Central de Conteúdos
Normativos
PNDP
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 (Texto atualizado) - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP)
Decreto nº 10.506, de 05 de outubro de 2020 - Atualiza o Decreto nº 9.991/2019
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 - Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. TEXTO COMPILADO - Novo
Instrução Normativa nº 11, de 27 de março de 2024 - Altera as Competências Transversais de um Setor Público de Alto Desempenho, do Anexo I da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021.
Instrução Normativa nº 60, de 23 de julho de 2020 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto às medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de desenvolvimento de pessoas de que trata o art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
Instrução Normativa nº 69, de 13 de julho de 2021 - Regulamenta o Decreto nº 9.991/2019
Instrução Normativa nº 46, de 09 de junho de 2022 - Regulamenta o Decreto nº 9.991/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI Nº 47, DE 18 DE dezembro DE 2023 - Prorroga os prazos previstos nos artigos 23 e 24 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 - Novo
Portaria Conjunta ME-Enap nº 11.470, de 24 de setembro de 2021 - Estabelece os critérios e os procedimentos para o reconhecimento de instituições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal como escolas de governo.
Portaria Conjunta SEPNIV-CASACIVIL e SGP-ME nº 6 de 1º de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o acompanhamento pela Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da concessão da licença para capacitação para curso conjugado com atividade voluntária no País.
Portaria Conjunta Enap/SGPRT/MGI nº 3.532, de 18 de julho de 2023 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do SIPEC, quanto ao desenvolvimento de servidores do Poder Executivo Federal para atuar com dimensionamento da força de trabalho, de que trata a Portaria SEDGG/ME nº 7.888, de 1º de setembro de 2022, e estabelece procedimentos obrigatórios para a certificação para atuação nas unidades que atuam com o dimensionamento da força de trabalho.
GECC
Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022 - Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instrução Normativa SGP/MGI nº 33, de 13 de novembro de 2023 - TEXTO COMPILADO - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto à concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso regulamentada pelo Decreto nº 11.069, 10 de maio de 2022. NOVO
Instrução Normativa SGP/MGI nº 35, de 20 de novembro de 2023 - Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 33 de 13 de novembro de 2023. NOVO
Instrução Normativa SGP/MGI nº 1, de 8 de janeiro de 2024 - TEXTO COMPILADO - Estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, relativas à implantação e ao uso dos serviços digitais disponíveis nos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal para o acompanhamento, o controle de horas e o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. NOVO
Instrução Normativa SGP/MGI nº 13, de 17 de abril de 2024 - Altera a Instrução Normativa SGP/MGI n° 1, de 8 de janeiro de 2024. NOVO
LIDERAGOV
Portaria Conjunta ME-Enap nº 254, de 23 de junho de 2020 - Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes.
Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022 - Institui a Rede “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes no âmbito da Administração Pública Federal.
Portaria de Pessoal DECAR/SGPRT/MGI nº 4.363, de 8 de maio de 2023 - Designa os membros da Equipe de Moderação e Curadoria da Rede LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes.
Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 12.725, de 24 de novembro de 2023 - Designa representantes para a Rede “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes de que trata o art. 2º da Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022
Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 14. 313, de 19 de dezembro de 2023 - Designa representantes para a Rede “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes de que trata o art. 2º da Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022
Portaria SGP/MGI nº 3.629, de 1º de abril de 2024 - Designa representantes para o Grupo Gestor da Rede "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes de que trata a Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022. Novo
CURRÍCULO E OPORTUNIDADES
Instrução Normativa Nº 31, de 9 de Novembro de 2023 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sipec, relativas à implantação e ao uso dos serviços digitais disponíveis para elaboração e gestão de currículos e de oportunidades profissionais. Novo
DÚVIDAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 11.265, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quando da realização de consultas ao Órgão Central do SIPEC, relacionadas à orientação e esclarecimentos quanto à aplicação da legislação de gestão de pessoas, dentre outras providências.
