Requerimento

Olá, seja bem-vindo! Nesta página você encontrará informações sobre o módulo Requerimento do Sigepe.

Publicado em 24/04/2017 16h28 Atualizado em 07/07/2023 11h02

Índice

1. Notícias
2. O que é o módulo Requerimento
3. Público-alvo
4. Requerimentos Disponíveis
5. Fluxo de Atendimento
6. Funcionalidades
7. Termos Utilizados no Módulo
8. Orientações de Acesso ao Requerimento
9. Treinamento
10. Divulgue o módulo Requerimento

1. Notícias

06/07/2023 - Disponibilizamos a informação da nova lista dos níveis de acesso na opções dos perfis de Gestores com objetivo de ampliar o acesso as notificações de novos requerimentos.

28/05/2019 - A fim de dar transparência às evoluções do Sigepe, informamos que foi disponibilizado novo recurso no módulo Requerimento que permite ao gestor de pessoas, na fase de análise, tramitar o processo para qualquer unidade do seu órgão ou mesmo entre órgãos. clique aqui.

19/09/2017 - O módulo Requerimento foi disponibilizado para todos os servidores e todas as unidades de gestão de pessoas que usam o Sigepe. Se pretende divulgar o módulo em seu órgão, clique aqui.

08/09/2017 - Foram disponibilizados, ao final desta página, os vídeos de treinamento do módulo Requerimento (tanto para o Servidor, quanto para as Unidades de Gestão de Pessoas).

22/08/2017 - Lançamento do módulo Requerimento do Sigepe. Você poder assistir ao vídeo clicando aqui (a partir do 39º minuto).

26/07/2017 - Criação da Subcomissão Sigepe Requerimento. Essa subcomissão, vinculada à Comissão de Coordenação do SIPEC, formada por gestores de 12 órgãos da Administração Direta tem o objetivo de padronizar os Requerimentos e melhorar o funcionamento do sistema.

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2. O que é o módulo Requerimento

O módulo Requerimento do Sigepe gerencia, de forma eletrônica, os requerimentos feitos pelo servidor para sua Unidade de Gestão de Pessoas. O preenchimento dos formulários de solicitação, a anexação de documentos externos e toda a comunicação entre servidor e sua unidade é realizada dentro do Sigepe.

O módulo Requerimento tem como objetivo:

Diminuir custo por meio da eliminação do papel.
Facilitar a comunicação entre o Servidor e a Unidade de Gestão de Pessoas, por meio de notificações por e-mail sobre a situação dos Requerimentos.
Padronizar os formulários de solicitação, incluindo regras de obrigatoriedade de campos, listas de opções etc.
Facilitar o preenchimento dos formulários, recuperando dados do servidor já cadastrados na base do Sigepe ou do Siape.
Facilitar a integração com o Assentamento Funcional do Servidor - AFD por meio da comunicação automática entre os sistemas.

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3. Público-alvo

O módulo é destinado aos servidores, aposentados e pensionistas do Governo Federal, bem como a todas as unidades de gestão de pessoas dos órgãos e entidades integrantes do SIPEC.

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4. Requerimentos Disponíveis

Atualmente, estão disponíveis os seguintes Requerimentos:

Ajuda de Custo
Alteração de Dados Bancários
Assistência à Saúde Suplementar (Solicitação)
Ausência por Falecimento de Familiar
Ausência por Motivo de Casamento
Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF
Auxilio Alimentação e Refeição
Auxílio Transporte
Averbação de Tempo de Contribuição
Cadastro de Estagiário
Cadastro de Servidor
Cadastro/Alteração de Dependente
Comprovante de Quitação de Plano de Saúde
Declaração - ocupante de DAS ou FCPE - Decreto 9.727/2019
Declaração Negativa de Participação Gerência Sociedade PRD
Declarações Legais
Encaminhamento de Rendimentos Extra SIAPE
Licença Gestante/Adotante
Licença Paternidade e Prorrogação
Opção - Função Comissionada Técnica - FCT
Opção DAS e NES
Pagamento de Substituição
Termo de Opção de Remuneração de Ministro de Estado
Termo de Responsabilidade - Comprovante Extra SIAPE

Outros requerimentos serão adicionados gradativamente ao sistema. Enquanto isso, os demais requerimentos do servidor deverão ser solicitados da mesma maneira como é solicitado hoje, respeitando as particularidades de cada órgão.

