eSocial - Gerenciador Integrador
Índice
1. Notícias
2. eSocial
3. O que é o módulo Gerenciador Integrador do eSocial
4. Público-alvo
5. Orientações de acesso
6. Estados dos eventos
7. Funcionalidades e Ações
8. Atualização dos dados
9. Precedência entre os eventos
10. Material de Treinamento
11. Comunicas
12. Erros comuns
13. Competências
14. Perguntas frequentes
15. Baixe o manual
12/08/2021 - Webinar realizado com os órgãos públicos e com a participação da Secretaria de Previdência Social. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
25/03/2022 - Webinar realizado com os órgãos para atualização do andamento das atividades de integração dos sistemas estruturantes de pessoal com o eSocial. O evento contou com a participação de representantes da Secretaria de Previdência Social. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
02/08/2022 - Plantão tira dúvidas com foco na EFD-REINF e DCTFWeb. O evento foi conduzido por representantes da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
05/08/2022 - Plantão tira dúvidas com foco na apresentação da situação atual do projeto de integração com o eSocial e na solução disponibilizada pelo órgão central do SIPEC. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
09/08/2022 - Plantão tira dúvidas com foco na apresentação da solução disponibilizada pelo órgão central do SIPEC (Gerenciador Integrador do eSocial). Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
19/08/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Procedimentos Fase 2 (dados cadastrais) e Dúvidas Gerais. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
26/08/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Procedimentos Fase 2 (dados cadastrais) e Dúvidas Gerais. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
02/09/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - eSocial - Procedimentos Fase 2 (dados cadastrais) e Dúvidas Gerais. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
05/09/2022 - EFD-REINF, ESOCIAL, DCTFWEB E DARF NUMERADO (Receita Federal e STN – Encontro Setoriais de Contabilidade do Governo Federal). Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
09/09/2022 - Apresentação SGP - Plantão de Dúvidas eSocial - Procedimentos Fases 1, 2 e 3 e módulo do Sigepe Gerenciador Integrador eSocial. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
14/09/2022 - Apresentação SGP - Plantão de Dúvidas eSocial - Procedimentos Fases 1, 2 e 3 e módulo do Sigepe Gerenciador Integrador eSocial. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
23/09/2022 - Plantão de Dúvidas - eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
30/09/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2 e 3. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
07/10/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2 e 3. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
13/10/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2 e 3 - Ações em Lote. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
21/10/2022 - Plantão de Dúvidas Portal Web do eSocial (WEBGERAL). Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
03/11/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2 e 3 e módulo Integrador Gerenciador do Sigepe. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
08/11/2022 - Plantão de Dúvidas - SICALCWeb, eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB (apresentação da Receita Federal). Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
18/11/2022 - Plantão de Dúvidas - Portal Web do eSocial (WEBGERAL) – Apresentação da Secretaria da Previdência. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
02/12/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2 e 3 e Gerenciador Integrador do eSocial. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
07/12/2022 - Plantão de Dúvidas - SICALCWeb, eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB (apresentação da Receita Federal). Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
06/01/2023 - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4 e Gerenciador Integrador do eSocial. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
16/02/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
10/03/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
31/03/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
28/04/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
03/05/2023 - Plantão de Dúvidas eSocial - IRRF do eSocial na DCTFWEB e no DARF numerado. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
26/05/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4. Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
30/06/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4.Clique aqui para acessar o vídeo do treinamento.
28/07/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4. Clique aqui para acessar o vídeo do treinamento.
25/08/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4. Clique aqui para acessar o vídeo do treinamento.
30/08/2023 - Plantão de Dúvidas - SICALCWeb, eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB (apresentação da Receita Federal). Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
20/09/2023 - Plantão de Dúvidas eSocial - Eventos R-4000 e seus Desdobramentos na EFD-Reinf e DCTFWEB (apresentação do Cláudio Maia da Receita Federal) Clique aqui para acessar o Material de treinamento.
29/09/2023 - Plantão de Dúvidas eSocial - Procedimentos Fases 1, 2, 3 e 4 módulo Gerenciador Integrador eSocial do Sigepe. Clique aqui para acessar o Material de treinamento.
01/12/2023 - Plantão de Dúvidas eSocial - Procedimentos Fases 1, 2, 3 e 4 módulo Gerenciador Integrador eSocial do Sigepe.Clique aqui para acessar o Material de treinamento. Clique aqui para acessar o Material de treinamento.
Normativo: Decreto nº 8373/2014
Instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas.
Cronograma de implantação
Portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021
Portaria conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19 de abril de 2022
Ganhos:
- Simplificação da prestação de informações;
- Substituição do preenchimento e entrega de formulários e declarações como a GFIP, RAIS, DIRF, entre outros;
- Qualificação cadastral.
Informações disponibilizadas pela Secretaria de Previdência Social:
- Portal do eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br
- Solução Web do eSocial: https://login.esocial.gov.br/
- Manual do WebGeral e SST: https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/manual-web-geral
- Documentação técnica dos eventos: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-nt-06-2022-html/index.html/
- Sala de atendimento para dúvidas gerais relacionadas ao eSocial (funcionamento às terças e quintas, das 14:30h às 17h): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWMxMjIwZmUtMTZkZS00NGFhLThmODYtZWQ3MmRmNTQyNDRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9-ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%227456ca8b-e46d-482f-bdc3-227e2db99d6c%22%7d
Informações disponibilizadas pela Receita Federal:
- Canais de atendimento: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento
- eSocial – Perguntas e Respostas: https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/perguntas-frequentes
- eSocial – Manual de Orientação: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-03-2021-final-ret.pdf
- EFD - Reinf – Perguntas e Respostas: http://sped.rfb.gov.br/pastaperguntas/show/1497
- EFD-Reinf – Manual de Orientação: http://sped.rfb.gov.br/estatico/4B/D40F94D47F5D56BA11D007C5258602BF2AD579/Manual de orienta%c3%a7%c3%a3o do usu%c3%a1rio da EFD-Reinf vers%c3%a3o 1.5.1.3.pdf
- DCTFWeb – Perguntas e Respostas: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dctfweb/perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf
- DCTFWeb – Manual de Orientação: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/manual-dctfweb/manual-dctfweb-outubro-2021.pdf
- SicalcWeb: https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal
- Instruções emissão de DARF SicalcWeb: instrucoes-para-emissao-de-darf-por-orgaos-publicos.pdf (www.gov.br)
3. O que é o módulo Gerenciador Integrador do eSocial
É a ferramenta desenvolvida pelo Órgão Central do SIPEC em parceria com o SERPRO que tem por objetivo:
- Transmitir de forma automatizada as informações constantes das bases de dados dos sistemas estruturantes de pessoal civil do SIPEC, SIAPE e Sigepe, para o eSocial.
- Apresentar as informações enviadas ao eSocial;
- Exibir a situação de cada evento transmitido;
- Apresentar a visão geral e também detalhada dos problemas cadastrais ou funcionais dos servidores;
- Servir de apoio aos órgãos para qualificar os seus dados;
O Gerenciador é a interface onde os órgãos visualizam as informações.
O Integrador é o responsável por orquestrar o envio dos dados para o eSocial.
