Servidor exonerado ou dispensado de cargo/função
Solicitação de ressarcimento do auxílio moradia para servidor exonerado de cargo em comissão ou dispensado de função de confiança.
Publicado em
13/05/2021 11h23
Atualizado em
30/06/2023 10h09
No caso de servidor exonerado de cargo em comissão ou dispensado de função de confiança ou com mudança de cargo/função, aparecerá uma mensagem de erro informando que o período é inválido, conforme imagem abaixo:
A mensagem apresentada no pedido de ressarcimento, se refere ao servidor ter trocado/perdido a função, assim é necessário que o servidor no mesmo pedido inclua dois períodos na solicitação de ressarcimento, uma para cada função registrada no Siape.
No exemplo da imagem acima, o servidor teria que solicitar o ressarcimento assim:
- 04/04/2021 a 14/04/2021
- 15/04/2021 a 03/05/2021
E fazer o cálculo do valor proporcional para cada período.
No caso de servido sem vínculo e exonerado, deverá criar uma habilitação temporária para acesso ao Sigepe, conforme orientações desse link.