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5. Fluxo de Atendimento

Fluxo 1: Servidor solicita Requerimento para sua Unidade de Gestão de Pessoas (clique na imagem para ampliá-la)

Fluxo 2: Unidade de Gestão de Pessoas prepara um Requerimento e envia para o Servidor que já tem matrícula no Siape (clique na imagem para ampliá-la)

Fluxo 3: Unidade de Gestão de Pessoas prepara um Requerimento para um Usuário Externo que ainda não tem matrícula no Siape (clique na imagem para ampliá-la)

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6. Funcionalidades

O sistema possui as seguintes funcionalidades:

Solicitar ou Preencher Requerimento: é nessa funcionalidade que o servidor inicia um Requerimento. Nela, deve-se incluir um ou mais requerimentos com seus respectivos anexos. Posteriormente, deve-se Enviar para Análise.
Analisar Requerimento: é uma atividade destinada à unidade de gestão de pessoas, que irá verificar os formulários e anexos preenchidos pelo servidor, e poderá:
Deferir: quando o requerimento for atendido.
Indeferir: quando o requerimento não puder ser atendido. Neste caso deverá haver uma justificativa.
Devolver para Correção: quando a unidade de gestão de pessoas verificar algum erro ou necessidade de complementação do pedido. Neste caso, o requerimento será retornado para que o servidor possa corrigí-lo.
Corrigir Requerimento: é a funcionalidade que o servidor irá ajustar ou complementar seu pedido. Essa funcionalidade é similar a de Preenchimento do Requerimento.
Pesquisar Meus Requerimentos: pela qual o servidor poderá consultar seus requerimentos e acompanhar o andamento do processo.
Pesquisar Requerimentos: funcionalidade voltada para a unidade de gestão de pessoas que permite a consulta de todos os requerimentos realizados para uma determinada funcionalidade.
Preparar Requerimento: a unidade de gestão de pessoas tem a opção de configurar um conjunto de requerimentos e anexos e enviar para um ou mais servidores. Neste caso, o servidor irá receber uma notificação de que há um requerimento para ser preenchido e utilizará a própria funcionalidade de preencher requerimento para dar sequência ao processo.

Usuário Externo: a unidade de gestão de pessoas poderá preparar um requerimento para um novo usuário que ainda não tem cadastro no Siape (como no caso de nomeações). Neste caso, esse novo usuário será classificado como usuário externo. Ele receberá um e-mail notificando sobre o Requerimento e ganhará uma senha temporária no Sigac. Ele deverá, então, realizar o primeiro acesso no Sigac, preencher o formulário de cadastro de pessoas e, posteriormente, dar continuidade ao Requerimento. Depois disso, a unidade de gestão de pessoas receberá duas tarefas: 1. validar o cadastro de pessoas (que poderá ser enviado eletronicamente para o SiapeCad); 2. dar sequência normal ao Requerimento original.

Dar ciência: após o deferimento ou indeferimento de todos os requerimentos de um pacote, o servidor receberá uma atividade para "Dar Ciência" sobre a situação de seus requerimentos.
Enviar para AFD: após a ciência do servidor, os documentos serão enviados automaticamente para o Assentamento Funcional Digital - AFD do servidor.

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7. Termos utilizados no módulo

Requerimento

Um Requerimento no Sigepe é uma solicitação de um serviço feita pelo servidor para sua Unidade de Gestão de Pessoas.

Por exemplo, um Requerimento de auxílio transporte, auxílio alimentação, cadastro de dependentes, etc.

O Requerimento é preenchido e assinado pelo servidor e enviado para análise para sua Unidade de Gestão de Pessoas, que poderá Deferir ou Indeferir o pedido,

Observação1: No caso de ser necessário algum tipo de correção no pedido ou que esteja faltando alguma documentação, a Unidade também poderá Devolver o Requerimento para o servidor para correção.

Observação2: o servidor receberá uma notificação (por e-mail ou pela central de mensagem do Sigepe) sempre que houver alteração na situação de seu Requerimento.

Anexo

Um Anexo acompanha um Requerimento e tem o objetivo de inserir um documento que comprova uma informação ou esclarece detalhes sobre uma solicitação.

Por exemplo: o comprovante de residência é um Anexo ao Requerimento auxílio transporte, pois é com base nele que a Unidade de Gestão de pessoas irá comprovar o valor a ser pago para o Servidor.