Gestores de Pessoas/Área financeira/Contadores: podem acessar a solução do Gerenciador Integrador do eSocial no Sigepe, as soluções disponibilizadas pela Receita Federal, STN e SPREV como a DCTFWeb, EFD-REINF e o eSocial Web.
Importante:
- o escopo de transmissão de dados da solução Gerenciador Integrador do eSocial fica restrito ao que está na base de dados dos sistemas estruturantes de pessoal SIAPE/Sigepe. Portanto, outros dados que precisarem ser enviados ao eSocial e não estiverem nestas bases deverão ser informados diretamente pelos órgãos.
- A decisão de qual área é competente para executar tais ações é exclusiva do órgão.
- As empresas que estão no Siape deverão transmitir as informações por meio de solução própria.
5.1) Gerenciador Integrador do eSocial (Módulo do Sigepe)
Quem precisa acessar
Todos os órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fundações públicas. Estão de fora as empresas públicas.
Como acessar
Solicitar ao cadastrador parcial perfil de acesso ao módulo “Gerenciador Integrador eSocial”. A habilitação será feita por meio do SIGAC.
Perfis de acesso
- GESOC_USUARIO: perfil de consulta de eventos.
- GESOC_GESTOR: perfil de gestão. Pode consultar, dispensar, reenviar e excluir eventos.
5.2) eSocial Web
É necessário que seja outorgada procuração do órgão para quem for acessar o sistema Web do eSocial (de um CNPJ para um CPF). As instruções para solicitar acesso estão disponíveis no link https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/orientacoes-assinatura-digital-e-procuracao-eletronica
- Aceito: Significa que o evento foi aceito pelo eSocial. Este status ocorre quando o arquivo é enviado para o eSocial e este devolve um recibo informando que o arquivo foi aceito.
- Aceito aguardando processamento da retificação: Status temporário que ocorre quando um evento é retificado.
Ex: S-2200 aceito
Usuário altera o dado do servidor que não configura uma alteração (são poucos campos). Sendo uma alteração, o dado será enviado no S-2205. Nesse caso o evento S-2200 original aceito será retificado. -
Aceito com advertências: Significa que o evento foi aceito pelo eSocial porém apresenta alguma mensagem de advertência, mas não provoca a rejeição do arquivo.
- Aceito marcado para exclusão: Status temporário. Um evento que foi aceito, mas por algum motivo será excluído da base do eSocial.
Ex: evento S-1200 aceito. Em seguida outro evento S-3000 é enviado para que o S-1200 seja excluído. O evento S-1200 fica com esse estado até que seja efetivamente excluído. Se o S-3000 for rejeitado o S-1200 volta para o estado “Aceito”. - Criado e Assinado - Aguardando Análise de Retenção:
Ex: um servidor tem o seu provimento efetivado no SIAPE. Em seguida, conforme os horários agendados, o SIAPE envia um conjunto de dados e o Integrador gera o evento a ser transmitido para o eSocial. Nesse momento, o evento gerado pelo Integrador assume esse estado. - Criado e Assinado – Retido:
O integrador avalia as regras de precedência relacionados ao evento a ser transmitido e verifica se existe um evento retentor que impede a sua transmissão para o eSocial. O evento retido (S-2200) anda automaticamente no fluxo assim que o retentor (S-1000 ou S-1005) for aceito.
Ex: Na transmissão do S-2200 o integrador avalia os eventos S-1000 e S-1005 do servidor vinculado ao evento não periódico. Se houver uma pendência, o evento S-2200 assume esse estado. - Criado e Assinado: Significa que o evento não possui pendências e vai tramitar automaticamente do Integrador para o eSocial. O evento aguarda apenas o agendamento que ocorre a cada 15 minutos aproximadamente.
- Criado e Assinado Prioritário:
Evento gerado que ignora o sinaleiro.
O sinaleiro foi criado para permitir que os eventos periódicos sejam processados sem que haja outros tipos de evento (de tabela ou não periódicos) interferindo na transmissão desses eventos.
Esse estado serve para permitir que o evento rejeitado possa ter o seu problema resolvido por outro que fura a fila.
Ex: evento S-1200 fica como criado e assinado porque o seu S-2200 está rejeitado. O usuário realiza a correção no SIAPE e é gerado um novo evento S-2200. O antigo fica substituído e o novo que veio para corrigir o problema fica como “Criado e Assinado Prioritário”. - Dispensado: Evento que foi rejeitado e em seguida foi dispensado no gerenciador através do botão dispensar.
- Em Lote para Envio
É um estado do lote e não do evento. Depois que o evento é criado e assinado, ele entra dentro de um pacote (até 50) a ser enviado para o eSocial. - Enviado: Após o arquivo ter sido criado e assinado, ele é enviado para o eSocial.
- Excluído: Evento que foi de fato excluído da base do eSocial.
- Rejeitado marcado para reenvio: Evento que foi rejeitado e reenviado no gerenciador através do botão reenviar.
- Retificado: Significa que houve uma substituição de determinada informação e que esta nova informação valerá para todo o período anterior. É diferente de alteração em que a informação só valerá a partir da data de alteração.
- Substituído: Significa que o evento foi substituído por outro evento. Este novo evento é o que deve ser considerado.
Funcionalidades:
- Consulta de Eventos
Fornece informações detalhadas dos eventos transmitidos. Deve ser utilizada para visualizar os registros de forma pontual.
- Relatório Gerencial
Apresenta números relacionados aos eventos por situação, por tipo de erro e opção para gerar arquivo com a relação dos servidores vinculados ao evento consultado.
- Download dos relatórios
Fornece opção para baixar os relatórios solicitados pelo usuário do sistema.
Ações:
- Dispensar evento
- Reenviar evento
- Excluir evento
Sistemática de envio dos eventos para o eSocial
- O controle do envio dos eventos para o eSocial é feito pelo Integrador.
- Os dados informados nos sistemas estruturantes de pessoal são extraídos e enviados para uma fila.
- O integrador em seguida faz o envio dos eventos para o eSocial e este retorna mensagem com o resultado do processamento.
Periodicidade de envio dos dados para o Integrador
- Identificado um problema relacionado a um evento rejeitado, o gestor de pessoas deverá providenciar a correção da informação no SIAPE/Sigepe.
- A visualização do resultado da alteração efetuada no SIAPE/Sigepe deverá observar a tabela abaixo. IMPORTANTE: feita a atualização no SIAPE/Sigepe, não é necessário reenviar manualmente o evento rejeitado. Este será automaticamente substituído e um novo será enviado para o eSocial.
|
Evento |
Horário de Início da extração |
|
S-1010 |
19:30 |
|
S-2200 |
20:00 |
|
S-2005 (2200) |
20:00 |
|
S-2206 |
20:00 |
|
S-2230 |
21:30 |
|
S-2231 |
21:30 |
|
S-2298 |
21:00 |
|
S-2299 |
22:00 |
|
S-2300 |
21:00 |
|
S-2205 (2300) |
21:00 |
|
S-2306 |
21:00 |
|
S-2399 |
22:00 |
|
S-2400 |
22:30 |
|
S-2405 |
22:30 |
|
S-2410 |
22:30 |
|
S-2416 |
22:30 |
|
S-2418 |
22:30 |
|
S-2420 |
22:30 |
- Para exemplificar a sistemática de atualização apresentamos o cenário hipotético abaixo:
a) Órgão identifica que o existem 100 servidores apresentando no evento S-2200 erro "Ocorrência 294: | [Desc] O preenchimento do campo CPF dos dependentes é obrigatório para fins de imposto de renda. Ação Sugerida: Verifique a dependência de IRRF do dependente. O CPF do dependente torna-se obrigatório para fins de imposto de renda quando o mesmo é dependente de IRRF. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtAdmissao/trabalhador/dependente/cpfDep".
