Ministério da Economia lança manual de licença capacitação conjugada com atividade voluntária

Os servidores públicos federais interessados em realizar um curso de capacitação combinado com atividade voluntária agora já dispõem do Manual de Licença Capacitação para Curso Conjugado com Atividade Voluntária no País. A publicação foi elaborada pela Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (SEPNIV) da Casa Civil da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Economia. 

O objetivo é esclarecer as dúvidas dos servidores e das áreas de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública federal. O guia traz, de maneira clara e objetiva, respostas para os questionamentos recorrentes dos servidores ao requerer a Licença Capacitação para curso combinado com atividade voluntária. Entre as principais dúvidas estão onde buscar uma oportunidade de voluntariado, como requerer a licença e informar a carga horária e, ainda, de que maneira será realizada a avaliação. 

Os interessados devem preencher o Requerimento no Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe). A relação das oportunidades de atividades voluntárias estão listadas na plataforma do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Essa modalidade de licença foi introduzida na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) em 2019. A SEPNIV é a área responsável por acompanhar as ações relacionadas à concessão da Licença para Capacitação conjugada com atividade voluntária.

Acesse o Manual de Licença Capacitação para Curso Conjugado com Atividade Voluntária no País.