Guias, Manuais e Orientações
PDP 2024
Guia de Elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2025 (PDP) no Portal SIPEC - Versão Atualizada (julho/2024)
Cartilha - Gestão de riscos PDP - NOVO
Fluxograma de elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) no Portal SIPEC
Infográfico de Elaboração do PDP
Canvas de identificação (levantamento) de necessidades de desenvolvimento
Matriz de Competências Transversais e de Liderança
Manifestação Técnica do 1º Ciclo revisão PDP 2024 (ENAP)
Manifestação Técnica do PDP 2024
Relação das Ações de Desenvolvimento - Devolutiva do PDP 2024
Passo a Passo para acessar devolutiva do PDP 2024
Resultado da Pesquisa sobre a Aplicabilidade da PNDP
Guia de Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2024 (PDP) - Versão Atualizada (fevereiro/2024)
PDP 2023
Apresentação do Webinário "Elaborando o PDP 2023" - Dê zoom no documento para visualização das informações.
Perguntas Frequentes WEBINAR: Tira-Dúvidas PDP 2023
Webinários - Elaborando o PDP 2023 e Tira-Dúvidas
PASSO A PASSO PARA ACESSAR DEVOLUTIVA DO PDP 2023
Infográfico de Revisão do PDP
Guia do Informe de Execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP 2023) - Atualizado em MARÇO/2024 - Novo!
PDP 2022
Guia do Informe de Execução do PDP 2022
PDP 2021
Manifestação Técnica do Órgão Central do SIPEC sobre os PDP 2020-2021
PDP 2020
Manifestação Técnica do Órgão Central do SIPEC sobre os PDP 2019-2020
Relatórios
PDP 2022
Relatório Consolidado de Execução dos PDP 2022 - NOVO!
Pesquisa PNDP 2022
Resultado da Pesquisa sobre a aplicabilidade da PNDP - 2022
PDP 2021
Relatório Consolidado de Execução dos PDP 2021
Novos Códigos de Afastamento do SIGEPE para ações de desenvolvimento
Orientações sobre o Requerimento para Licença para Capacitação - Servidor
Notas Técnicas do SIPEC sobre a aplicabilidade de legislação da PNDP
Vídeos
Lançamento do Decreto nº 9.991/2019
Esclarecimento quanto a Instrução Normativa nº 201/2019
Lançamento do ImpactaGOV - Escritório para Aprendizagem de Alto Impacto
Lançamento da Comunidade de Prática - PRATICA PNDP - 2022
Apresentações
- Lançamento do Programa ImpactaGOV, pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações do Trabalho - SGPRT
Ações de desenvolvimento
♦ Oficina: Como descrever necessidade de desenvolvimento? - Julho 2020 |
♦ Curso: Como identificar, analisar e priorizar necessidades de desenvolvimento - Setembro 2020 |
| Material compilado |
Competências Transversais e Competências de Liderança
São referências para projetos futuros de seleção, formação e desenvolvimento de agentes públicos e servirão como norte para os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) no planejamento das ações de desenvolvimento de seus servidores.
Foram elaboradas, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGPRT) e a Escola de Administração Pública (Enap), a partir de benchmarking global e atendendo às recomendações da OCDE, elevando o país a um novo status nos quadros de governança pública orientada por competências. A partir de agora, o governo federal passa a contar com um referencial para o desenvolvimento de seus líderes atuais e futuros e para o desenvolvimento de competências indispensáveis a todos os seus agentes públicos.
A competências lançadas na Instrução Normativa, neste primeiro momento, são de utilização facultativa pela Administração Pública Federal.
Quer conhecer mais sobre as competências. Clique aqui!
Dimensionamento de Força de Trabalho
Dimensionamento da Força de Trabalho — Portal do Servidor (www.gov.br)
Ícones (Office 365 e Flaticon.com)