BGP

Índice

1. Notícias
2. O que é o Boletim de Gestão de Pessoas - BGP
3. Público-alvo
4. Funcionalidades do BGP
5. Processo de Publicação de Atos de Gestão de Pessoas
6. Orientação de Acesso ao Módulo
7. Treinamento
8. Órgãos que utilizam o BGP
9. Dúvidas ou informações adicionais

1. Notícias

16/12/2021 - Lançamento da versão 3.3 do BGP. 

A nova versão traz as seguintes funcionalidades: 

• Alteração na composição da identificação “ato/ano” no portal de pesquisa. O número do ato será gerado de acordo com a data de sua criação. Exemplo: os atos cadastrados em 2021 e assinados apenas em 2022 serão identificados pelo formato “número do ato/2021”. A regra anterior utilizava o ano de assinatura do ato para produzir o seu número;
• Possibilidade de incluir substituto legalmente designado nas UORGs responsáveis pela publicação dos atos, permitindo a assinatura em atos digitais, bem como a sua identificação em atos manuais. Para utilizar o recurso de inclusão de substituto nos atos digitais, o gestor de publicação/elaborador deverá seguir as etapas abaixo:

1)    Incluir o nome do titular e respectivo cargo no campo “Órgãos elaboradores” e gravar;

2)     Clicar no comando “Ação/Incluir substituto” e pesquisar o nome do respectivo substituto e gravar;

3)    O nome do substituto aparecerá na coluna “Responsável” junto com a tag “Substituto”. O usuário poderá verificar o nome do titular ao passar o cursor na tag.

Para utilizar o recurso nos atos manuais, o gestor de publicação/elaborador deve incluir o nome e respectivo cargo acrescido do termo “Substituto” no campo “Órgãos elaboradores”. Observação importante! Este campo é livre e deve ser utilizado com atenção, uma vez que as informações ali cadastradas ficarão disponíveis no portal de pesquisa. Lembramos que o cadastro de atos no BGP é de responsabilidade do órgão e do servidor habilitado.

08/09/2021 - A versão 3.0 do BGP, que permite a publicação de atos no Diário Oficial da União (DOU), será disponibilizado no dia 10/09/2021. 

2. O que é o Boletim de Gestão de Pessoas - BGP

Ferramenta destinada à gestão e publicação de atos de pessoal do Executivo Federal, visando abrangência, publicidade e transparência.

O BGP tem como objetivo:

• Simplificar, padronizar e centralizar a publicação de atos de pessoal;
• Aperfeiçoar a produção e a gestão desses atos;
• Eliminar redundâncias e custos adicionais de sistemas;
• Eliminar processos manuais de publicação;
• Garantir transparência e publicidade.

3. Público-alvo

O BGP é destinado aos servidores, gestores das unidades de gestão de pessoas, ao órgão central do SIPEC, à sociedade em geral e aos órgãos de controle.

4. Funcionalidades do BGP

Versão 1.0 

Versão 2.0 

 Versão 3.0

5. Processo de Publicação de Atos de Gestão de Pessoas

O Boletim de Gestão de Pessoas é responsável por:

• Elaborar, armazenar, analisar, processar e a publicar atos de pessoal;

• Gerenciar todo o processo de publicação;

• Assinar atos digitalmente via Sigepe/Sigac;

• Permitir sustar ou suspender atos da fila de publicação.

• Enviar atos para publicação no Diário Oficial da União - DOU.

5.1. Fluxo simplificado do processo de publicação de um ato:

Elaboração

• Etapa em que ato de pessoal é criado (elaborado) pelo elaborador ou gestor de publicação; 
• O elaborador tem autonomia somente para encaminhar o ato para análise enquanto o gestor de publicação pode encaminhar o ato para assinatura ou para publicação.

Análise

• Esta etapa é opcional e ocorrerá quando o ato para publicação for encaminhado para análise; 

• Atos em análise podem ser encaminhados para assinatura, publicação ou retornar para elaboração.

Assinatura

• A assinatura ocorrerá quando o ato de pessoal for classificado como “Assinatura Digital”.

• Permite que o ato possa ser enviado para publicação (após assinatura) ou cancelamento da(s) assinatura(s), fazendo com que o ato retorne para elaboração;

• Se o ato não for assinado e enviado para publicação até a data de publicação, ele retornará automaticamente para elaboração.

Em publicação no Boletim

• Quando as demais etapas foram superadas, os atos enviados para publicação ficarão aguardando o momento de geração do boletim.

