Índice

1. Visão Geral do módulo
2. Público-alvo
3. Conceitos
4. Perfil de acesso ao sistema
5. Treinamento
6. Integrações
7. Funcionalidades desenvolvidas

1. Visão Geral do Módulo Postos de Trabalho e Aprendizagem

O Sigepe está sendo estruturado em módulos, sendo o de Postos de Trabalho e Aprendizagem, um dos módulos destinado a gerenciar e controlar os postos de trabalho e aprendizagem dos órgãos e entidades da administração pública federal e órgãos do Governo do Distrito Federal - GDF, organizados e mantidos pela União.

Até o momento foram desenvolvimentos os módulos dos postos de trabalho e aprendizagem relativos aos regimes de contratação RJU (cargos efetivos), CLT (celetistas), Militar (militar GDF e ex-território) e Aprendiz, bem como o sincronismo desses dados com o Siape e SiapeCad para que as informações sejam utilizadas pelos demais módulos do Sigepe e ainda alimentar os módulos que estão no Siape, para o pagamento de pessoal;

O Módulo de Postos de Trabalho e Aprendizagem tem como objetivos propiciar:

• Controle dos passos da criação de um cargo, desde o seu esboço até a sua efetivação final pela sua lei instituidora;
• Cadastro mais completo do cargo com a adição de dados, conforme estabelecido no projeto de lei: ponto de ingresso, requisitos de ingresso, atribuições legais e infra legais, possibilidade de cadastrar mais de uma jornada, carreira e tabela remuneratória para um mesmo cargo, regime e sub-regimes de contratação, órgão de contratação, rol de órgão de lotação do cargo, órgãos de exercício descentralizado e parametrização para redistribuição;
• Atualização de um posto de trabalho feita em um único sistema, sendo transparente o sincronismo para o sistema legado;
• Integração transparente deste módulo com os demais módulos do Sigepe;
• Reutilização dos modelos de estrutura e tabelas remuneratórias por vários postos;
• Gestão de informações a partir da funcionalidade “Marcadores”.

Observação:

Em setembro de 2017 o módulo de Postos de Trabalho e Aprendizagem foi disponibilizado apenas para os usuários do Ministério do Planejamento, e, a partir de maio de 2018, o acesso será disponibilizado aos demais órgãos integrantes do sistema SIPEC para as funcionalidades de CONSULTAR POSTOS e ALOCAR VAGAS.

2. Público-alvo

Este módulo atenderá às Unidades de Gestão de Pessoas - UGP dos órgãos e entidades integrantes do SIPEC, que poderão consultar os postos de trabalho e aprendizagem e utilizar a funcionalidade de alocar vagas. Atenderá ainda ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP para criar propostas de postos de trabalho e aprendizagem e tratá-las até sua efetivação.

3. Principais Conceitos tratados no Módulo

• Agrupamento: No Sigepe refere-se a denominação atribuída à carreira, ao plano de carreiras ou do plano de cargos de forma geral.
• Alocação/Realocação: Define ou redefine a Unidade Administrativa dentro da estrutura de lotação para a qual a vaga está destinada.
• Lotação: Define o Órgão e a Unidade Administrativa à qual a vaga pertence.
• Marcador de posto: Os marcadores permitem organizar por temas os postos ou agrupamentos para fins de geração de relatório.
• Órgão: É uma Unidade Organizacional da Administração Pública caracterizada no SIORG ou no SIAPE.
• Parcela de remuneração: Itens definidos em lei destinados a compor a remuneração das ocupações.
• Postos de Trabalho e Aprendizagem: A denominação dada ao conjunto de cargos efetivos, funções públicas, emprego público, estagiários, residências médicas, multiprofissional e quaisquer outras ocupações que criem uma relação de trabalho ou de aprendizagem com a administração pública do poder executivo da União e do Distrito Federal.
• Redistribuição: É o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC. Ou seja, define ou altera a lotação de uma vaga (sempre em órgãos diferentes).
• Regime de contratação: Conjunto de normas que regem as relações de trabalho ou de aprendizagem na administração pública, ou seja, é a lei com base na qual são definidos os direitos, deveres e demais parâmetros que devem regular este relacionamento.
• Subregime de contratação: Especialização dos regimes de contratação para classificar as ocupações.
• Tabela de remuneração: Tabela com parcelas de remuneração e seus valores remuneratórios de acordo com a estrutura de remuneração.
• Unidade de Gestão de Pessoas (UGP): É a Unidade Administrativa responsável pela gestão dos recursos humanos das Unidades Administrativas de um Órgão.
• Unidade Administrativa (UA): Unidades que compõem o organograma dos órgãos.
• Vaga: Entidade destinada a controlar o quantitativo e ocupação dos postos de trabalho e aprendizagem.

4. Orientações de Acesso ao Sistema

•  Órgão Central (Órgão Central do SIPEC): Solicitar liberação de acesso via Formulário de acesso ao Sigepe, disponível no endereço:  http://sgp/noot/wikinoot/solicita%C3%A7%C3%A3o-de-acesso-ao-sigepe, e após o preenchimento criar uma demanda e anexar o formulário em http://sgp/ti/.

