Desocupar imóvel funcional

A desocupação de imóvel funcional segue as seguintes regras:

• Mesmo que existam pendências será possível realizar a desocupação do imóvel.

• Após desocupação realizada com sucesso, a situação do imóvel será 'Vago para Uso'.

• Se a data de desocupação for registrada com menos de 60 dias da data atual, o sistema fará o reembolso/cancelamento do mês inteiro, se existir, e o reembolso do proporcional do último mês. 

• Se a data de desocupação for registrada com mais de 60 dias da data que o servidor desocupou o imóvel, o sistema não fará o reembolso dos meses anteriores, apenas irá cancelar  a taxa de ocupação do mês corrente (caso a folha de pagamento esteja aberta).

Obs: Ao registrar a desocupação, o sistema exibirá mensagem de alerta informando se o reembolso será feito ou não.