Publicado

• Após a geração do boletim (normal ou extra), os atos são disponibilizados como “publicado” no portal https://boletim.sigepe.gov.br/publicacao/pesquisa, possibilitando transparência e publicidade.

5.2. Processo de publicação no DOU via BGP

5.3. Horário limite para publicação de acordo com a Edição

• Edição Extra em Boletim: edição em que ato é elaborado e publicado no mesmo dia de forma extraordinária no Boletim de Gestão de Pessoas. Limite de horário para elaboração e envio: 20:59:59.
• Edição Normal em Boletim: edição em que ato é elaborado e agendado para publicar no próximo dia útil ou em data útil futura no Boletim de Gestão de Pessoas. Limite de horário para elaboração e envio: 23:59:59.
• Edição Normal no DOU: edição em que ato é elaborado e agendado para publicar no próximo dia útil ou em data útil futura no Diário Oficial da União. Limite de horário para elaboração e envio pelo BGP: 18:40:59.

6. Orientação de Acesso ao Módulo

O BGP está disponível para uso de qualquer órgão do SIPEC pelo Portal do SIGEPE Gestor. Para acessar a ferramenta é necessário solicitar a habilitação ao cadastrador parcial do seu órgão. Recomendamos que o órgão aderente realize o planejamento do processo de publicação e defina os perfis de acesso dos servidores responsáveis pela elaboração e publicação de atos.

Cadastrador parcial: gestor do órgão ou instituição com responsabilidade de habilitar acesso de seus respectivos usuários do BGP.

Definição de perfis de acesso e nível de acesso: compete ao órgão aderente estabelecer qual perfil de acesso será adotado e seu respectivo nível de acesso (órgão, UPAG ou UORG) no BGP.

Para enviar atos para publicação:

• PUB_BGP_ATOPUB_ELABORACAO_ORGAO: responsável pela elaboração de atos e possui permissões de consulta.
• PUB_BGP_ATOPUB_GESTAO_ORGAO: responsável pela gestão, assinatura e publicação de atos e acumula todas as permissões.
• PUB_BGP_ASSINANTE: novo perfil de acesso exclusivo para assinar atos (outras tarefas não são permitidas).

Para consulta somente (opcional):

• PUB_BGP_CONSULTA_ORGAO: Consulta de atos para publicação.

Para gestão de atos legais (usado por módulos do Sigepe como PTA, Seleção e EORG):

• PUB_BGP_ATOLEG_GESTAO_ORGAO: Perfil necessário apenas para cadastro de ato legal nos módulos do Sigepe como Posto de Trabalho e Aprendizagem, Seleção de Pessoas.

7. Treinamento

• Perguntas frequentes
• Manual de procedimentos
• Solicite ao órgão central uma apresentação do BGP  

8. Órgãos que utilizam o BGP

1. AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
2. AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
3. AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
4. CENTRO FED.EDUC.TECNOL.CELSO S. FONSECA
5. DEP.DE CENTRAL.SERV.DE INATIVOS E PENS.
6. FUND. UNIV FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
7. FUND. UNIV. FEDERAL DO TOCANTIS
8. FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
9. FUNDACAO JOAQUIM NABUCO
10. GOVERNO DO EX-TERRITORIO DE RONDONIA
11. GOVERNO DO EX-TERRITORIO DE RORAIMA
12. INST. BR. MEIO AMB. REC. NAT. RENOVAVEIS
13. INSTITUTO CHICO MENDES CONSERV.BIODIVER.
14. INSTITUTO FED.DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
15. INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA
16. INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO
17. INSTITUTO FEDERAL DO PARA
18. INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
19. INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
20. INSTITUTO FEDERAL GOIANO
21. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
22. MINIST. DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA *
23. MINIST.DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABAST.
24. MINISTERIO DA ECONOMIA *
25. MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA
26. MINISTERIO DAS COMUNICACOES
27. MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
28. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL *
29. MINISTERIO DO TRABALHO E PREV. SOCIAL
30. MINISTERIO DO TURISMO *
31. SUPERINT.NAC.DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
32. SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
33. SUPERINTENDENCIA ZONA FRANCA DE MANAUS
34. UNI.FED.VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
35. UNIV. FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
36. UNIV. FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA
37. UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO
38. UNIVERSIDADE FED. RURAL DO SEMI-ARIDO
39. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
40. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
41. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
42. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
43. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
44. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
45. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
46. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
47. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

9. Dúvidas ou informações adicionais

Orientações adicionais sobre adesão, funcionalidades do BGP e demais informações, acesse Central Sipec e registre sua dúvida ou necessidade de demais informações.