Após realizar a correção do primeiro servidor às 9h, o resultado desta alteração poderá ser percebida no Gerenciador no dia subsequente. A rotina de extração dos dados, conforme tabela acima, é executada uma vez ao dia para o evento S-2200, a execução programada para as 20h. Portanto, essa alteração será extraída às 20h e enviada para o Integrador organizá-la na fila de transmissão. Em até duas horas após ser inserida na fila, o gestor de pessoas poderá visualizar o resultado na funcionalidade de consulta do Gerenciador.
9. Precedência entre os eventos
O envio dos eventos no eSocial foi separado em quatro fases:
1ª Fase - Eventos de tabela
2ª Fase - Eventos não periódicos
3ª Fase - Eventos periódicos
4ª Fase - Eventos de saúde e segurança do trabalho
Os eventos definidos em cada fase relacionam-se com outros eventos de fases anteriores ou dentro da mesma fase.
Exemplo a) Para transmitir o evento S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início é preciso primeiro transmitir o evento S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início. Não faz sentido transmitir o benefício de uma aposentadoria ou pensão sem antes ter transmitido o cadastro base do aposentado ou do pensionista.
Exemplo b) Para transmitir o evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador é preciso que os eventos S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público e S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos tenham sido transmitidos e aceitos pelo eSocial.
Para representar a interdependência e o relacionamento de uma forma mais didática entre os eventos foi produzido o esquema abaixo:
- Precedência entre eventos
12/08/2021 - Webinar realizado com os órgãos públicos e com a participação da Secretaria de Previdência Social.
Vídeo:
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1lf_TOgtCL_DbVdu_XX3PrOI1Xo28EWP_/edit?usp=sharing&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1HiDUqhEbJ-f4vkvc9L5G2il1K1Uc37u9/edit?usp=sharing&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
25/03/2022 - Webinar realizado com os órgãos para atualização do andamento das atividades de integração dos sistemas estruturantes de pessoal com o eSocial. O evento contou com a participação de representantes da Secretaria de Previdência Social.
Vídeo: encurtador.com.br/nDQT9
Material de apoio: https://drive.google.com/file/d/1_-q9ZnxgIa2QXwrwAaWnip5E75wmjMD1/view?usp=sharing
02/08/2022 - Plantão tira dúvidas com foco na EFD-REINF e DCTFWeb. O evento foi conduzido por representantes da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Material de apoio: DCTFWeb - União - Apresentação Plantão de Dúvidas - 02AGO2022.pptx - Apresentações Google
Material de apoio: eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB - Apresentação Receita Federal no Plantão de Dúvidas - 02AGO2022.pdf - Google Drive
Material de apoio: DARF Numerado no SIAFI - Apresentação STN no Plantão de Dúvidas do eSocial - 02AGO2022.pdf - Google Drive
05/08/2022 - Plantão tira dúvidas com foco na apresentação da situação atual do projeto de integração com o eSocial e na solução disponibilizada pelo órgão central do SIPEC.
Vídeo: Plantão de Dúvidas eSocial - Fase 2 - 05AGO2022.mp4 - Google Drive
Material de apoio: Plantão Tira Dúvidas - eSocial - Fase 2 - 05AGO2022.pptx - Apresentações Google
09/08/2022 - Plantão tira dúvidas com foco na apresentação da solução disponibilizada pelo órgão central do SIPEC (Gerenciador Integrador do eSocial).
Vídeo: Plantão de Dúvidas eSocial - Fase 2 - 09AGO2022.mp4 - Google Drive
Material de apoio: Plantão Tira Dúvidas - eSocial - Fase 2 - 09AGO2022.pptx - Apresentações Google
19/08/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Procedimentos Fase 2 (dados cadastrais) e Dúvidas Gerais.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1U4JdU0qPcouuWbyGchPUM3cutjs0MFw-/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1MspIW7Zl9AIxj2rIkl3W5efg77opatZC/edit?usp=sharing&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
26/08/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Procedimentos Fase 2 (dados cadastrais) e Dúvidas Gerais.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1I3v1wPZxbnpC8QPrqJIbXV4Yxx3sw7RW/view
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1RQZNCqXxzm-Z4UAk6Tjhk3Z03yXKNIIk/edit#slide=id.p1
02/09/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - eSocial - Procedimentos Fase 2 (dados cadastrais) e Dúvidas Gerais.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1Qo2TpYrjP4_maVCc26WMG4T-r8462KlF/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1YQ3AOOM7DXchNuVQmQ-AsX4V_kE5kuDc/edit?usp=sharing&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
05/09/2022 - EFD-REINF, ESOCIAL, DCTFWEB E DARF NUMERADO (Receita Federal e STN – Encontro Setoriais de Contabilidade do Governo Federal).
Vídeo: https://youtube.com/c/MPStreaming
Material de apoio: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:17183
09/09/2022 - Apresentação SGP - Plantão de Dúvidas eSocial - Procedimentos Fases 1, 2 e 3 e módulo do Sigepe Gerenciador Integrador eSocial.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1ABchAZYynVQ7V5slr-WpMR2gSoK9tNBy/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1dfAr1yyYo-NpfAhNcYr7RpKfsl7l2nrQ/edit?usp=sharing&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
14/09/2022 - Apresentação SGP - Plantão de Dúvidas eSocial - Procedimentos Fases 1, 2 e 3 e módulo do Sigepe Gerenciador Integrador eSocial.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1-GzgvRapmThZi4f9ZRuL6tp7dLibzoyZ/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1lFMLhIqrTxlGHydDyPZiyT0UjE2l2nCw/edit?usp=sharing&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
23/09/2022 - Plantão de Dúvidas - eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1X98uEmZMzftP-kwvUyjYS9H75rfLLqS4/view?usp=sharing
Material de apoio SGP: https://docs.google.com/presentation/d/1DSxsBxNx2mKklkV12tN3GKf42K7ZzpNI/edit?usp=sharing&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
Material de apoio RFB: https://docs.google.com/presentation/d/1AXHiPrYj2jWrM9s0F7m_MCfjwnViYgXe/edit?usp=sharing&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
30/09/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2 e 3.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1TdFh9fqN6ZVq-vNhnLlqkCnoQexq91pR/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1Tf7LraK6w5H-0D1UowLbw7TnnRlsX_gv/edit?usp=sharing&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
07/10/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2 e 3.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1k6FO2G8kXUVYr0FCK2hBl-u_3N7yIwSP/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1qBcPKrNucKJ1ZzT53_TzFt8AZiJwFs4Y/edit?usp=sharing&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
13/10/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2 e 3 - Ações em Lote.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1SWWOfqX8YmppQXDnzmgT_SrCUJ0iOZji/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1rq00iYoutz7bOswhx2JtUw_uvk0GxwGs/edit?usp=sharing&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
21/10/2022 - Plantão de Dúvidas Portal Web do eSocial (WEBGERAL).
