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Participação dos SPOAs em pesquisa
Prezados,
Reiteramos o pedido para a participação dos Gestores (SPOAs) na pesquisa abaixo.
Dando prosseguimento à implantação do Processo Eletrônico Nacional – PEN/SEI e do Assentamento Funcional Digital – AFD, estamos realizando enquete com os Dirigentes dos Órgãos no sentido de levantar informações necessárias para o planejamento de contratação conjunta para aquisição de equipamentos (scanners) e de serviço de digitalização do legado do AFD.
Antecipadamente, agradecemos à valiosa colaboração dos senhores para a melhoria da gestão da administração pública, considerando o prazo máximo de envio das respostas até 10/03/2018.
Link para o formulário: http://gestao.planejamento.gov.br/pesquisa/afd-pen
Obs: A pesquisa deve ser respondida pelo Órgão Central, entrar em contato para verificar se a mensagem foi recebida pelo SPOA.
Consulta Pública
Em 03/2018 foi realizada Consulta Pública – CENTRAL/MP, para Contratação conjunta de prestação de serviços de digitalização de documentos.
Assim, disponibilizamos a Minuta do Termo de Referência de Digitalização de Documentos para consulta e recebimento de contribuições, sugestões, questionamentos, por meio do Formulário de Manifestação em anexo.
Segue link: http://www.planejamento.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-publicas.
A IPR ocorrerá em maio de 2018.
Orientação sobre Mensagem de Erro nos Navegadores
Isto ocorreu porque o certificado do AFD venceu e teve que ser renovado, sendo assim necessário o browser reconhecer este novo certificado.
A mensagem apresentada é “Sua conexão não é particular” ou “Sua conexão não é segura”. Ela vem ocorrendo nos navegadores mais utilizados: Mozilla Firefox, Google Chrome, Internet Explorer e Safari.
Tal mensagem significa que os certificados de segurança emitidos no âmbito da ICP-Brasil utilizados nos servidores do AFD não foram reconhecidos automaticamente pelos navegadores utilizados para navegação na internet.
Para que as mensagens não sejam mais apresentadas e o usuário consiga realizar o acesso ao AFD, serão necessários estes procedimentos:
Atualizar a cadeia de certificados dos navegadores, seguindo os seguintes passos:
Passo 1: Acessar o endereço: http://www.iti.gov.br/icp-brasil/navegadores;
Passo 2: Selecionar o navegador que estiver utilizando;
Passo 3: Seguir as instruções apresentadas em tela.
Após realizar o procedimento, reinicie o navegador e realize novamente o acesso ao Sistema.
Para alguns navegadores, apesar da realização do procedimento anterior, a mensagem de erro será apresentada novamente. Nesse caso, clique na opção “avançado” e prossiga com o acesso.
Treinamento em SP
Nos dias 30/11 e 01 de dezembro de 2017, foi realizado treinamento patrocinado pelo Instituto Federal de São Paulo, com a participação de 30 pessoas dos Campi de São Paulo, para a implantação do AFD na instituição.
No treinamento, foram abordados os seguintes temas:
1 - Contextualização;
2 - Legislação;
3 - Capacitação EAD;
4 - Etapas do SGAFD;
5 - Suporte usuários - Site;
6 - Orientações técnicas
7 - Inclusão de Servidores e novos documentos;
8 - Fluxo AFD;
9 - Funcionalidades do Sistema AFD.
Ocorreu também aula prática, onde houve simulação do processo de higienização, numeração, digitalização, assinatura e inserção dos documentos no SGAFD.
Confira:
Portaria Normativa regulamenta normas para o Assento Funcional Digital
Documentos não digitais deverão permanecer arquivados no arquivo apropriado do órgão que realizou a digitalização.
Novas regras para o Assentamento Funcional Digital (AFD) foram estabelecidas no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). A medida vale para os servidores públicos federais, empregados públicos, contratados temporariamente, residentes, estagiários, militares de ex-territórios e os participantes do Programa Mais Médicos. A Portaria nº 9, de 1º de agosto de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a portaria, o AFD será a ferramenta de consulta ao histórico funcional a ser utilizado pelos órgãos e entidades. Os arquivos serão armazenados somente no Repositório Central, com observância das regras de segurança, armazenamento e preservação estabelecidas pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).
A Portaria ainda orienta os órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre o prazo máximo de 30 meses para conclusão da digitalização do legado de documentos funcionais pelos órgãos e entidades do SIPEC.
Acesso ao Sistema SIGEPE - AFD
Informamos que o novo sistema SIGEPE – AFD está disponível para acesso.
Para acessá-lo será necessário o cadastramento de operadores em cada UPAG pelos cadastradores parciais do SIGEPE. Desta forma, os operadores deverão acessar o endereço /servicos/faq/duvidas-frequentes-de-acesso/operador-solicitacao-de-acesso-ao-sigepe-gestor, preencher o formulário e enviar para o cadastrador parcial de seu órgão, que irá providenciar a habilitação como Técnico nível UPAG(acessa a sua Upag) ou Técnico nível ÓRGAO(acessa todas as upags do órgão).
Obs: Os operadores devem atualizar o email institucional no SIGEPE, e para acesso devem utilizar o token.
Os operadores militares deverão seguir a mesma instrução acima e o cadastrador parcial irá criar o usuário no SIGAC e enviar o formulário para a Central SIPEC realizar a habilitação.
Todos os Cadastradores Parciais que atuam nos módulos do SIGEPE já estão habilitados para conceder perfil no SIGEPE – AFD.
Os cadastradores parciais que eram somente cadastradores do AFD deverão acessar o endereço /servicos/faq/duvidas-frequentes-de-acesso/operador-solicitacao-de-acesso-de-gestor-setorial-de-acesso-cadastrador-parcial , preencher formulário e encaminhar à SGP/MP via formulário eletrônico da Central SIPEC.
Os usuários terão os seguintes papéis no AFD:
• Gestores de Acesso Setorial - Cadastradores de operadores nos órgãos;
• AFD_Consulta – Usuário com permissão para consultas a pastas funcionais nas UPAGs;
• AFD_Técnico – Usuário com permissão para inclusão de documentos e consultas a pastas funcionais nas UPAGs;
• AFD_Gestor - Usuário com permissão para inclusão de documentos, consultas e exclusão de documentos das pastas funcionais nas UPAGs.
• AFD_Auditor – Usuário com permissão para inclusão de documentos da CGU e/ou TCU e consulta as pastas funcionais de todos os órgãos.
Enquanto não houver o encerramento da migração dos documentos do SEI-AFD para o SIGEPE- AFD, a consulta dos documentos antigos deve ser realizada no SEI-AFD, e a inclusão de novos documentos deve ser realizada no SIGEPE-AFD. O tutorial de utilização do sistema está disponível no portal AFD no campo tutoriais.