LideraGOV - Dúvidas

FAQ

Quanto tempo de dedicação eu preciso para cumprir meus compromissos durante o curso?

O curso tem carga horária total de 120 horas de aulas telepresenciais. As aulas são realizadas a cada 15 dias, com carga-horária de 8 horas. O curso prevê ainda atividades complementares com duração total de 20 horas. Além disso, sugere-se que o aluno dedique pelo menos 5 horas por semana para leituras e a realização de trabalhos. A periodicidade das aulas, a cada 15 dias, tem por objetivo propiciar melhores condições para a realização das atividades complementares, tarefas e leituras.

IMPORTANTE: Para a aprovação no curso de qualificação o aluno deve assegurar frequência mínima correspondente a 75% da carga horária total do curso.

Qual é o número de vagas oferecidas?

Serão oferecidas ao todo 50 vagas. 

Qual plataforma será utilizada no curso?

O curso será oferecido via Plataforma Zoom. Assim, é necessário que o aluno tenha o sistema instalado em seu computador pessoal, bem como tenha uma conexão à internet e um equipamento com o mínimo de qualidade. A Enap não se responsabiliza por quaisquer problemas técnicos, nem arca com os custos de participação nas aulas.

O curso é pago? 

O Programa LideraGOV é 100% gratuito. Todavia, em caso de desistência, o aluno deverá arcar com o ressarcimento no valor individual do curso, nos termos do art. 18 da Portaria Normativa nº 254, de 23 de junho de 2020.

Sou servidor efetivo de nível fundamental, mas possuo diploma de nível superior, posso participar do Programa? 

Sim. Os critérios se referem a formação acadêmica do servidor e não ao seu cargo.

Preciso solicitar afastamento para participação no Programa LideraGOV? 

Não. O Programa LideraGOV compromete apenas 8 horas de sua jornada de trabalho, a cada 15 dias. Nos termos do Decreto nº 9.991/2019 e Instrução Normativa nº 21/2021, para a participação no programa basta a anuência de sua chefia imediata.

Caso eu seja selecionado para o Programa e durante minha participação eu venha a ser convidado a assumir um cargo de DAS/FCPE de nível 4 ou superior, terei que abandonar o Programa? 

Não. O critério de não ocupação de DAS/FCPE de nível 4 ou superior refere-se apenas ao momento da inscrição no processo seletivo.

O servidor em estágio probatório pode participar do Programa LideraGOV?

Não, pois o Programa LideraGOV inclui Curso de Qualificação com carga horária mínima de 120 horas, conforme Inciso II, do Art. 9º da Portaria Conjunta n.º 254/2020 "Curso de Qualificação, com carga horária de até cento e vinte horas", sendo, portanto, enquadrado como um curso de média duração. Tendo em vista que o Órgão Central do SIPEC adota a definição, por carga horária, conforme especificado abaixo:

I – de curta duração: aquelas com carga horária inferior a 100 (cem) horas;

II – de média duração: aquelas com carga horária igual ou superior a 100 (cem) e inferior a 360 (trezentas e sessenta) horas; e

III – de longa duração: aquelas com carga horária igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) horas.

E segue a recomendação jurídica de que "agentes públicos com vínculo precário com a Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional,(...), poderão participar somente das ações de desenvolvimento de curta duração..."

Sou servidor de um órgão que não divulga os dados no Portal da Transparência (como ABIN e Polícia Federal), como preencher o campo que pede o link do Portal da Transparência no formulário de inscrição?

Favor inserir o link da página de seu órgão no espaço indicado, e depois encaminhe uma breve justificativa para o e-mail: lideragov@economia.gov.br

Sou servidor público efetivo de órgão ou entidade da administração pública federal, mas atualmente estou cedido e em exercício em outra esfera ou Poder, posso participar do programa LideraGOV?

É necessário estar em exercício em órgãos ou entidades da administração pública federal, do Poder Executivo.

Como gerar o link do meu currículo no Currículo e Oportunidades do SOUGOV.BR?

Acesse a seção Currículo e Oportunidades no SOUGOV.BR, clique em "Meu currículo", confira se todas as informações estão atualizadas. Depois clique em baixar currículo, clicando no ícone da seta exibido no canto superior direito ao lado de "Meu Currículo". Copie o link público disponível na última página do arquivo pdf. de seu currículo e cole no campo indicado do formulário de inscrição.

Como gerar o link do Portal da Transparência?

1.Acesse https://portaldatransparencia.gov.br/servidores/

2.Clique em “detalhar servidores públicos”;

3.Em filtro, selecione a opção de busca “cpf” e informe seu cpf, ou a opção de busca “nome” e pesquise por seu nome;

4.Na tela de resultado da busca, clique em detalhar;

5.Copie o endereço da página que será exibida com seus dados e cole no campo indicado do formulário de inscrição.

Outras dúvidas 

Caso tenha alguma dúvida envie-nos uma mensagem para lideragov@economia.gov.br