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1Uh9t1BSEIlfnxy2A9jcWrScPl5TfUgCS/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1Pyl6O_eYlfnVdZ9U0tXPYiQO-ApTQkpO/edit?usp=sharing&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
03/11/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2 e 3 e módulo Integrador Gerenciador do Sigepe.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1O0sxv5pI80_hDdzM3jeBbY_yatcFpGIc/view?usp=share_link
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1QNojk6OitKQXW_jCZOTJWZ6JuwEXCuwy/edit?usp=share_link&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
08/11/2022 - Plantão de Dúvidas - SICALCWeb, eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB (apresentação da Receita Federal)
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1MNx1qviWh2lrnmERhu89LDafqMYK-qYI/view?usp=share_link
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1i1IqXL4vdcg7MATaULTPoEf2KBTBdIH_/edit?usp=share_link&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
18/11/2022 - Plantão de Dúvidas - Portal Web do eSocial (WEBGERAL) – Apresentação da Secretaria da Previdência.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1aDtfMQawiN4QzqG0W71tSFJyQV9M4Jea/view?usp=share_link
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1VfhRHiW50b5DBFFNOCN_LVQUbsmRndhP/edit?usp=share_link&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
02/12/2022 - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2 e 3 e Gerenciador Integrador do eSocial
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1cKbWAXpAN3QIA73HKw62z8TpHBlqo-az/view?usp=share_link
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1PUZ7FuVHHZPIJ5fp5Io6iLL-IYpAHWVV/edit?usp=share_link&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
07/12/2022 - Plantão de Dúvidas - SICALCWeb, eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB (apresentação da Receita Federal)
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1n8Inn4lp_DVo3v-8MVve7MokxHSVuebC/view?usp=share_link
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/11yU-1XgOAHzCVXQuqN47231igjTMzsQX/edit?usp=share_link&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
06/01/2023 - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4 e Gerenciador Integrador do eSocial
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1Z5AOXRgeYhAdB7rxLIgMctCmIcYtXk04/view?usp=share_link
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1T5qplO0h6ALwC1YBPQYE9omWvZgtzrp0/edit?usp=share_link&ouid=114117107134930449478&rtpof=true&sd=true
16/02/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1rWaPFoyNuFvxYxbJRo-7DmGRZ1YgMK_i/view?usp=share_link
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1HBm9QUPKH3H6r14FA_wTd2OqAKG-g9xl/edit?usp=share_link&ouid=110420716070114098498&rtpof=true&sd=true
10/03/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1Q5Ej82BBIWg5nL6oy-hkhqgw9VAH-lPG/view?usp=share_link
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1hxpzYRRK2mRRuEJj0Eka31bXqP5l-Iwi/edit?usp=share_link&ouid=110420716070114098498&rtpof=true&sd=true
31/03/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/18-EacPHM26uMvOqYOEVHAtdMkksbMPRf/view?usp=share_link
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1N5gdmd58NJUzhtSzJwXZD3L42YfdXCAM/edit?usp=share_link&ouid=110420716070114098498&rtpof=true&sd=true
28/04/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1v-YBIr9vI_xoRPCmXSsmB2jbLuaXWsO7/view?usp=share_link
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/115z50nE9zvCxHUHk5F0A-7NWq0rgqARL/edit?usp=share_link&ouid=110420716070114098498&rtpof=true&sd=true
03/05/2023 - Plantão de Dúvidas eSocial - IRRF do eSocial na DCTFWEB e no DARF numerado
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1exWy0ujSWvv_5YCdJ-Et8kZEXvnFovKL/view?usp=share_link
26/05/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1DNd2m9gE72u4A3PcV57iVIjWyqGrF85_/view?usp=share_link
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/18Y8FMclZcGhimHfpq2bf5pCNIPTH213L/edit?usp=share_link&ouid=110420716070114098498&rtpof=true&sd=true
23/06/2023 - Plantão de dúvidas eSocial conduzido pelo Cláudio Maia da Receita Federal do Brasil - RFB (DCTFWeb, SICALCWeb, EFD-REINF e DARF numerado)
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1mHLPSpmqOLO26br4dJudK3o08mQB0-uR/view?usp=sharing
30/06/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1HH-sKv2VwOI6FdT-A7YEFVth8kLnQiep/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/16RVXp4i1qLSprB8gdk8WL2hf7eP3g4hH/edit?usp=sharing&ouid=110420716070114098498&rtpof=true&sd=true
28/07/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1msmu1vCpwwvXCKm_WKyJ0zWoeTcGAlXX/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1BGohtMKRMopTKZ9JSQuvn2jIopZrSJoc/edit?usp=sharing&ouid=110420716070114098498&rtpof=true&sd=true
25/08/2023 - Apresentação SGPRT - Plantão de Dúvidas eSocial - Fases 1, 2, 3 e 4. Clique aqui para acessar o vídeo do treinamento.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1WcGR5RK7fLxjq8EK8FxAGKbxZ7I9j2Qi/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1swGqhOI56GIZyEtY4dnXWxRv01SOpVNE/edit?usp=sharing&ouid=110420716070114098498&rtpof=true&sd=true
30/08/2023 - Plantão de Dúvidas - SICALCWeb, eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB (apresentação da Receita Federal). Clique aqui para acessar o vídeo e o material de treinamento.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/12nv9xi-I8HEnJ5eILg-e2_UKQyl52Lo_/view?usp=sharing
Material de apoio: https://drive.google.com/file/d/1sQ6MIdLwlPM4P18GEatDM-2awEf0Z35D/view?usp=sharing
20/09/2023 - Plantão de Dúvidas eSocial - Eventos R-4000 e seus Desdobramentos na EFD-Reinf e DCTFWEB (apresentação do Cláudio Maia da Receita Federal) - 20SET2023;
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1HMwz3GTsx3FQaYWP1wRaalyGuFfSjMlY/view?usp=sharing
29/09/2023 - Plantão de Dúvidas eSocial - Procedimentos Fases 1, 2, 3 e 4 módulo Gerenciador Integrador eSocial do Sigepe - 29SET2023;
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1actoGjoDzeFkz6gw-5iBR1kqNpJ93-6k/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1XbHfkzNyOqgOX7r6qPA-5zmOoO6MioVg/edit?usp=sharing&ouid=110420716070114098498&rtpof=true&sd=true
01/12/2023 - Plantão de Dúvidas eSocial - Procedimentos Fases 1, 2, 3 e 4 módulo Gerenciador Integrador eSocial do Sigepe.Clique aqui para acessar o Material de treinamento.
Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1t9xYbAkK7pNELz_J47ufzkVBQ8WeNlPm/view?usp=sharing
Material de apoio: https://docs.google.com/presentation/d/1_2CC9vaKlFl1JQqww0amHUOOScYMyIsL/edit?usp=sharing&ouid=110420716070114098498&rtpof=true&sd=true
02/02/2024 - Plantão de Dúvidas eSocial - Administração Pública Federal
Vídeo: https://bit.ly/3P3Vwbc
Material de apoio: https://bit.ly/49wIkna
01/03/2024 - Plantão de Dúvidas eSocial - Administração Pública Federal
Vídeo: http://bit.ly/3P2W5Sq
Material de apoio: https://bit.ly/3wJY3Rb
05/04/2024 - Plantão de Dúvidas eSocial - Administração Pública Federal
Vídeo: https://bit.ly/43ODfoj
Material de apoio: https://bit.ly/4aLueib
03/05/2024 - Plantão de Dúvidas eSocial - Administração Pública Federal
Vídeo: https://bit.ly/3UyYV3I
Material de apoio: https://bit.ly/44tJ3E2
07/06/2024 - Plantão de Dúvidas eSocial - Administração Pública Federal
Vídeo: https://bit.ly/3Vy3bSu
Material de apoio: https://bit.ly/3x2JEQW
05/07/2024 - Plantão Tira-Dúvidas eSocial - Administração Pública Federal
Vídeo: https://bit.ly/4buM9JL
Material de apoio: https://bit.ly/3zwFj9m
09/08/2024 - Plantão Tira-Dúvidas eSocial - Administração Pública Federal
Vídeo: https://bit.ly/4cvS1D0
Material de apoio: https://bit.ly/3WPccGe
06/09/2024 - Plantão Tira-Dúvidas eSocial - Administração Pública Federal
Vídeo: https://bit.ly/4dV7azm
Material de apoio: https://bit.ly/47fxGkw
04/10/2024 - Plantão Tira-Dúvidas eSocial - Administração Pública Federal
Vídeo: https://bit.ly/47RfRsl
Material de apoio: https://bit.ly/3zXRkVM
08/11/2024 - Plantão Tira-Dúvidas eSocial - Administração Pública Federal
Vídeo: https://bit.ly/4erXgVr
Material de apoio: https://bit.ly/3UOXdw1
06/12/2024 - Plantão Tira-Dúvidas eSocial - Administração Pública Federal
Vídeo: https://bit.ly/3VsUFUk
Material de apoio: https://bit.ly/3ZKyzzt
03/05/2021 - 563210 - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1580/2021/ME (Procuração Eletrônica eSocial).
09/06/2021 - 563350 - OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 2119/2021/ME(Procuração Eletrônica eSocial - reiteração)
31/03/2022 - 563985 - Em continuidade às ações de integração com o eSocial, foi identificada a necessidade de envio da informação de CNPJ da instituição de ensino ao qual o estagiário está vinculado.
13/04/2022 - 564002 - Em continuidade às ações de integração com o eSocial informamos que a transmissão dos eventos da fase 1 (S-1000 e S-1005) foi realizada para todos os órgãos.
27/05/2022 - 564050 - A respeito das ações de integração com o eSocial, solicitamos a atenção dos órgãos e entidades integrantes do SIPEC aos seguintes informes:
- CNPJ do estabelecimento de ensino – Estagiário - Comunicado nº 563985/2022.
- Relação de dependentes com CPF zerado.
- Eventos da Fases I do Esocial.
- Eventos da Fases II do eSocial.
- Eventos da Fases III e IVdo eSocial.
- Grupo de atendimento na Central SIPEC e página no portal do servidor.
24/08/2022 - 564175 - Em continuidade às ações de integração com o eSocial, esta secretaria informa que não será possível, neste momento, fornecer umainterface no SIAPE para inserção do CNPJ da Instituição de Ensino dos estagiários ETG-66 e ETG-67.
11/10/2022 - 564284 - Em continuidade às ações de integração com o eSocial, ressaltamos que, não obstante tenhamos adentrado na 3ª Fase de transmissão dos eventos, os periódicos, ainda identificamos situações que carecem de atuação de alguns órgãos, no que concerne ao envio de eventos da 1ª Fase.
13/10/2022 - 564323 - Em referência as ações do eSocial, informamos que foi disponibilizada em produção no dia 11/10/2022, no módulo Gerenciador Integrador do eSocial do Sigepe, a funcionalidade de Ações em Lote para reenvio ou dispensa de eventos em lote.O perfil necessário para acesso a esta funcionalidade é o GESOC_GESTOR, que é o perfil de gestão concedido pelo Cadastrador Parcial do órgão no SIGAC e que permite consultar, dispensar, reenviar e excluir eventos.
25/10/2022 - 564348 - (Criação de transação para atualização do CNPJ da instituição de Encino) .Em referência às ações do módulo Gerenciador Integrador do Sigepe para transmitir de forma automatizada os dados dos SistemasEstruturantes de Pessoal para o eSocial, esta Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal informa que foi criada no SIAPE uma transação para atualizar os dados de ensino dos estagiários ETG-66, 67 e 68.
11/11/2022 - 564391 - eSocial - Orientações gerais e divulgação de correções implementadas:
1) Para os órgãos públicos que não conseguiram enviar todas as informações nas escriturações (eSocial ou EFD-Reinf), foi disponibilizada alternativa via SICALCWeb para recolhimento das contribuições.
2) Eventos S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início.
3) Eventos S-2200, S-2206, S-2205 do S-2200 .
4) Eventos S-2200 e S-2300 .
5) Eventos S-1200 e S-1210 .
11/11/2022 - 564392 - eSocial - Orientações gerais e divulgação de correções - Continuação:
6) Erros corrigidos pelo Órgão Central do SIPEC .
7) Informamos ainda que os horários de envio dos dados para o Integrador.
8) Comunica nº 564348, de 25/10/2022 .
12/12/2022 - 564438 - Em continuidade às ações do módulo Gerenciador Integrador do Sigepe, que tem por finalidade transmitir de forma automatizada as informações constantes das bases de dados dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal para o eSocial, solicitamos especial atenção para os seguintes esclarecimentos a respeito da transmissão dos eventos periódicos da folha do 13º salário, competência novembro de 2022.
05/01/2023 - 564480 - (Implantação da fase 4 ) Informamos que foi iniciada no dia 01/01/2023 a transmissão do evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador), de acordo com o cronograma divulgado na Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19 de Abril de 2022.
05/01/2023 - 564480 - (Implantação da fase 4 ) Informamos que foi iniciada no dia 01/01/2023 a transmissão do evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador), de acordo com o cronograma divulgado na Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19 de Abril de 2022.
17/02/2023 - 564542 - Em continuidade às ações do módulo Gerenciador Integrador do Sigepe, que tem por finalidade transmitir de forma automatizada as informações constantes das bases de dados dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal para o eSocial, informamos as novas implantações realizadas na ferramenta.
09/03/2023 - 564592 - (eSocial - Outorga de nova procuração eletrônica em favor do MGI) Em razão do decreto 11.345 de 01 de janeiro de 2023, o qual institui que a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, que é a Secretaria responsável pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), estivesse na estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informamos que os órgãos integrantes do SIPEC e que fazem uso da solução Sigepe Gerenciador Integrador do eSocial, deverão realizar novo processo de outorga de procuração eletrônica em favor do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI.
