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Normativos vigentes

Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 1.407, de 12 de Fevereiro de 2025 - Designa os representantes para o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro.

Portaria Conjunta MGI/ENAP nº 59, de 20 de setembro de 2024 - Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes.

Portaria SGP/MGI n° 14.811, de 26 de dezembro de 2024 - Altera a composição do Grupo Gestor da Rede LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes.

Portaria SGP/MGI nº 10.622, de 13 de setembro de 2024 - Designa representantes do Grupo Gestor da Rede LideraGOV.

Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022 - Institui a Rede LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes no âmbito da Administração Pública Federal.

Portaria de Pessoal DECAR/SGPRT/MGI nº 4.363, de 8 de maio de 2023 - Designa os membros da Equipe de Moderação e Curadoria da Rede LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes.

Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 - Regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

Decreto nº 11.443, de 21 de março de 2023 - Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.

Normativos revogados

Portaria de Pessoal MGI nº 1.843, de 19 de fevereiro de 2024 - Designa os representantes para o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro.

Portaria Conjunta ME-Enap nº 254, de 23 de junho de 2020 - Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes.

Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 12.725, de 24 de novembro de 2023 - Designa representantes para a Rede LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes de que trata o art. 2º da Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022.

Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 14.313, de 19 de dezembro de 2023 - Designa representantes para a Rede LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes de que trata o art. 2º da Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022.

Portaria SGP/MGI nº 3.629, de 1º de abril de 2024 - Designa representantes do Grupo Gestor da Rede LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes de que trata a Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022.