• Órgão Setorial e Seccional (Unidade de Gestão de Pessoas):  solicitar liberação de acesso via Formulário Eletrônico do Sipec, disponível em:  /servicos/faq/duvidas-frequentes-de-acesso/operador-solicitacao-de-acesso-ao-sigepe-gestor. Após o preenchimento do Formulário seguir as instruções descritas no item "Orientações para o envio das solicitações à Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP”;

Os Papeis disponíveis para o Órgão Central são:
PTAAdministracao: Administrador do módulo de Postos de Trabalho e Aprendizagem.
PTAConsultaPropostas Responsável do órgão central por consultar as propostas de criação e alteração de postos de trabalho e aprendizagem. Responsável por consultar os postos de trabalho e aprendizagem já efetivados.
PTAElaboradorPropostaRJU: Responsável do órgão central por elaborar propostas de criação e alteração de postos de trabalho e aprendizagem, tramitar essas propostas e realizar ajustes solicitados pelo efetivador – Regime RJU.
PTAElaboradorPropostaCLT: Responsável do órgão central por elaborar propostas de criação e alteração de postos de trabalho e aprendizagem, tramitar essas propostas e realizar ajustes solicitados pelo efetivador – Regime CLT.
PTAElaboradorPropostaAAC: Responsável do órgão central por elaborar propostas de criação e alteração de postos de trabalho e aprendizagem, tramitar essas propostas e realizar ajustes solicitados pelo efetivador – Aprendiz.
PTAElaboradorPropostaMIL: Responsável do órgão central por elaborar propostas de criação e alteração de postos de trabalho e aprendizagem, tramitar essas propostas e realizar ajustes solicitados pelo efetivador – Militar Ex-território.
PTAEfetivadorPropostaRJU: Responsável do órgão central por elaborar novas propostas para serem adicionadas ao conjunto, analisar e aprovar conjunto de propostas – Regime RJU.
PTAEfetivadorPropostaCLT: Responsável do órgão central por elaborar novas propostas para serem adicionadas ao conjunto, analisar e aprovar conjunto de propostas – Regime CLT.
PTAEfetivadorPropostaAAC: Responsável do órgão central por elaborar novas propostas para serem adicionadas ao conjunto, analisar e aprovar conjunto de propostas – Aprendiz.
PTAEfetivadorPropostaMIL: Responsável do órgão central por elaborar novas propostas para serem adicionadas ao conjunto, analisar e aprovar conjunto de propostas – Militar Ex-território.
PTAEfetivadorPropostaFolha: Responsável do órgão central por elaborar novas propostas para serem adicionadas ao conjunto, analisar e aprovar conjunto de propostas durante a auditoria da folha de pagamento – todos regimes.
PTAEfetivadorFluxoDireto: Papel que permite a utilização do fluxo direto nas propostas para efetivação, sem a necessidade de ter a tramitação e aprovação manual.
PTAAlocaVagas: Responsável do órgão setorial e/ou seccional por alocar as vagas dentro das unidades do seu órgão.
PTACarga: Responsável pelo processamento da carga inicial.

Os Papeis disponíveis para os órgãos Setoriais e Seccionais são:
PTAConsultaPostos: Responsável por consultar os postos de trabalho e aprendizagem já efetivados.
PTAAlocaVagas: Responsável do órgão setorial e/ou seccional por alocar as vagas dentro das unidades do seu órgão.

5. Treinamento

Para o módulo de Posto de Trabalho e de Aprendizagem foi oferecido no primeiro semestre de 2017 treinamento presencial demonstrando o uso do sistema; foi disponibilizado em todo o módulo acesso ao componente de Ajuda; foi editado tutoriais para auxiliar no aprendizado e realizado no mês de setembro de 2017 Workshop para apresentar o módulo aos Departamentos envolvidos na implantação do sistema.

5.1 - Vídeo-Tutorial - Posto de Trabalho e Aprendizagem - Alocação/Desalocação de Vagas

6. Integrações

O módulo de Posto de Trabalho e de Aprendizagem tem integrações com os seguintes sistemas:

• Sigepe - SIGAC
• Sigepe – Tabelas Coorporativas (Órgão)
• Sigepe – Tabelas Básicas (Grupo Siape)
• Sigepe – BGP (Ato Legal)
• Sigepe – Tabelas Auxiliares
• Sigepe – Gestão de Processos/Motor de Processo
• Sigepe – Componentes Arquiteturais (Eventos, Ajuda)
• Sigepe – Componente Visuais
• Sigepe - Menu
• Sigepe – Administração do Sistema (Consultar Situação da Folha)
• Siape e SiapeCad

7.    Funcionalidades desenvolvidas:

A seguir são listadas as principais funcionalidades de caráter negocial desenvolvidas e disponíveis pelo sistema:

• Cadastrar Proposta de Criação de Posto

• Cadastrar Proposta de Reestruturação

• Cadastrar Proposta de Ampliação

• Cadastrar Proposta de Redistribuição

• Cadastrar Proposta de Extinção de Posto

• Cadastrar Proposta de Reajuste Remuneratório

• Alocar Vagas

• Consultas: Postos, Vagas e Agrupamentos

As principais funcionalidades de suporte disponíveis compreendem:

• Cadastrar Jornada

• Cadastrar Sub-regime

• Cadastrar Parcela Remuneratória

• Cadastrar Marcador

• Cadastra Modelo de Estrutura de Posto

• Cadastrar Modelo de Tabela de Remuneração

• Verificar Pendências