25/04/2023 - 564681 - Dispensa dos Eventos S-1005 (rejeitados)
28/04/2023 - 564690 - (eSocial) Correções e evoluções no Sigepe Gerenciador Integrado,
Evolução: Ativação da opção de download de arquivo XML
Correções: Funcionalidade de consulta de eventos, Ações em lote, Erro de XML-campo CODCOMUNIC antes d campo UF.
09/05/2023 - 564702 - (Outorga da procuração para o MGI) Em continuidade às ações de integração com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e conforme orientações divulgadas por meio do Comunica nº 564592, de 09 de março de 2023, informamos que o prazo final para realização de outorga de procuração eletrônica em favor do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI está se aproximando.
31/05/2023 - 564737 - Em continuidade às ações de integração com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas -eSocial e conforme orientações divulgadas por meio do Comunica nº 564592, de 09 de março de 2023, informamos que o prazo final para realização de outorga de procuração eletrônica em favor do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI está se aproximando.
12/06/2023 - 564752 - (Outorga de produção para o MGI) Em continuidade às ações de integração com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e conforme orientações divulgadas por meio do Comunica nº 564592, de 09 de março de 2023, informamos que o prazo final para realização de outorga de procuração eletrônica em favor do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI está se aproximando.
19/06/2023 - 564764 - Novas funcionalidades no Gerenciador Integrador:
- Funcionalidade Sinaleiro de Eventos.
- Funcionalidade de Reabertura e Fechamento da Folha (S-1298 e S-1299) .
22/06/2023 - 564767 - Em continuidade às ações de integração com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas -eSocial e conforme orientações divulgadas por meio do Comunica nº 564592, de 09 de março de 2023, informamos que o prazo final para realização de outorga de procuração eletrônica em favor do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI já expirou.
06/07/2023 - 564795 - (eSocial-Pendência de Outorga de Procuração Eletrônica em favor do MGI) Em referência aos Comunicas nº 564592, de 09/03/2023, nº 564702, de 09/05/2023, nº 564737, de 31/05/2023, nº 564752, de 12/06/2023 e nº 564767, 22/06/2023, que versaram sobre a solicitação de uma nova Outorga de Procuração Eletrônica em favor do CNPJ do Ministério da Gestão e Inovações em Serviços Públicos - MGI, para fins de continuidade das transmissões dos dados que estão nos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal para o eSocial, ratificamos de que em 31/05/2023 expirou o prazo para a realização desta atividade.
21/07/2023 - 564821 - (eSocial - Pendência de Outorga de Procuração Eletrônica em favor MGI) Conforme já sinalizado pelos Comunicas nº 564795, de 06/07/2023, nº 564592, de 09/03/2023, nº 564702, de 09/05/2023, nº 564737, de 31/05/2023, nº 564752, de 12/06/2023 e nº 564767, 22/06/2023, ressaltamos a importância da nova outorga de Procuração Eletrônica em favor do CNPJ do Ministério da Gestão e Inovações em Serviços Públicos - MGI.
28/07/2023 - 564829 - Novas implantações e correções : Evolução na funcionalidade Consultar Eventos – Agrupador Retentores do Evento.
- Correção do erro Cód. 1 do evento S-2410 - Campo indSitBenef.
- Correção do erro Cód. 272 no evento "S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador".
- Correção do erro de "de x para" nos eventos "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária.
- Correção do erro de Código 696 no evento "S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS".
- Correção do erro Cód. 1801 no evento "S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos".
- Eventos ainda não implementados no Sigepe Gerenciador Integrado.
04/08/2023 - 564843 - [eSocial] Correção erros da folha JUL/2023 e prorrogação do cronograma:
- Casos com erro 253 (Evento S-1200),261 (Evento S-1200),764 (S-1202),237 (S-1202),157 (S-2410).
Importante: os erros listados abaixo não são exaustivos. A relação será inserida nesta página de forma incremental.
Eventos a serem corrigidos pelo Órgão Central do SIPEC
S-1010 - Tabela de Rubricas
- Ocorrência 1352: Ocorrência: [Cód] 1352 | [Desc] Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF inválido. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTabRubrica/infoRubrica/inclusao/dadosRubrica/codIncIRRF
- Ocorrência 244: Ocorrência: [Cód] 244 | [Desc] Natureza da rubrica inválida. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir e estar válido no período na Tabela 3 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento). | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTabRubrica/infoRubrica/inclusao/dadosRubrica/natRubr
- Ocorrência 105: Ocorrência: [Cód] 105 | [Desc] O evento a ser excluído/retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial. Ação Sugerida: Verificar se o número do recibo informado no evento, corresponde ao mesmo número de recibo do evento original. Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado | [Tp] 1 | [Loc]
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
- Ocorrência: [Cód] 252 - [Desc] CBO inválido. +++ Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela de CBO.
- Ocorrência 239: Ocorrência: [Cód] 239 | [Desc] Motivo do afastamento inválido. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 18 (Motivo do Afastamento) e ser compatível com o código de categoria do trabalhador. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtAdmissao/vinculo/afastamento/codMotAfast
- Ocorrência 240: Ocorrência: [Cód] 240 | [Desc] Código do país inválido. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 6 (Países). | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtAdmissao/trabalhador/nascimento/paisNascto
S-2300
- Ocorrência 240: Ocorrência: [Cód] 240 | [Desc] Código do país inválido. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 6 (Países). | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/trabalhador/nascimento/paisNascto
- Ocorrência 239: Ocorrência: [Cód] 239 | [Desc] Motivo do afastamento inválido. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 18 (Motivo do Afastamento) e ser compatível com o código de categoria do trabalhador. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/infoTSVInicio/afastamento/codMotAfast
Eventos a serem corrigidos pelos Órgãos
S-2200
- Ocorrência 294: Ocorrência: [Cód] 294 | [Desc] O preenchimento do campo CPF dos dependentes é obrigatório para fins de imposto de renda. Ação Sugerida: Verifique a dependência de IRRF do dependente. O CPF do dependente torna-se obrigatório para fins de imposto de renda quando o mesmo é dependente de IRRF. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtAdmissao/trabalhador/dependente/cpfDep
- Ocorrência 666: Ocorrência: [Cód] 666 | [Desc] Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtAdmissao/trabalhador/dependente[9]/cpfDep
- Ocorrência 411: Evento Rejeitado: [411] Assinante inválido. Assinante não possui perfil de procuração eletrônica para enviar este tipo de evento ou assinante não consta como representante legal da empresa.
