevante foram Comissão Nacional de Energia Nuclear, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Comando do Exército, Comando da Aeronáutica, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Instituto Federal de Mato Grosso, Justiça do Trabalho, Governo do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado do Mato Grosso, Governo do Estado de Pernambuco, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Ministério dos Transportes, Ministério do Turismo, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ministério das Relações Exteriores.
O órgão federal que mais aderiu às ações de centralização realizadas pela Central de Compras e se destacou foi o Ministério da Fazenda. O órgão federal com o maior valor executado dentro das atas na Central foi o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O estado que teve a maior participação em ações centralizadas foi o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. O estado com o maior valor contratado por meio de ações de centralização foi o Governo do Estado de Pernambuco.
No âmbito do poder Judiciário, o Tribunal Regional Federal da 4a Região obteve a maior participação em contratações centralizadas. As duas cidades que tiveram as maiores participações em valor executado e em quantidade de ações foram a Prefeitura Municipal de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, respectivamente.
Seminário
O evento comemorativo contou com a participação de representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, chefes do executivo dos entes federativos e demais agentes públicos envolvidos em compras públicas. Durante a programação foram promovidas palestras, painéis de discussão, sessões de networking e compartilhamento de melhores práticas em compras públicas.
Na abertura do evento, a diretora da Central de Compras da secretaria de Gestão e Inovação do MGI, Lara Brainer, explicou que a Central possui uma força enorme no que se propõe a fazer, além de ser muito respeitada pelo trabalho essencial que exerce. “Não nos propomos a fazer modelos estáticos. A todo tempo queremos, de forma cíclica, revisitar o processo e não apenas repeti-lo, pois levamos a sério o fato de nos debruçarmos em um estudo técnico preliminar e sempre nos olhamos cada um de forma singular. Sempre ficamos satisfeitos quando estados e municípios aderem aos nossos modelos”, exaltou.
Acesse o canal do Youtube do Ministério da Gestão para ver o Seminário na íntegra:
Palestras da manhã: https://www.youtube.com/watch?v=J5axjqFEoZY
Palestras da tarde: https://www.youtube.com/watch?v=BhlC6X_dFco