Governo Federal atualiza Sistema de Concessão de Diárias e Passagens para reduzir custos

A tramitação dos processos de concessão de diárias e passagens na administração pública federal ganhou maior celeridade e eficiência, garantindo mais economia aos cofres públicos. O Governo Federal padronizou, em 18 de novembro, o fluxo único das aprovações no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), possibilitando a redução de custos na compra de bilhetes nacionais e internacionais para servidores públicos. Além de reduzir custos, o objetivo da medida é aumentar a transparência do processo, que passa a ocorrer por meio da associação do fluxo rápido à autorização prévia.

Com a alteração no sistema, a autorização prévia agora é identificada como autorização extraordinária, permitindo ao solicitante da viagem encaminhar a proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP) para o perfil de “Aprovação Administrativa” da autoridade superior ou do ministro ou dirigente. Estes devem manifestar a concordância ou não para que o servidor possa se afastar a serviço.

A mudança traz mais celeridade ao processo, já que possibilita encaminhar a PCDP diretamente para a reserva de passagens, seguida da emissão da passagem para a aprovação do ordenador de despesa. O procedimento do atual fluxo rápido passa a ser o trâmite padrão do Sistema e de utilização de todos os órgãos usuários do SCDP.

Dessa forma, com a padronização dos trâmites de compra dos bilhetes, é esperada uma economia em torno de 25%. Pelo fluxo tradicional, que foi substituído, as passagens nacionais custavam em média R$ 1.518,19 e as internacionais, R$ 6.378,84. Com o fluxo rápido, os custos médios são de R$ 1.117,42 e R$ 5.775,42, respectivamente.

A opção “Autorização Extraordinária” viabiliza o trâmite da PCDP direto da fase do cadastro de viagem para a reserva de passagem, não exigindo a manifestação no momento da reserva e emissão de passagens. Entretanto, de acordo com o Decreto nº 10.193 de 2019, é requerida a apresentação de documento que comprove que o afastamento do servidor foi previamente autorizado por autoridade competente.

Webinar

No último dia 18, foi realizado um webinar para apresentar as inovações e as principais vantagens do uso do fluxo único. O evento e as novidades do SCDP estão disponíveis no YouTube.