Dirigentes do Ministério da Gestão destacam a evolução promovida pela nova normativa na Administração Pública

Os destaques e detalhes da Instrução Normativa (IN) nº 24 de 2023, que traça as novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, foram tema de um webinar realizado, nesta segunda-feira (31/07), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A IN regulamenta o Decreto nº 11.072, de 2022, que instituiu o PGD priorizando a entrega por resultados e a qualidade dos serviços prestados à sociedade brasileira.

Na abertura do webinar, a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, destacou que é preciso evoluir nas formas de gestão para garantir a melhor entrega de serviços à sociedade brasileira. “Essa nova norma vai guiar os passos do Governo Federal em direção à gestão baseada no quesito desempenho, além de reforçar a discricionaridade da alta gestão para que cada Ministério defina o que é melhor para seus órgãos”, explicou Mori.

Já o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso, afirmou que a publicação da Instrução Normativa sacramenta um processo longo de discussão sobre melhorias na gestão em busca do melhor desempenho organizacional.

“A publicação dessa IN marca o início de um processo de transformação da gestão pública que busca, com aprendizado e engajamento, os melhores arranjos institucionais entre estruturas de trabalho, processos e pessoas para a entrega relevante de políticas públicas”, destacou José Celso.

A explicação mais detalhada dos principais pontos da IN coube ao secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, que destacou ser a norma fruto de aprimoramento, estudo e análise do que já foi implementado nos últimos anos em diversos órgãos da Administração.

“A principal inovação que a IN sobre o PGD traz é o plano de entrega da unidade, que está vinculado ao planejamento estratégico de cada órgão. A meta está em aprimorar a eficiência das instituições públicas através da definição de entregas claras e da avaliação do desempenho de equipes”, destacou Pojo.

O webinar sobre a Instrução Normativa foi acompanhado por mais de sete mil pessoas pelo canal oficial do MGI no Youtube. Para ter acesso ao conteúdo transmitido acesse: https://www.youtube.com/watch?v=e-rhhzuL6Xc.

Mais informações sobre o PGD também podem ser obtidas no release publicado no site do MGI.