Glossário e Siglas
GLOSSÁRIO
Os termos utilizados neste Manual baseiam-se nas seguintes definições:
a) Assunto de cálculo: Recurso sistêmico com o objetivo de otimizar e racionalizar o cálculo de parcelas não geradas automaticamente pelo sistema. Possuem regras pré-determinadas e que podem contribuir nos lançamentos financeiros na folha de pagamento;
b) Parametrização de rubrica: Transformação de norma em regra sistêmica. Consiste na formação de uma regra a partir de parâmetros pré-definidos internamente que resultam no cálculo da rotina para o cumprimento da norma;
c) Rubrica: código definido para cada uma das parcelas que compõem as remunerações dos servidores ou para cada um dos tipos de benefícios. Também utilizada para cada um dos descontos compulsórios e facultativos previstos na legislação vigente;
d) Transação: descrição do meio de acesso às funcionalidades do SIAPE para operacionalizar movimentações financeiras e cadastrais.
SIGLAS
Constam deste Manual as seguintes siglas:
a) AR: Aviso de Recebimento;
b) CGNOR: Coordenação-Geral de Elaboração, Orientação e Consolidação de Normas
c) CGU: Controladoria-Geral da União;
d) CNPJ: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
e) CPF: Cadastro de Pessoas Físicas;
f) DDP: Demonstrativo de Despesas com Pessoal;
g) DENOP: Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal;
h) DIRF: Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte;
i) GDF: Governo do Distrito Federal;
j) GRU: Guia de Recolhimento da União;
k) INSS: Instituto Nacional do Seguro Social;
l) MARE: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado;
m) MP: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
n) PCA: Provimento de Cargo;
o) PGD: Programa Gerador da Declaração DIRF;
p) PSS: Plano de Seguridade Social do Servidor;
q) RFB: Receita Federal do Brasil;
r) RGPS: Regime Geral de Previdência Social;
s) RH: Recursos Humanos;
t) SEGEP: Secretaria de Gestão Pública;
u) SEGRT: Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho;
v) SGP: Secretaria de Gestão de Pessoas;
x) SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal;
y) SIAPE: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos;
z) SIPEC: Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal;
aa) SOF: Secretaria de Orçamento Federal;
bb) SPOA: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;
cc) SRF: Secretaria da Receita Federal do Brasil;
dd) TCU: Tribunal de Contas da União;
ee) UORG: Unidade Organizacional;
ff) UPAG: Unidade Pagadora.