Currículo e Oportunidades
Normativos
Instrução Normativa SGP/MGI nº 31, de 9 de novembro de 2023 - Texto Compilado - Estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, relativas à implantação e ao uso dos serviços digitais disponíveis nos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal para elaboração e gestão de currículos e de oportunidades profissionais. Novo
Instrução Normativa SGP/MGI nº 5, de 15 de janeiro de 2025 - Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 31, de 9 de novembro de 2023, que estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, relativas à implantação e ao uso dos serviços digitais disponíveis nos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal para elaboração e gestão de currículos e de oportunidades profissionais. Novo
Instrução Normativa Nº 31, de 9 de Novembro de 2023 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sipec, relativas à implantação e ao uso dos serviços digitais disponíveis para elaboração e gestão de currículos e de oportunidades profissionais. Novo
Dúvidas Sobre a Aplicação da Legislação
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 11.265, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quando da realização de consultas ao Órgão Central do SIPEC, relacionadas à orientação e esclarecimentos quanto à aplicação da legislação de gestão de pessoas, dentre outras providências.
