Progressão funcional retroativa à aposentadoria
Solicito orientação para incluir no sistema a Progressão Funcional do servidor aposentado, que adquiriu o direito ainda na atividade.
Resposta: Para informar a progressão funcional retroativa do servidor aposentado, basta alterar o posicionamento do cargo na transação CAALPROVEN, e no campo OBSERVAÇÃO informar a vigência do novo posicionamento.
Observação: Orienta-se NÃO excluir a aposentadoria do servidor do Siapecad, pois este procedimento pode causar algumas consequências graves e de difícil retorno, muitas vezes envolvendo o Serpro para a correção, o que gera custos à União. Portanto se houver dúvida ou algum impedimento sistêmico na execução da transação, poderá abrir demanda junto à Central de Atendimento para as orientações ou providências necessárias.