Pacote de Requerimentos

Um Pacote de Requerimentos agrupa os Requerimentos criados pelo Servidor de maneira associada.

Importante: cada Requerimento será atendido de forma independente. Assim, um requerimento poderá ser Deferido, enquanto outro poderá ser Indeferido, mesmo os dois estando num mesmo Pacote. Somente após todos os Requerimentos de um Pacote serem Deferidos ou Indeferidos é que este será automaticamente concluído.

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8. Orientações de Acesso ao Requerimento

Para Servidor

Todos os servidores tem acesso ao módulo Requerimento automaticamente. Para acessá-lo, basta logar no Sigepe Servidor (via Sigac) e acessar a opção Requerimentos Gerais no menu.

Para Gestor (unidade de gestão de pessoas)

Os gestores precisam solicitar liberação de acesso aos cadastradores parciais dos seus respectivos órgãos. Para saber como solicitar o acesso, clique aqui.

Os papéis disponíveis para o Gestor são:

REQ_GESTOR: com esse papel, a Unidade de Gestão de Pessoas poderá atender um requerimento feito pelo servidor ou preparar um requerimento e enviar para o servidor preenchê-lo.
REQ_GESTOR_UORG: com esse papel, a unidade organizacional (chefia imediata ou gestor de unidade descentralizada - Uorg e Subordinadas - como um campus) poderá atender um requerimento feito pelo servidor, desde que seja sua atribuição regimental ou legal.
REQ_GESTOR_GERAL: possui as mesmas funcionalidades do Gestor (REQ_GESTOR), mas poder enviar um requerimento para servidores de outros órgãos.
REQ_CONSULTA: com esse papel, o usuário poderá apenas consultar as informações do módulo, mas não terá permissão para fazer nenhuma alteração.

Poderão ser solicitados, para esses papéis, os seguintes níveis de acesso:

Órgão: para acessar requerimentos de todos os servidores do Órgão. Os requerimentos sempre são enviados para a UPAG à qual o servidor está vinculado. Com a habilitação de nível Órgão, você terá acesso, então, a todas as UPAGs do órgão, para poder atuar nos requerimentos de todos os servidores do órgão. Atente-se para sua habilitação! Leia o item Importante 2 - Verifique sua Habilitação, abaixo.
Upag: para acessar apenas os requerimentos dos servidores vinculados à Upag para qual o acesso foi concedido.
Uorg: para acessar apenas os requerimentos dos servidores vinculados à Uorg para qual o acesso foi concedido.
Uorg e Subordinadas: para acessar apenas os requerimentos dos servidores vinculados à uma Uorg subordinada a uma Uorg superior para qual o acesso foi concedido.

Importante 1 - Certificado Digital Obrigatório: para acessar o módulo Requerimento como Gestor, é necessário logar com o certificado digital. Se tem dúvida sobre como utilizar o certificado digital, clique aqui.

Importante 2 - Verifique sua Habilitação: no Sigepe, um usuário pode ter mais de uma habilitação! Por exemplo, habilitação "A" de gestor no Órgão X, habilitação "B" de gestor na Upag Y etc. Os papéis acima são atribuídos individualmente para cada habilitação. Assim, o usuário poderá ter acesso ao módulo Requerimento com a habilitação A, mas não ter acesso com a habilitação B. É importante se certificar que a habilitação ativa no momento do uso do sistema é aquela que possui acesso ao Requerimento. Confirme com seu cadastrador parcial!

Você poderá verificar a habilitação ativa no momento do uso do sistema pelo Cabeçalho do Sigepe:

Caso precise alterar sua habilitação, acesse o link "Trocar Habilitação" disponível no Cabeçalho do Sigepe, ao passar o mouse sobre a foto do servidor (na extrema direita):

Para poder atribuir tarefas a outros usuários o gestor deverá possuir o papel GPROC_GESTOR do módulo Gestão de Processos.

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9. Treinamento

9.1 Ajuda do Sigepe

Para obter informações sobre como utilizar o módulo, clique na opção "?" no cabeçalho do Sigepe (clique na imagem para ampliá-la).

O sistema irá abrir uma janela com uma série de instrução sobre o uso do sistema (tanto para o servidor, como para o gestor) (clique na imagem para ampliá-la).