- Ocorrência 175: Ocorrência: [Cód] 175 | [Desc] O Nome do Trabalhador está diferente do valor encontrado no Sistema da RFB. Valor no Sistema = NOME DO SERVIDOR. Ação Sugerida: Procure unidade conveniada da RFB e efetue a regularização. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtAdmissao/trabalhador/nmTrab
- Ocorrência 106: Ocorrência: [Cód] 106 | [Desc] Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF, Matrícula. | [Tp] 1 | [Loc]
-
Ocorrência 819: Ocorrência: [Cód] 819 | [Desc] O CPF do dependente não pode ser igual ao CPF do trabalhador. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtAdmissao/trabalhador/dependente/cpfDep
-
Ocorrência 632: Ocorrência: [Cód] 632 | [Desc] Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtAdmissao/trabalhador/dependente[nº]
-
Ocorrência 176: Ocorrência: [Cód] 176 | [Desc] A data de nascimento do trabalhador está divergente da base da Receita Federal. Verifique se os dados foram digitados corretamente ou oriente o trabalhador para procurar uma unidade conveniada da Receita Federal para atualizar os dados. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtAdmissao/trabalhador/nascimento/dtNascto
S-2300
- Ocorrência 1: Ocorrência: [Cód] 1 | [Desc] Campo de preenchimento obrigatório: Razão Social. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/infoTSVInicio/infoComplementares/infoEstagiario/instEnsino/nmRazao
- Ocorrência 294: Ocorrência: [Cód] 294 | [Desc] O preenchimento do campo CPF dos dependentes é obrigatório para fins de imposto de renda. Ação Sugerida: Verifique a dependência de IRRF do dependente. O CPF do dependente torna-se obrigatório para fins de imposto de renda quando o mesmo é dependente de IRRF. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/trabalhador/dependente/cpfDep
- Ocorrência 512: Ocorrência: [Cód] 512 | [Desc] Número do CEP inválido. Ação Sugerida: Verifique se o número está preenchido corretamente. | [Tp] 2 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/trabalhador/endereco/brasil/cep
- Ocorrência 175: Ocorrência: [Cód] 175 | [Desc] O Nome do Trabalhador está diferente do valor encontrado no Sistema da RFB. Valor no Sistema = NOME DO SERVIDOR. Ação Sugerida: Procure unidade conveniada da RFB e efetue a regularização. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/trabalhador/nmTrab
- Ocorrência 411: Evento Rejeitado: [411] Assinante inválido. Assinante não possui perfil de procuração eletrônica para enviar este tipo de evento ou assinante não consta como representante legal da empresa.
- Ocorrência 176: Ocorrência: [Cód] 176 | [Desc] A data de nascimento do trabalhador está divergente da base da Receita Federal. Verifique se os dados foram digitados corretamente ou oriente o trabalhador para procurar uma unidade conveniada da Receita Federal para atualizar os dados. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/trabalhador/nascimento/dtNascto
- Ocorrência 666: Ocorrência: [Cód] 666 | [Desc] Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/trabalhador/dependente[nº]/cpfDep
- Ocorrência 380: Ocorrência: [Cód] 380 | [Desc] CNPJ inválido. Ação Sugerida: Confira os valores informados no campo. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/infoTSVInicio/infoComplementares/infoEstagiario/instEnsino/cnpjInstEnsino
- Ocorrência 819: Ocorrência: [Cód] 819 | [Desc] O CPF do dependente não pode ser igual ao CPF do trabalhador. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/trabalhador/dependente/cpfDep
- Ocorrência 632: Ocorrência: [Cód] 632 | [Desc] Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/trabalhador/dependente[nº]
- Ocorrência 223: Ocorrência: [Cód] 223 | [Desc] O CPF informado não foi localizado no Cadastro da RFB ou está em situação irregular. Ações Sugeridas: - Verificar se o CPF informado está correto; - Efetuar a regularização do CPF. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTSVInicio/trabalhador/cpfTrab
Órgão Central
Órgãos do SIPEC
1. O que é o módulo Gerenciador do eSocial?
2. Orientações de acesso ao Gerenciador do eSocial
3. Papel do Órgão Central e dos órgãos e entidades do SIPEC
4. Como proceder se ocorrer inconsistência no SIAPE na hora de "puxar" os dados?
5. Existe um grupo específico dos responsáveis por GFIP?
6. O arquivo da RAIS já está liberado para extração?
7. Como encontrar a gravação do vídeo do Webinar?
8. Os dados dos servidores sem vínculo serão inseridos manualmente?
9. Há previsão da data de disponibilização do arquivo da RAIS 2021 e da Portaria que traz orientações sobre os procedimentos?
10. Ao entrar no Gerenciador para rejeição ou não do envio do evento, a partir do momento que o órgão UPAG promover o acerto cadastral, o sistema vai ter uma rotina automática para fazer o reenvio do evento ou a UPAG vai realizar um comando para que esse evento seja reenviado?
11. As pendências do órgão são consultadas pelo Gerenciador ou são as mesmas dos comunicados de qualificação cadastral?
12. Quando há ingresso do servidor temporário ou uma rescisão do regime geral, após fechamento da folha, é feito uma retificação no mês seguinte da SEFIP considerando a data do ingresso ou da rescisão?
13. Os órgãos responsáveis pelo pagamento dos autônomos, por exemplo, ao enviarem os dados, devem seguir o cronograma normal ou podem enviar os dados retroativamente?
14. Em se tratando de prestador de serviços, isto é, pessoa física, como proceder?
15. Qual a diferença dos eventos periódicos para os não periódicos?
16. A consulta de envio dos eventos será apenas pelo Módulo Gerenciador do SIGEPE?
17. Haverá prorrogação de prazos?
18. Qual o impacto do eSocial para o pagamento de valores retroativos?
19. Se houver erro nos dados de apenas um servidor a transmissão de todos os dados será impactada ou somente referente ao servidor com dados incorretos?
20. Em que sentido o monitoramento será constante? A que atividade exatamente se refere?
21. Os eventos dos estagiários que já estão na folha vão ter que ser lançados manualmente ou farão parte da integração do SIAPE com o eSocial?
22. Como devemos resolver a pendência da UORG que não tem servidor há mais de 3 meses?
23. O endereço deve estar vinculado com a base de dados da Receita Federal?
24. Por qual meio os Comunicas são enviados?
25. Qual fase é comprometida pela ausência de qualificação cadastral perfeita, totalmente saneada? Há comprometimento da 1ª fase?
26. O SIAPE autoriza a mudança de endereço?
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1. O que é o módulo Gerenciador do eSocial?
É um módulo do Sigepe que disponibiliza a situação de cada evento transmitido para o eSocial.
2. Orientações de acesso ao Gerenciador do eSocial
- Quem precisa acessar?
Todos os órgãos. Cada órgão tem a liberdade para definir quem irá acompanhar.
- Como acessar?
Solicitar ao cadastrador parcial acesso ao módulo “Gerenciador Integrador eSocial”, solicitar perfil de “gestor” ou “usuário”. A habilitação é feita no SIGAC.
- Atribuições dos perfis
Usuário (GESOC_USUARIO) - Possui acesso apenas à consulta e ao download dos dados transmitidos no evento.
Gestor (GESOC_GESTOR) - Possui acesso à consulta, ao download dos dados transmitidos no evento e às ações dos eventos (Dispensar, Reenviar, e quando estiver disponível, Excluir)
3. Papel do Órgão Central e dos órgãos e entidades do SIPEC
- Órgão Central
Responsável pela geração e controle da transmissão dos eventos.
Transmitirá apenas o que constar na base Siape. Qualquer tipo de cadastro ou remuneração que não esteja na base Siape será de responsabilidade do órgão.
- Órgãos e entidades do SIPEC
Responsáveis pelo acompanhamento da transmissão dos eventos e correções que se fizerem necessárias, fazendo uso do módulo Gerenciador do eSocial, disponível no Sigepe.
É desejável que os órgãos tenham conhecimento dos sistemas Siape e Sigepe para saber onde proceder como os ajustes cadastrais.
O acesso ao eSocial e a consequente verificação de cadastros é de responsabilidade de cada órgão.
4. Como proceder se ocorrer inconsistência no SIAPE na hora de “puxar” os dados?
Pode-se realizar os seguintes comandos: F1+enter+F8 para atualizar CEP e endereço na tela preta, isto é, acionar F1 para buscar o CEP e depois F8 para o SIAPE capturar o CEP e logradouro corretamente (F1 no CEP, F1>ENTER>F8).
5. Existe um grupo específico dos responsáveis por GFIP?
Não existe.
6. O arquivo da RAIS já está liberado para extração?
Deve-se verificar no Siapenet se o arquivo da RAIS está disponível.
7. Como encontrar a gravação do vídeo do Webinar?
Os vídeos sobre o eSocial podem ser encontrados no ConectaGente e estarão disponíveis na nossa playlist.
Apresentação de eventos:
8. Os dados dos servidores sem vínculo serão inseridos manualmente?
Não, os servidores sem vínculo estão na base de dados do SIAPE, logo, eles também serão transmitidos, via Gerenciador, cada um com sua particularidade.
9. Há previsão da data de disponibilização do arquivo da RAIS 2021 e da Portaria que traz orientações sobre os procedimentos?
A partir de abril de 2022.
10. Ao entrar no Gerenciador para rejeição ou não do envio do evento, a partir do momento que o órgão UPAG promover o acerto cadastral, o sistema vai ter uma rotina automática para fazer o reenvio do evento ou a UPAG vai realizar um comando para que esse evento seja reenviado?
A partir do momento que fizerem a correção cadastral no lado do SIAPE e SIGEPE automaticamente o sistema online envia os dados para o eSocial.
11. As pendências do órgão são consultadas pelo Gerenciador ou são as mesmas dos comunicados de qualificação cadastral?
Elas são distintas, mas os projetos se complementam para o eSocial. Os eventos são transmitidos pelo Gerenciador SIGEPE e se houver pendências ali, vai acusar o projeto de qualificação cadastral, que é o projeto conduzido pelo Ministério da Economia para resolver as outras questões da base cadastrais.
12. Quando há ingresso do servidor temporário ou uma rescisão do regime geral, após fechamento da folha, será realizada uma retificação no mês seguinte da SEFIP considerando a data do ingresso ou da rescisão?
Trata-se da mesma circunstância. O órgão tem até o dia 15 do mês seguinte para prestação daquela informação. Por exemplo: se a folha já fechou nos dias 15 ou 20, mais ou menos, e já foram enviados os dados para eSocial, tem-se até dia 15 do mês subsequente para realizar qualquer tipo de ajuste.
13. Os órgãos responsáveis pelo pagamento dos autônomos, por exemplo, ao enviarem os dados, devem seguir o cronograma normal ou podem enviar os dados retroativamente?
Deve-se seguir o cronograma até que a Receita eventualmente diga o contrário.
14. Em se tratando de prestador de serviços, isto é, pessoa física, como proceder?
O Gerenciador do eSocial só transmitirá dados que estão no Siape. Qualquer informação que estiver fora desse sistema deverá ser transmitida pelo próprio órgão, por seus próprios meios.
15. Qual a diferença dos eventos periódicos para os não periódicos?
Eventos periódicos são aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, como é o caso da folha de pagamento, por exemplo. Eventos não periódicos são aqueles cuja ocorrência não tem periodicidade previamente definida e podem ocorrer a qualquer momento (afastamento, exclusão).
Essa informação pode ser obtida no manual de orientação, disponível em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica
É fundamental que os órgãos conheçam o manual de orientação do eSocial, seus layouts e tabelas, para que possam entender e monitorar os arquivos transmitidos e realizar as ações de correção.
16. A consulta de envio dos eventos será apenas pelo Módulo Gerenciador do SIGEPE?
Sim, todo processo de criação e transmissão dos arquivos será feito pelo Gerenciador, de forma automática. Serão exibidos todos os status que o arquivo teve, desde a sua criação até o seu status final, que é ‘Aceito’ ou ‘Rejeitado’. Se rejeitado, o usuário deverá identificar o erro e proceder com os ajustes no Siape.
O acesso de cada órgão ao eSocial servirá para verificar como os dados estão inseridos neste sistema.
17. Haverá prorrogação de prazos?
Sim, a Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19 de abril de 2022 dispôs sobre a prorrogação do cronograma de implantação do eSocial para o 4º grupo de obrigados:
- as informações constantes dos eventos da 3ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 22 de agosto de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de agosto de 2022; e
- as informações constantes dos eventos da 4ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 1º de janeiro de 2023, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data.
18. Qual o impacto do eSocial para o pagamento de valores retroativos?
Se os valores estiverem lançados na ficha financeira do servidor no Siape, estes serão enviados. Caso o pagamento tenha sido ‘por fora’ do Siape, o órgão deverá informar estes dados manualmente no eSocial ou por meio de solução própria.
19. Se houver erro nos dados de apenas um servidor, a transmissão de todos os dados do órgão será impactada ou somente referente ao servidor com dados incorretos?
Somente a do servidor que estiver com os dados incorretos. É importante monitorar periodicamente o Gerenciador do eSocial para identificar os eventos que foram rejeitados e corrigir os erros apresentados.
20. Em que sentido o monitoramento será constante? A que atividade exatamente se refere?
O monitoramento de registros que devem ser enviados para o eSocial será feito pelo sistema Siape, o qual verificará, dentre os de envio obrigatório para o eSocial, se algum dado foi alterado, incluído ou excluído. Em caso afirmativo, será gerado evento conforme o tipo de operação e será transmitido de forma automática.
O processo de geração e transmissão dos arquivos estará registrado no Gerenciador do eSocial no Sigepe, com a lista dos registros rejeitados e aceitos.
Os registros rejeitados devem ter maior atenção e serem verificados pelo operador, para que este identifique o erro e tome as providências para acerto, se for o caso.
21. Os eventos dos estagiários que já estão na folha vão ter que ser lançados manualmente ou farão parte da integração do SIAPE com o eSocial?
Os eventos dos estagiários serão enviados pelo Gerenciador do eSocial no Sigepe.
22. Como devemos resolver a pendência da UORG que não tem servidor há mais de 3 meses?
Com relação ao eSocial, serão enviados apenas dados de UPAG pelo evento S-1005. Não serão enviados dados de UORG. Estando ativa no Siape, a UPAG será enviada ao eSocial ainda que não tenha servidor a ela vinculado.
23. O endereço deve estar vinculado com a base de dados da Receita Federal?
Endereços não estão vinculados ao cadastro da Receita Federal.
24. Por qual meio os Comunicas são enviados?
Pelo Siape.
25. Qual fase é comprometida pela ausência de qualificação cadastral perfeita, totalmente saneada? Há comprometimento da 1ª fase?
Depende da pendência cadastral.
Ex.: As pendências no cadastro do órgão terão impacto na etapa I. Já as
pendências cadastrais dos servidores terão impacto na etapa II.
26. O SIAPE autoriza a mudança de endereço?
Cabe ressaltar que os endereços estão associados ao CEP, o qual está integrado à base dos Correios.